Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 20/10/2026 · pág. 41

DOMRN 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3901

Ementa: Denomina de "Herneri Viana de Morais Silva" (Mano de Zé Luiz) a ponte sobre o Rio Apodi/Mossoró, localizada no Sitio São Gonçalo, neste Município, e dá outras providências.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE FELIPE GUERRA, Estado do Rio Grande do Norte, com supedâneo na Carta Republicana de 1988 e na Lei Orgânica municipal. FAÇO SABER, que a Câmara de Vereadores, aprovou e Eu sanciono a seguinte LEI:

Art. 1° - Fica denominada de "Herneri Viana de Morais Silva" (Mano de Zé Luiz) a ponte sobre o Rio Apodi/Mossoró, localizada no Sitio São Gonçalo, no Município de Felipe Guerra-RN.

§ 1º O cognome ―Mano de Zé Luiz‖ deve constar entre parênteses, centralizado abaixo do nome próprio.

Art. 2º A fixação da placa alusiva com a denominação oficial fica por conta do Município de Felipe Guerra/RN, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas.

Art. 3º As despesas decorrentes desta lei, ficarão por conta de dotações orçamentarias próprias e suplementadas se necessário. Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Felipe Guerra-RN, 19 de outubro de 2026

Prestação de serviços como Condutor de Veículo de Emergência de 40(quarenta) horas semanais, através da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Felipe Guerra – RN. VALOR GLOBAL: R$ 6.159,00 (seis mil, cento cinquenta nove reais), mais insalubridade, LEGALIDADE: Lei Complementar 637/2026 do Município de Felipe Guerra e Lei Federal nº 8.745/1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas, DOTAÇÃO: As despesas decorrentes do objeto desta licitação serão custeadas pela Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 13.001 – Fundo Municipal de Saúde PROGRAMA: 10.241.0071.2.079 – Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde - Aplicações Diretas 3.1.90.04-Contratação por tempo determinado Fonte: 16000000; Vigência: O presente contrato vigorará até 31/12/2026. Data da assinatura 01/10/2026, independente de notificação ou aviso judicial/extrajudicial. LOCAL E DATA: Felipe Guerra - RN, 1° de Outubro de 2026.

JACKELINE GURGEL CAMARA Representante do FMS.

Publicado por: Elizângela Pinheiro da Silva Código Identificador: 6651BDF6

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO N°0178/2026

SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por: Amanda Layze Soares Barra Código Identificador: EBC3D670

GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 656/2026/GAPRE

Ementa: Denomina de " ANTONIO CARLOS DE MENEZES" (Antônio da Passagem Funda) a ponte sobre o Rio Apodi/Mossoró, localizada no Sitio Passagem funda, neste Município, e dá outras providências.

Art. 1° - Fica denominada de " ANTONIO CARLOS DE MENEZES " ( Antônio da Passagem Funda ) a ponte sobre o Rio Apodi/Mossoró, localizada no Sitio Passagem Funda, no Município de Felipe GuerraRN.

§ 1º O cognome ― Antônio da Passagem Funda ‖ deve constar entre parênteses, centralizado abaixo do nome próprio.

Art. 2º A fixação da placa alusiva com a denominação oficial fica por conta do Município de Felipe Guerra/RN, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas.

Felipe Guerra-RN, 19 de outubro de 2026

SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por: Amanda Layze Soares Barra Código Identificador: 2848EE21

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO N°0177/2026

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FELIPE GUERRA. CNPJ: 12.452.550/0001-20: Contratado: PAULO HERÔNCIO GUIMARÃES – CPF:663.575.434-20. Objeto:

PROCESSO Nº 01100178/26

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FELIPE GUERRA. CNPJ: 12.452.550/0001-20: Contratado: FABIANO CARLOS DE SOUZA BANDEIRA , CPF: 008.020.244-67. Objeto: Prestação de serviços como Condutor de Veículo de Emergência de 40(quarenta) horas semanais, através da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Felipe Guerra – RN. VALOR GLOBAL: R$ 6.159,00 (seis mil, cento cinquenta nove reais), mais insalubridade, LEGALIDADE: Lei Complementar 637/2026 do Município de Felipe Guerra e Lei Federal nº 8.745/1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas, DOTAÇÃO: As despesas decorrentes do objeto desta licitação serão custeadas pela Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 13.001 – Fundo Municipal de Saúde PROGRAMA: 10.241.0071.2.079 – Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde - Aplicações Diretas 3.1.90.04-Contratação por tempo determinado Fonte: 16000000; Vigência: O presente contrato vigorará até 31/12/2026. Data da assinatura 01/10/2026, independente de notificação ou aviso judicial/extrajudicial. LOCAL E DATA: Felipe Guerra - RN, 1° de Outubro de 2026.

JACKELINE GURGEL CAMARA

Representante do FMS.

Publicado por: Elizângela Pinheiro da Silva Código Identificador: 87CEA497

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 051/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1013197/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 051/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de FELIPE GUERRA/RN - CNPJ: 08.349.086/0001-74. CONTRATADA: 28.698.335 JULIANA ANGELICA CAVALCANTI DE MORAES – CNPJ: 28.698.335/0001-44. OBJETO: Contratação de empresa detentora de representação artística exclusiva da Banda Doutor Zé, para a realização de apresentação musical ao vivo, no dia 30 de outubro de 2026, durante a programação do evento II Caverna Moto Fest, mediante atendimento às condições, especificações, obrigações e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência e no instrumento contratual. Dotação Orçamentária: 08 - Secretaria Municipal de Turismo e Eventos. Programa: 0063 - GESTÃO ADMINISTRATIVA E DESENVOLVIMENTO DO TURISMO – AÇÃO: 2035 Realização de Eventos Histórico e Culturais -