DOMRN 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3901

RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA PORTARIA 139 - 2026 - REVOGAÇÃO DE DIÁRIAS - ANTÔNIA ADRIANA SILVA MESQUITA

PORTARIA Nº 139/2026 - GP

REVOGA A PORTARIA Nº 136/2026 – GP, QUE CONCEDEU DIÁRIA À SERVIDORA ANTÔNIA ADRIANA SILVA MESQUITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 68 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE:

Art. 1º REVOGAR, para todos os efeitos administrativos, a Portaria nº 136/2026 – GP, de 15 de outubro de 2026, que concedeu 0,5 (meia) diária, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), à servidora ANTÔNIA ADRIANA SILVA MESQUITA , destinada a custear as despesas decorrentes de seu deslocamento ao Município de Parnamirim/RN, no dia 17 de outubro de 2026, para participar da 64ª Festa do Boi.

Art. 2º Ficam cancelados os efeitos administrativos decorrentes da concessão da diária de que trata a Portaria revogada, devendo ser adotadas, se necessárias, as providências administrativas e financeiras cabíveis para a regularização do respectivo processo de despesa. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2026 PROCESSO ADM: Nº 25090026

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2026 Processo Adm: Nº 25090026

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NA CAPITAL DO ESTADO NATAL/RN, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE ATRAVÉS DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ/RN, ESTANDO TUDO DE ACORDO COM O DISPOSTO NO PRESENTE EDITAL E RESPECTIVOS ANEXOS, QUE DELE PASSAM A FAZER PARTE INTEGRANTE, PARA TODOS OS EFEITOS.

Empresas vencedoras valor total: R$ 404.000,00 (quatrocentos e quatro mil reais): MB COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO EIRELI (08345698000199) com os lotes: 1 no valor total de R$ 404.000,00 (quatrocentos e quatro mil reais).

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE RIACHO DA CRUZ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) 14133/2021, e suas alterações, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

RIACHO DA CRUZ (RN), segunda-feira, 19 de outubro de 2026

MARCOS AURÉLIO DE PAIVA RÊGO

Rafael Godeiro/RN, 19 de outubro de 2026.

LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO

Prefeita Municipal

Publicado por: Flávia Karine de Paiva Batista Código Identificador: BAEED3C3

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026 PROCESSO ADM: Nº 25090024

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026 Processo Adm: Nº 25090024

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (LIMITES DO MUNICÍPIO) DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE ATRAVÉS DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ/RN

Empresas vencedoras valor total: R$ 2.628.550,00 (dois milhões e seiscentos e vinte e oito mil e quinhentos e cinquenta reais): POSTO 09 DE MAIO EIRELI (04195686000174) com os lotes: 1, 2, 3, 4 no valor total de R$ 2.628.550,00 (dois milhões e seiscentos e vinte e oito mil e quinhentos e cinquenta reais).

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE RIACHO DA CRUZ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) 14133, e suas alterações, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

RIACHO DA CRUZ (RN), segunda-feira, 19 de outubro de 2026

MARCOS AURÉLIO DE PAIVA RÊGO

Prefeito Municipal

Publicado por: Anderson Raphael Silva de Oliveira Código Identificador: 6B066944

Prefeito Municipal

Publicado por: Anderson Raphael Silva de Oliveira Código Identificador: 0017E2DF

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de conjunto bibliotecário didático escolar completo, destinados aos alunos de Educação Infantil e Fundamental deste Município de Riacho de Santana. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00063/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2007.12.122.4000.2.52 – Ações de Outros Programas do FNDE 2007.12.122.4000.2.54 – Fomentar Ações aos Discentes 3.3.90.32.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santana e: CT Nº 10160/2026 - 16.10.26 - UNIAO BRASILEIRA DE DIVULGACAO DE LIVROS LTDA - R$ 24.900,00

Publicado por: Samuel Ferreira Fernandes Código Identificador: 6833DC37

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição e/ou confecção sob medida de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção, incluindo palmilhas, calçados ortopédicos, coletes e demais órteses, próteses ortopédicas, cadeiras de rodas, cadeiras de banho, andadores, muletas, bengalas e acessórios correlatos, destinados à promoção da mobilidade, reabilitação, posicionamento, estabilização e suporte funcional de usuários deste Município de Riacho de Santana/RN. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00057/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2004.10.302..16.2.55 – Custeio Ações da Atenção Especializada Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial 3.3.90.32.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita FONTE: 15001002. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de

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