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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 20/10/2026 · pág. 196

DOMRN 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3901

no acondicionamento dos materiais durante o deslocamento, além de02
(dois) puxadores lateraispara facilitar a movimentação. Deverá possuir
rodíziosque permitam deslocamento seguro e eficiente, com capacidade
de carga total aproximada de120 kg, distribuída em até40 kg por
prateleira.
Apresenta
dimensões
aproximadas
de
80
cm
de
comprimento x 50 cm de largura x 105 cm de altura, sendo fornecido
em perfeitas condições de uso, com acabamento adequado ao ambiente
profissional e todos os componentes necessários ao seu funcionamento
06 Mesa/Bancada
de
Manipulação
em
Aço
Inox,
medindo
aproximadamente90 cm de comprimento x 50 cm de largura,
destinada ao preparo, manipulação e apoio das atividades desenvolvidas
em cozinha industrial e hospitalar. Fabricada emaço inoxidável, com
estrutura resistente, durável, de fácil higienização e adequada para
ambientes que exigem elevados padrões de limpeza e segurança
alimentar. Deverá possuir tampo liso em aço inox, proporcionando
superfície apropriada para o manuseio de alimentos, utensílios e
equipamentos, com acabamento que facilite a limpeza e a conservação. O
produto deverá apresentar estabilidade, resistência à corrosão e ser
adequado ao uso profissional em cozinhas industriais, sendo fornecido
em perfeitas condições de uso e com todos os componentes necessários à
sua montagem e utilização.
2 UND
07 Armário Suspenso em Aço Inox, com03 (três) portas, destinado ao
armazenamento e organização de utensílios, equipamentos e materiais
utilizados na rotina da cozinha hospitalar. Fabricado emaço inoxidável,
com estrutura resistente, durável, de fácil higienização e elevada
resistência à corrosão, adequado para ambientes que exigem padrões
elevados de limpeza e segurança sanitária. Possui dimensões
aproximadas de140 cm de comprimento x 40 cm de profundidade x
60 cm de altura, proporcionando melhor aproveitamento do espaço
vertical e organização do ambiente de trabalho. Deverá apresentar
acabamento compatível com o uso profissional, superfície lisa e de fácil
limpeza, sendo fornecido com todos os componentes necessários para sua
instalação e utilização, emperfeitas condições de uso.
3 UND
08 Prateleira Estante Aérea em Aço Inox, destinada ao armazenamento e
organização de utensílios, recipientes e materiais utilizados na cozinha
hospitalar. Fabricada emaço inoxidável, com acabamento escovado,
proporcionando resistência à corrosão, durabilidade, facilidade de
higienização e adequada utilização em ambientes destinados ao preparo e
manipulação de alimentos. Possui dimensões aproximadas de40 cm de
largura x 80 cm de comprimento x 60 cm de altura total, comaltura
interna entre níveis de aproximadamente 26 cm, proporcionando
melhor aproveitamento do espaço vertical e organização da área de
trabalho. Deverá possuir sistema defixação em parede, acompanhada
dos acessórios necessários para instalação, como parafusos e buchas,
apresentando estrutura resistente e acabamento adequado ao uso
profissional.
2 UND
09
TOTAL
Cuba Gastronômica em Aço Inox com Tampa, modeloGN 1/2 x 150
mm, destinada ao acondicionamento, armazenamento, conservação e
exposição de alimentos em buffets, rechauds e ambientes de preparo de
refeições. Fabricada emaço inoxidável, com elevada resistência à
corrosão, durabilidade e facilidade de higienização, adequada para uso
em cozinhas profissionais e hospitalares. Possui capacidade aproximada
de9,2 litros, com dimensões de15 cm de altura x 26,5 cm de largura x
32,5 cm de comprimento. Deverá acompanhar tampa compatível,
proporcionando maior proteção e conservação dos alimentos durante o
armazenamento e manuseio. Produto apto para higienização em lava-
louças.
10 UND

O prazo de validade desta proposta é de 60 (sessenta) dias contados a partir da data da entrega do orçamento.

Declaro de que todos os elementos (tributos, seguros, mão de obra, combustível, depreciação do veículo etc.) que incidam ou venham a incidir sobre os preços ofertados, estão inclusos no preço ora ofertados.

[Cidade]/[UF], [Dia] de [Mês] de [Ano].

Assinatura do Representante Legal CPF:

Publicado por: Maria Aparecida Oliveira Bezerra Código Identificador: 84FF730C

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Torna-se público que a Secretaria Municipal de Tributação, por intermédio do Setor de Compras e Complementos, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, na hipótese do art. 75, Inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 71/2023 e demais normas aplicáveis.

Informa-se que serão recebidas propostas adicionais para seleção da proposta mais vantajosa, as quais poderão ser apresentadas presencialmente na sede da Prefeitura Municipal ou enviadas por e-mail, conforme orientações a seguir:

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de eletrodomésticos destinados à premiação dos contribuintes contemplados no Programa IPTU Premiado, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Tributação de Baraúna/RN.

Data Limite para Recebimento das Propostas: 3 (três) dias úteis, conforme o §1º do art. 183 da Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021. Ou seja, a contagem dar-se-á do primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da informação na internet.

E-mail: [email protected]

Endereço e Horário: Rua Hermenegildo Montenegro, nº 126, Centro, Baraúna/RN, no horário das 07h00 às 13h00, de segunda a sexta-feira,

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