Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 20/10/2026 · pág. 195

DOMRN 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3901

Torna-se público que o Fundo Municipal de Saúde, por intermédio do Setor de Compras e Complementos, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, na hipótese do art. 75, Inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 71/2023 e demais normas aplicáveis.

Informa-se que serão recebidas propostas adicionais para seleção da proposta mais vantajosa, as quais poderão ser apresentadas presencialmente na sede da Prefeitura Municipal ou enviadas por e-mail, conforme orientações a seguir:

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de equipamentos, mobiliários e utensílios em aço inox destinados à estruturação, adequação e melhoria das condições operacionais da cozinha do Hospital e Maternidade Francisco Bezerra Sobrinho, unidade vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Baraúna/RN.

Data Limite para Recebimento das Propostas: 3 (três) dias úteis, conforme o §1º do art. 183 da Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021. Ou seja, a contagem dar-se-á do primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da informação na internet.

E-mail: [email protected]

Endereço e Horário: Rua Hermenegildo Montenegro, nº 126, Centro, Baraúna/RN, no horário das 07h00 às 13h00, de segunda a sexta-feira,

Os interessados poderão, caso desejem, solicitar o Termo de Referência correspondente, o qual estará disponível para envio mediante requisição formal, seja presencialmente no Setor de Compras e Complementos ou por correspondência eletrônica encaminhada ao e-mail institucional informado, garantindo pleno acesso às especificações, condições e demais elementos necessários à formulação das propostas.

Baraúna/RN, 19 de outubro de 2026.

GILDEON CARVALHO BEZERRA

Gerente de Compras e Complementos

- ANEXO ÚNICO –

MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS

[RAZÃO SOCIAL]

[CNPJ] [ENDEREÇO]

[CONTATOS]

ITENS	DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS	QTD.	UND. DE MEDIDA
01	Kit Completo de Coifa Industrial de Parede em Aço Inox, medindo 120 cm de largura x 60 cm de profundidade, com duto para exaustão, fabricada em aço inoxidável, destinada à captação e exaustão de vapores, fumaça, odores e calor gerados durante o preparo de alimentos. Instalação do tipo parede, com saída para o exterior, equipada com motor de potência mínima de90 W, compatível com tensão127/220 V (bivolt ou conforme fabricante). Altura aproximada de40 cm. Com dutos de saída de no mínimo 2,50m. O kit deverá ser fornecido completo, contendo todos os componentes, acessórios e materiais necessários à sua perfeita instalação e funcionamento. Deverá possuir acabamento escovado, ser de fácil higienização, resistente à corrosão e adequado ao uso em cozinhas industriais, atendendo às normas técnicas e sanitárias aplicáveis.	1	UND
02	Mesa/Bancada em Aço Inox, medindo180 cm de comprimento x 60 cm de largura x 90 cm de altura, fabricada em aço inoxidável. Deverá possuir estrutura reforçada, tampo liso e02 (duas) prateleiras lisas inferiores em aço inox. Capacidade mínima de carga de100 kg, distribuídos uniformemente. O produto deverá apresentar acabamento escovado, ser resistente à corrosão, de fácil higienização e adequado ao uso em ambientes que exijam elevados padrões de limpeza e segurança alimentar. Deverá ser fornecido desmontado, acompanhado de manual de montagem e de todos os acessórios necessários para sua completa montagem e utilização.	1	UND
03	Prateleira Flutuante em Aço Inox, medindo120 cm de comprimento x 40 cm de profundidade x 20 cm de altura, fabricada em aço inoxidável com acabamento escovado, destinada ao armazenamento e organização de utensílios, equipamentos e insumos em cozinha industrial. Deverá possuir estrutura resistente, com capacidade mínima de carga de60 kg, distribuídos uniformemente, e sistema de fixação em parede do tipo flutuante. O produto deverá apresentar acabamento escovado, elevada resistência à corrosão, superfície lisa e de fácil limpeza. Deverá ser fornecido comkit completo para instalação, acompanhado de manual de montagem e de todos os acessórios necessários para sua correta fixação e utilização.	6	UND
04	Armário Vertical em Aço Inox, destinado ao armazenamento e organização de utensílios, equipamentos, insumos e materiais utilizados na rotina da cozinha hospitalar. Fabricado emaço inoxidável AISI 304, material de elevada resistência à corrosão, durabilidade e facilidade de higienização, adequado para ambientes que exigem elevados padrões de limpeza e segurança sanitária. Possui02 (duas) portas,03 (três) prateleiras internase04 (quatro) vãos livres, proporcionando melhor aproveitamento do espaço e organização dos materiais armazenados. Deverá possuirsapatas em nylon para regulagem de nível, garantindo maior estabilidade e adequação ao piso do ambiente. Apresenta dimensões aproximadas de83 cm de comprimento x 35 cm de largura x 180 cm de altura, com estrutura resistente e acabamento compatível com o uso profissional em cozinhas industriais e hospitalares. O produto deverá ser fornecido em perfeitas condições de uso, acompanhado dos componentes necessáriospara sua instalação e utilização.	2	UND
05	Carrinho Auxiliar em Aço Inox com 03 Prateleiras, Varanda de Proteção e 02 Puxadores, destinado ao transporte e apoio de utensílios, recipientes, insumos e materiais utilizados nas atividades da cozinha hospitalar. Fabricado emaço inoxidável, com estrutura resistente, durável e de fácil higienização, adequado para ambientes que exigem elevados padrões de limpeza e segurança sanitária. Possui03 (três) prateleiras com varanda de proteção,proporcionando maior segurança	1	UND