DOMRN 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3901
Eu____,
RG nº. ______ e CPF nº. _____, DECLARO, com base no que dispõem os incisos XVI e XVII do artigo 37 da Constituição Federal em relação ao acúmulo de cargos, que: ( ) NÃO exerço acumulação remunerada de qualquer outro Cargo, Emprego ou Função Pública, no âmbito da Administração Pública Federal, Estadual e Municipal.
( ) SIM , exerço acumulação remunerada de outro Cargo, Emprego ou Função Pública, no âmbito da Administração Pública Federal, Estadual e Municipal. Se sim, qual a função e carga horária?
________ Declaro, ainda, não ter impedimento de exercer as atividades docentes, em virtude de alguma condenação criminal ou por se encontrar sob os efeitos dela.
Governador Dix-sept Rosado – RN, _ de _______ de 2026.
Assinatura do Declarante
ANEXO III - DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA
Eu, __, RG nº _______ e CPF nº
____, candidato(a) aprovado(a) no Processo Seletivo Simplificado para composição de cadastro reserva e contratação temporária de professores para as zonas urbana e rural do Município de Governador Dix-sept Rosado – RN, referente ao Edital nº 01/2025, classificado(a) em lugar para o Cargo de Professor Temporário de ____, conforme Resultado Final homologado em 17 de fevereiro de 2025, declaro formal e definitivamente, a minha desistência da vaga, por motivos pessoais.
Governador Dix-sept Rosado – RN, _ de _______ de 2026.
HÉLIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA Prefeito Municipal
Publicado por: Izabelly Rodrigues Moreira Código Identificador: 5BE02031
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 790/2026
Conceder Férias o (a) servidor (a) FRANCINALDO ASSUNCAO LEONEZ.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ/RN, Hélio Willamy Miranda da Fonseca, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pelo art. 45 da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Férias regulamentares ao (à) servidor (a) FRANCINALDO ASSUNCAO LEONEZ , matrícula nº 2787, ocupante do cargo efetivo de GUARDA MUNICIPAL , lotado (a) no (a) Secretaria Municipal de Segurança, Desenvolvimento Social e Patrimonial, pelo período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2022/2023, com o gozo a partir de 19/10/2026 a 17/11/2026, conforme Processo Administrativo nº 002534/000444/2026.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se registre-se.
Palácio Luiz Virgílio de Brito, Guamaré/RN, 19 de outubro de 2026.
HÉLIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA Prefeito Municipal
Publicado por: Izabelly Rodrigues Moreira Código Identificador: B377C965
Assinatura do Declarante
Publicado por: Cosme Abrahão Silva Freitas Código Identificador: 27FB0B04
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 789/2026
Conceder Férias o (a) servidor (a) JAIRO ALVES DE OLIVEIRA.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ/RN, Hélio Willamy Miranda da Fonseca, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pelo art. 45 da Lei Orgânica do Município;
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 791/2026
Conceder Férias o (a) servidor (a) IRAJAN MARTINS DE SOUZA.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ/RN, Hélio Willamy Miranda da Fonseca, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pelo art. 45 da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Férias regulamentares ao (à) servidor (a) IRAJAN MARTINS DE SOUZA , matrícula nº 0703, ocupante do cargo efetivo de GUARDA MUNICIPAL , lotado (a) no (a) Secretaria Municipal de Segurança, Desenvolvimento Social e Patrimonial, pelo período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2023/2024, com o gozo a partir de 19/10/2026 a 17/11/2026, conforme Processo Administrativo nº 002443/000434/2026.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Férias regulamentares ao (à) servidor (a) JAIRO ALVES DE OLIVEIRA , matrícula nº 2833, ocupante do cargo efetivo de GUARDA MUNICIPAL , lotado (a) no (a) Secretaria Municipal de Segurança, Desenvolvimento Social e Patrimonial, pelo período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2022/2023, com o gozo a partir de 19/10/2026 a 17/11/2026, conforme Processo Administrativo nº 002501/000441/2026.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se registre-se.
Palácio Luiz Virgílio de Brito, Guamaré/RN, 19 de outubro de 2026.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se registre-se.
Palácio Luiz Virgílio de Brito, Guamaré/RN, 19 de outubro de 2026.
HÉLIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA Prefeito Municipal
Publicado por: Izabelly Rodrigues Moreira Código Identificador: 55A7C6DE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 792/2026
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