DOMRN 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3901
O Município de Galinhos/RN por meio de seu Prefeito torna público para conhecimento a suspensão da Concorrência Eletrônica n° 002/2026, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA COLETA, TRANSBORDO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE GALINHOS/RN. Em cumprimento a decisão judicial 0801904-93.2026.8.20.5105, fica suspenso o procedimento supracitado, bem como o contrato 030601/2026 datado em 03 de junho de 2026. Determino a suspensão até a resolução do mérito.
Publique-se Cumpra-se
Galinhos/RN, em 19 de outubro de 2026.
HUDSON MATIAS CAVALCANTE Prefeito
Publicado por: Gildazio de Oliveira Vidal Código Identificador: D0FBFA25
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 523/2026 – GP
Nomeia os membros do Comitê Estratégico Municipal de Alfabetização – CEMA do Município Galinhos/RN.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GALINHOS/RN , no uso de suas atribuições legais, e atendendo o que dispõe o Decreto Municipal nº 050/2026 de 15 de outubro de 2026.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear os membros do Comitê Estratégico Municipal de Alfabetização – CEMA do Município Galinhos/RN, conforme prevê o Decreto Municipal nº 050/2026 de 15 de outubro de 2026. Art. 2º Ficam nomeados para compor o Comitê Estratégico Municipal de Alfabetização – CEMA do Município Galinhos/RN:
I – 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Educação Representante: Natalia Ferreira Gomes II – 1 (um) representante do Conselho Municipal de Educação; Representante: Rosalina da Silva Pereira Rodrigues
III – 1 (um) representante dos gestores escolares;
Representante: Maria da Conceição Soares de Oliveira
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 524/2026 – GP
Nomeia os membros do Núcleo Municipal de Alfabetização e Pesquisa – NMAP do Município Galinhos/RN.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GALINHOS/RN , no uso de suas atribuições legais, e atendendo o que dispõe o Decreto Municipal nº 050/2026 de 15 de outubro de 2026.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear os membros do Núcleo Municipal de Alfabetização e Pesquisa – NMAP do Município Galinhos/RN, conforme prevê o Decreto Municipal nº 050/2026 de 15 de outubro de 2026.
Art. 2º Ficam nomeados para compor o Núcleo Municipal de Alfabetização e Pesquisa – NMAP do Município Galinhos/RN:
I – 1 (um) Coordenador(a) Geral: Representante: Roberto Bezerra Júnior
II – 1 (um) representante da equipe técnico-pedagógica da Secretaria Municipal de Educação: Representante: José Alisson Vital da Silva III – 1 (um) coordenador(a) pedagógico (a) ou gestor (a) de cada unidade escolar que atenda Educação Infantil ou anos iniciais do Ensino Fundamental;
Representantes:
Francilda da Cruz de Almeida Santos (Coordenadora Pedagógica – Escola Municipal José Afonso Tinôco)
Francisca Eleonora Lopes Barros (Coordenadora Pedagógica – Escola Municipal Lírio do Vale)
Elizangela Avelino da Silva (Coordenadora Pedagógica – Escola Municipal Professor Freitas)
Lidiane Karine Souza da Silva (Coordenadora Pedagógica – Jardim Escola Rosa do Vale)
IV – 1 (um) professor(a) de turma de pré-escola: Representante: Josélia Lima Caetano
V – 1 (um) professor(a) alfabetizador(a) dos anos iniciais do Ensino Fundamental: Representante: Luana Mônica Fernandes Silva VI – 1 (um) profissional da Educação Especial ou do Atendimento Educacional Especializado: Representante: Jeferson Freire Peixoto
Art. 3º O mandato dos membros do Núcleo Municipal de Alfabetização e Pesquisa – NMAP será de 2 (dois) anos, permitida uma recondução, conforme o art. 5, inciso I, do Decreto Municipal nº 050/2026, de 15 de outubro de 2026.
IV – 1 (um) representante dos professores da pré-escola;
Representante: Josélia Lima Caetano
V – 1 (um) representante dos professores dos anos iniciais do Ensino Fundamental;
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, em 19 de outubro de 2026.
Representante: Maria Rosilene Fonseca de Melo Brito
VI – 1 (um) representante dos pais ou responsáveis, indicado pelos Conselhos Escolares;
HUDSON MATIAS CAVALCANTE
Prefeito Municipal
Representante: Maria Erivânia de Oliveira Menezes Santos
VII – 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Assistência Social ou da Secretaria Municipal de Saúde.
Representante: Andreyv Rodrigues da Silva
Art. 3º O mandato dos membros do CEMA será de 2 (dois) anos, permitida uma recondução, conforme o art. 10, inciso II, do Decreto Municipal nº 050/2026, de 15 de outubro de 2026.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, em 19 de outubro de 2026.
HUDSON MATIAS CAVALCANTE
Prefeito Municipal
Publicado por: Diogo Siqueira Tavares Código Identificador: 49C8A625
Publicado por: Diogo Siqueira Tavares Código Identificador: 0176F765
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GOIANINHA-IPREVGOIANINHA EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 20210010
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO
Republica-se, por incorreção na numeração do termo aditivo e nos valores contratuais, o extrato publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte em 05/10/2026, edição nº 3891, Código Identificador: 157E8E05.
www.diariomunicipal.com.br/femurn 47