DOMRN 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3901
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica que se disponha à prestação de serviços de revisão, além de troca de peças. O serviço será feito na AGRALE/MARRUAAM200 MOP 8, de placa TSY6A46.
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 2.031,17 (dois mil e trinta e um reais e dezessete centavos).
MODALIDADE LICITATÓRIA: Dispensa de Licitação Art. 75§7 da lei 14.133/2021.
DATA DA ASSINATURA: 19 de Outubro de 2026.
VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará por 60 dias, a contar da data da assinatura e publicação do instrumento contratual na imprensa oficial.
SIGNATÁRIOS: JOÃO BOSCO DA SILVA – Pelo Contratante, e COMPACTO VEICULOS LTDA – Pela Contratada.
São Fernando/RN, 19 de Outubro de 2026
JOÃO BOSCO DA SILVA
Secretário Municipal de Educação, Cultura e Lazer
Publicado por: Mateus Calista da Silva Código Identificador: 108F1439
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DO SABUGI , no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Portaria Municipal nº 008 /2025 e pela Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO a Portaria nº 002/2026, que institui o comitê gestor municipal da política municipal de alfabetização, no âmbito da secretaria municipal de educação, e dá outras providências RESOLVE:
Art. 1º Nomear os servidores que seguem, para compor o Comitê Gestor Municipal da Política Municipal de Alfabetização, conforme suas respectivas representações:
| MEMBROS | TITULARES | SUPLENTES |
|---|---|---|
| Secretária Municipal de Educação |
Kamila de Souza Morais | Maria Gabriela de Souza Brito |
| Articulador Municipal do RENALFA |
Dacineide Santos de Medeiros e Medeiros |
Simone Nogueira de Araújo Brito |
| Professores em efetivo exercício de sala de aula; |
Josicleide Garcia de Lucena Medeiros |
Josélia Domiciano Medeiros Lucena |
| Coordenadores Pedagógicos | Francineide Dias de Medeiros | Maria do Céu de Medeiros Santana Azevedo |
| Gestores Escolares | Maria Auxiliadora Fernandes Pereira |
Ana Maria Galvão |
| Conselho Municipal de Educação | Maria Socorro Azevedo de Medeiros |
Mona Liza Nery Fernandes |
| Técnicos da Secretaria Municipal de Educação. |
Livanda Lopes de Morais | Thaysla Freitas Soares |
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 162/2026 - REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI (RN) , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, de 31 de março de 1990, Artigo 59, incisos VI e IX, e
CONSIDERANDO, o requerimento do servidor José Ewerton Pereira de Araújo solicitando pedido de exoneração.
.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a pedido, o Sr. JOSÉ EWERTON PEREIRA DE ARAÚJO, matrícula nº 1018-2, do cargo de Assistente Técnico-AT, pertencente a Secretaria Municipal da Juventude do Esporte e do Lazer.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
São João do Sabugi (RN), 01 de setembro de 2026.
ANÍBAL PEREIRA DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Publicado por: Hertha Adalgiza Azevêdo Araújo Código Identificador: 5E4AB22E
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 003/2026 – GAB/SME - REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO
NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO, NO ÂMBITO DA
São João do Sabugi/RN, aos 22 dias do mês de setembro de 2026.
KAMILA DE SOUZA MORAIS
Secretária Municipal De Educação CPF: 068.756.684-32
Publicado por: Hertha Adalgiza Azevêdo Araújo Código Identificador: A846E624
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU
GABINETE DO PREFEITO DECRETO EXECUTIVO Nº 056/2026-GP/PMSJM, 19 DE OUTUBRO DE 2026
Dispõe sobre o expediente, nos dias que especifica, nos órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN, Estado do Rio Grande do Norte , no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO que o Dia do Servidor Público é comemorado no dia 28 de outubro de cada ano;
CONSIDERANDO a conveniência do serviço público no andamento de suas atividades fins, mas mantendo e respeitando as datas comemorativas do calendário municipal.
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica antecipada as comemorações do Dia do Servidor Público, sendo decretado ponto facultativo nas repartições públicas municipais o dia 26 (Vinte e seis) de outubro do corrente ano – (segunda-feira).
Art. 2º. Excetuam-se do disposto neste Decreto as atividades consideradas essenciais.
Art. 3º. O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
www.diariomunicipal.com.br/femurn 140