Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 20/10/2026 · pág. 42

DOMRN 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3901

Classificação Econômica: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. Fonte de Recursos: 17040000 - Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021; Valor contratual de R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais). Termo de Ratificação: 19/10/2026. Felipe Guerra-RN, 19 de outubro de 2026.

SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA – Prefeito.

Publicado por: Iara Rodrigues Leite Código Identificador: B927DAB7

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE DURAÇÃO AO CONTRATO Nº. 0162/2026

PROCESSO Nº. 15070162-26. Partes: Contratante: Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN. CNPJ: 08.349.086.0001-74- Contratado: GDEILSON ARAÚJO DA ROCHA , CPF N° 109.732.514-84, Objeto: primeiro Termo Aditivo de duração de contrato de pessoa na função de Auxiliar de Serviços Diversos (ASD), com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas de Felipe Guerra – RN. Vigência: 31/12/2026. LEGALIDADE: Fundamentação Legal: nos termos do art. 37, inciso IX, da Lei Federal nº 8.745/93 e Lei Complementar 646/2026 do Município de Felipe Guerra. DOTAÇÃO: As despesas decorrentes do objeto desta contratação serão custeadas pela Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 03 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas – PROGRAMA: 04.122.0008.2.026– Manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas - 3.1.90.04-Contratação por tempo determinado Fonte: 15000000; Local/data: Felipe Guerra RN, 16 de Outubro de 2026.

SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por: Elizângela Pinheiro da Silva Código Identificador: 3EDFF2EB

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE DURAÇÃO AO CONTRATO Nº. 0163/2026

PROCESSO Nº. 15070163-26. Partes: Contratante: Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN. CNPJ: 08.349.086.0001-74- Contratado: CASSIANO MARTINS DE MORAIS , CPF. Nº 138.950.754-85, Objeto: primeiro Termo Aditivo de duração de contrato de pessoa na função de Auxiliar de Serviços Diversos (ASD), com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas de Felipe Guerra – RN. Vigência: 31/12/2026. LEGALIDADE: Fundamentação Legal: nos termos do art. 37, inciso IX, da Lei Federal nº 8.745/93 e Lei Complementar 646/2026 do Município de Felipe Guerra. DOTAÇÃO: As despesas decorrentes do objeto desta contratação serão custeadas pela Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 03 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas – PROGRAMA: 04.122.0008.2.026– Manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas - 3.1.90.04-Contratação por tempo determinado Fonte: 15000000; Local/data: Felipe Guerra RN, 16 de Outubro de 2026.

SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Elizângela Pinheiro da Silva Código Identificador: 4D8631C3

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE DURAÇÃO AO CONTRATO Nº. 0164/2026

PROCESSO Nº. 15070164-26. Partes: Contratante: Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN. CNPJ: 08.349.086.0001-74- Contratado: EDNALDO MARQUES DA SILVA , CPF. Nº 713.510.064-60, Objeto: primeiro Termo Aditivo de duração de contrato de pessoa na função de Auxiliar de Serviços Diversos (ASD), com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas de Felipe Guerra – RN. Vigência: 31/12/2026. LEGALIDADE: Fundamentação Legal: nos termos do art. 37, inciso IX, da Lei Federal nº 8.745/93 e Lei Complementar 646/2026 do Município de Felipe Guerra. DOTAÇÃO: As despesas decorrentes do objeto desta contratação serão custeadas pela Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 03 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas – PROGRAMA: 04.122.0008.2.026– Manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas - 3.1.90.04-Contratação por tempo determinado Fonte: 1500000; Local/data: Felipe Guerra RN, 16 de Outubro de 2026.

SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Elizângela Pinheiro da Silva Código Identificador: C5CBA341

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE DURAÇÃO AO CONTRATO Nº. 0165/2026

PROCESSO Nº. 20070165-26. Partes: Contratante: Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN. CNPJ: 08.349.086.0001-74- Contratado: HALLISSON VALDEIR DO ROSÁRIO , portador do CPF. Nº 700.366.304-03, Objeto: primeiro Termo Aditivo de duração de contrato de pessoa na função de Auxiliar de Serviços Diversos (ASD), com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas de Felipe Guerra – RN. Vigência: 31/12/2026. LEGALIDADE: Fundamentação Legal: nos termos do art. 37, inciso IX, da Lei Federal nº 8.745/93 e Lei Complementar 646/2026 do Município de Felipe Guerra. DOTAÇÃO: As despesas decorrentes do objeto desta contratação serão custeadas pela Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 03 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas – PROGRAMA: 04.122.0008.2.026– Manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas - 3.1.90.04-Contratação por tempo determinado Fonte: 15000000; Local/data: Felipe Guerra RN, 21 de Outubro de 2026.

SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por: Elizângela Pinheiro da Silva Código Identificador: DDCCC136

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE DURAÇÃO AO CONTRATO Nº. 0166/2026

PROCESSO Nº. 20070166-26. Partes: Contratante: Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN. CNPJ: 08.349.086.0001-74- Contratado: ALCIMAR LEITE DE SOUZA , CPF. Nº 913.47343415, Objeto: primeiro Termo Aditivo de duração de contrato de pessoa na função de Auxiliar de Serviços Diversos (ASD), com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas de Felipe Guerra – RN. Vigência: 31/12/2026. LEGALIDADE: Fundamentação Legal: nos termos do art. 37, inciso IX, da Lei Federal nº 8.745/93 e Lei Complementar 646/2026 do Município de Felipe Guerra. DOTAÇÃO: As despesas decorrentes do objeto desta contratação serão custeadas pela Dotação