DOMRN 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3901
MOTIVAÇÃO: Necessidade técnica de contenção e racionalização de gastos públicos, readequação da programação financeira municipal e equilíbrio fiscal ao final do exercício.
São Fernando/RN, 15 de Outubro de 2026.
GENILSON MEDEIROS MAIA Prefeito Municipal
Publicado por: Mateus Calista da Silva Código Identificador: 68A74123
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE ATO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 2026.10.0198 PROCESSO DE ORIGEM N.º: 2024.04.0055
CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º: 050/2024
CONTRATADA: FLORENILDO MAIA, inscrito(a) no CPS sob on° 058.515.674-30
OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas que se disponham a locação de veiculo tipo caminhão para atender as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Transportes, Serviços e Mobilidade Urbana destinados ao atendimento da demanda reprimida deste tipo de procedimento no Município de São Fernando/RN
PRAZO DE SUSPENSÃO: 60 (sessenta) dias, com início a contar de 1º de novembro de 2026.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 115, § 5º, e Art. 137, § 2º, Inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021;
Lei Complementar Federal n.º 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal);
MOTIVAÇÃO: Necessidade técnica de contenção e racionalização de gastos públicos, readequação da programação financeira municipal e equilíbrio fiscal ao final do exercício.
São Fernando/RN, 15 de Outubro de 2026.
GENILSON MEDEIROS MAIA
Prefeito Municipal
Publicado por: Mateus Calista da Silva Código Identificador: E5674E5B
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE ATO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 2026.10.0199 PROCESSO DE ORIGEM N.º: 2024.01.0004
GENILSON MEDEIROS MAIA
Prefeito Municipal
Publicado por: Mateus Calista da Silva Código Identificador: D758D8AA
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE ATO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 2026.10.0200 PROCESSO DE ORIGEM N.º: 2025.10.0258
CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º: 189/2025 CONTRATADA: Empresa FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SANTANA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.385.353/0001-69 OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO SONORA (RÁDIO FM E/OU AM) PARA CESSÃO DE ESPAÇO NA GRADE DA PROGRAMAÇÃO, CONTEMPLANDO A VEICULAÇÃO DE 01(UM) PROGRAMA DE RÁDIO DE CARÁTER INFORMATIVO E DE UTILIDADE PÚBLICA. PRAZO DE SUSPENSÃO: 60 (sessenta) dias, com início a contar de 1º de novembro de 2026.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 115, § 5º, e Art. 137, § 2º, Inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021;
Lei Complementar Federal n.º 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal);
MOTIVAÇÃO: Necessidade técnica de contenção e racionalização de gastos públicos, readequação da programação financeira municipal e equilíbrio fiscal ao final do exercício.
São Fernando/RN, 15 de Outubro de 2026.
GENILSON MEDEIROS MAIA Prefeito Municipal
Publicado por: Mateus Calista da Silva Código Identificador: A8E24E30
GABINETE DO PREFEITO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2026
O Prefeito Municipal de São Fernando/RN, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o parecer jurídico inserto nos presentes autos, torna dispensável, com fundamento no Art. 75 § 7º com fulcro § 1°, da Lei Federal n.º 14.133/2021, a contratação da RUA RIO PIUM, BAIRRO EMAUS N. º 180, PARNAMIRIM/RN, para a à prestação de serviços de revisão, além de troca de peças. O serviço será feito na AGRALE/MARRUAAM200 MOP 8, de placa TSY6A46, no valor global de R$ 2.031,17 (dois mil e trinta e um reais e dezessete centavos).
CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º: 002/2024
CONTRATADA: Empresa MF ARQUITETURA E INTERIORES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.590.470/0001-53
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ARQUITETURA, E FISCALIZAÇÃO DE OBRA PÚBLICAS EM ANDAMENTO E QUE VENHAM A ER REALIZADAS PELO GOVERNO MUNICIPA.
PRAZO DE SUSPENSÃO: 60 (sessenta) dias, com início a contar de 1º de novembro de 2026.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 115, § 5º, e Art. 137, § 2º, Inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021;
Lei Complementar Federal n.º 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal);
MOTIVAÇÃO: Necessidade técnica de contenção e racionalização de gastos públicos, readequação da programação financeira municipal e equilíbrio fiscal ao final do exercício.
São Fernando/RN, 15 de Outubro de 2026.
São Fernando/RN, 19 de Outubro de 2026
GENILSON MEDEIROS MAIA Prefeito Municipal
Publicado por: Mateus Calista da Silva Código Identificador: CB41F317
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N. º 071/2026 PROCESSO/PMSF/RN 2026.10.0186
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER CNPJ (MF) N. º 08.096.612/0001-31.
CONTRATADA: COMPACTO VEICULOS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o n. º CNPJ N. º 07.986.007/0002-54, com endereço à Rua Rio Pium N. º 180, Bairro - Emaus CEP: 59.149-105 , Parnamirim/RN.
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