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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 20/10/2026 · pág. 197

DOMRN 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3901

Os interessados poderão, caso desejem, solicitar o Termo de Referência correspondente, o qual estará disponível para envio mediante requisição formal, seja presencialmente no Setor de Compras e Complementos ou por correspondência eletrônica encaminhada ao e-mail institucional informado, garantindo pleno acesso às especificações, condições e demais elementos necessários à formulação das propostas.

Baraúna/RN, 19 de outubro de 2026.

GILDEON CARVALHO BEZERRA

Gerente de Compras e Complementos

- ANEXO ÚNICO –

MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS

[RAZÃO SOCIAL]

[CNPJ] [ENDEREÇO]

[CONTATOS]

ITEM DESCRIÇÃO DO ITEM MARCA UNID. QTD. VALOR UNIT. (R$) VALOR TOTAL (R$)
01 Air Fryer 3,5 Litros, 220 volts, cor preto. Conta com tecnologia de circulação de
ar, cesto removível com capacidade de 3,5 L, e potência de 1500W, com timer
de 60 minutos, aviso sonoro com desligamento automático e cesto antiaderente
que nãogruda no fundo.
UN 3
02 Fogão 4 Bocas com tampo de vidro, manipuladores anatômicos, visor total a
porta do forno, isolamento térmico com lã de basalto, forno com esmalte easy
clean, queimadores frontal 1500 volts, e lateral esquerdo 1750, e direito 1750
volts, conversívelparagn.
UN 3
03 BEBEDOURO DE ÁGUA TIPO COLUNA (GELÁGUA): bebedouro elétrico
de coluna, compatível com garrafão de água mineral de até 20 litros, com
fornecimento de água natural e gelada, sistema de refrigeração eficiente, no
mínimo 02 (duas) torneiras ou acionadores independentes, bandeja coletora de
água removível, gabinete resistente e de fácil higienização, tensão de
alimentação 220 V.
UN 3
04 Micro-ondas, 220 volts, Capacidade em Litros: 20 Litros; Eficiência Energética:
Classe A; Frequência: 60Hz, Porta Espelhada, Com a função tira odor, cor:
branco.
UN 2
05 GELADEIRA/REFRIGERADOR DEFROST – CAPACIDADE MÍNIMA DE
240 LITROS: refrigerador doméstico vertical, com capacidade total mínima de
240 litros, sistema de degelo tipo Defrost, compartimento congelador, controle
de temperatura, prateleiras internas removíveis e/ou reguláveis, gaveta para
frutas e legumes, compartimentos na porta, iluminação interna, pés niveladores
e tensão de alimentação 220 V.
UN 1
06 SMART TV 32 POLEGADAS: televisor Smart TV, tela de no mínimo 32
polegadas, resolução mínima HD (1366 x 768 pixels), tecnologia LED ou
superior, com conexão Wi-Fi integrada, acesso a aplicativos e serviços de
streaming, entradas HDMI e USB, conversor digital integrado, controle remoto
e sistema de áudio integrado. Tensão de alimentação 220 V ou bivolt
UN 1
07 Ar condicionado Split, 12000 BTU/h Frio PAC12000TFM12 220 Volts, Timer
Digital 24 Horas. Condensadora vertical (Barril). Com controle remoto. Gás de
refrigeração R-410A.
UN 1
08 LAVADORA DE ROUPAS SEMIAUTOMÁTICA (TANQUINHO) –
CAPACIDADE MÍNIMA DE 10 KG: lavadora de roupas semiautomática, tipo
tanquinho, com capacidade mínima para 10 kg de roupas, abertura superior,
sistema de lavagem por turbilhonamento ou tecnologia equivalente, dispenser
para sabão, filtro para retenção de fiapos, seleção de níveis de água e programas
ou ciclos de lavagem, sistema de drenagem de água e tampa resistente. Tensão
de alimentação 220 V.
UN 2
VALOR T OTAL (R$)

O prazo de validade desta proposta é de 60 (sessenta) dias contados a partir da data da entrega do orçamento.

Declaro de que todos os elementos (tributos, seguros, mão de obra, combustível, depreciação do veículo etc.) que incidam ou venham a incidir sobre os preços ofertados, estão inclusos no preço ora ofertados.

[Cidade]/[UF], [Dia] de [Mês] de [Ano].

Assinatura do Representante Legal

CPF:

Publicado por: Maria Aparecida Oliveira Bezerra Código Identificador: F6F33EFB

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Torna-se público que a Secretaria Municipal de Saúde, por intermédio do Setor de Compras e Complementos, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, na hipótese do art. 75, Inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 71/2023 e demais normas aplicáveis.

Informa-se que serão recebidas propostas adicionais para seleção da proposta mais vantajosa, as quais poderão ser apresentadas presencialmente na sede da Prefeitura Municipal ou enviadas por e-mail, conforme orientações a seguir:

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de televisores e suportes de parede, destinados à implementação de painéis de chamada e informativos no Hospital e Maternidade Francisco Bezerra Sobrinho, vinculados à secretaria municipal de saúde de Baraúna/RN.

Data Limite para Recebimento das Propostas: 3 (três) dias úteis, conforme o §1º do art. 183 da Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021. Ou seja, a contagem dar-se-á do primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da informação na internet.

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