DOMRN 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3901
10.501.873/0001-31, VENCEDORA DOS LOTES 2, 6, 23, 24, 25, 26, 36 E 37, NO VALOR TOTAL DE R$ 563.250,00 (QUINHENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS); VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, CONTADO A PARTIR DE 16/10/2026 A 15/10/2027. CONFORME SEGUE:
| LOTE | DESCRIÇÃO | UND | QNTD | VL. UNIT. | VL. TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|
| 2 | PALCO DE MÉDIO PORTE: MEDINDO 8 METROS DE FRENTE POR 6 METROS DE FUNDO, MÍNIMO DE 6 METROS DE ALTURA PÉ DIREITO, MEDINDO-SE DO CHÃO ATÉ O TETO, COM COBERTURA EM LONA NIGTH-DAY ESTRUTURA EM FERRO E MADEIRA. |
DIÁRIA | 15 | R$ 3.750,00 | R$ 56.250,00 |
| 6 | TENDA PIRAMIDAL: MEDINDO 3M X 3M COM COBERTURA EM LONA NA COR BRANCA, EM FERRO PATENTE COM PÉ DIREITO DE 2,50M. |
DIÁRIA | 200 | R$ 200,00 | R$ 40.000,00 |
| 23 | PAVILHÃO GRANDE PORTE: ESTRUTURA EM ALUMÍNIO P30, MEDINDO 6X30, COM PÉ DIREITO DE 5 METROS, ACOPLANDO UMA VARANDA LATERAL DE 6X30 COM UMA CAÍDA DE 15 GRAUS, OS PÉS DA VARANDA DE 2.5 METROS. TOTAL DE 540 M², EM ESTRUTURA COBERTA EM LONA BRANCA. |
DIÁRIA | 30 | R$ 8.000,00 | R$ 240.000,00 |
| 24 | MÓDULOS PRATICÁVEIS EM COMPENSADO NAVAL DE 20 MM, COBERTO COM CARPETE, MEDINDO 2X1 METROS, ESTRUTURA EM ALUMÍNIO COM PÉS REGULÁVEIS E ALTURA MÍNIMA DE 30 CM E MÁXIMA DE 1 METRO. O EQUIPAMENTO DEVE ESTAR MONTADO NO LOCAL INDICADO NA ORDEM DE FORNECIMENTO EMITIDA PELA PREFEITURA E FUNCIONANDO PERFEITAMENTE 48 HORAS ANTES DO INÍCIO DO EVENTO PARA O QUAL OCORREU A CONTRATAÇÃO E DEVE FICAR MONTADO ATÉ O DIA SUBSEQUENTE AO DA FINAL DO EVENTO PARA O QUAL FOI CONTRATADO. |
UNIDADE | 150 | R$ 200,00 | R$ 30.000,00 |
| 25 | PÓRTICO DE ENTRADA DIMENSÕES: 10MT DE FRENTE X 4MT DE LARGURA X 6MT DE ALTURA, 06 PÉS, 04 ESPAÇOS 9MT X 1MT PARA 04 BANNERS, ESTRUTURADO EM ALUMÍNIO ADONISADO NA COR FOSCA, ILUMINAÇÃO ATRAVÉS DE SPOTS LIGHT. MONTAGEM: NO MÁXIMO 12H ANTES DO INÍCIO DO EVENTO. DESMONTAGEM: NO MÁXIMO 12H DEPOIS DO TERMINO DO EVENTO. |
DIÁRIA | 30 | R$ 2.500,00 | R$ 75.000,00 |
| 26 | GRID: DIMENSÕES 10M X 8M X 6M DE ALTURA, EM ALUMÍNIO Q30. MONTAGEM: NO MÁXIMO 12H ANTES DO INÍCIO DO EVENTO. DESMONTAGEM: NO MÁXIMO 12H DEPOIS DO TERMINO DO EVENTO. OBSERVAÇÃO: (INCLUIR NO ORÇAMENTO TRANSPORTE, MONTAGEM E DESMONTAGEM, COMBUSTÍVEL, INSUMOS, ALIMENTAÇÃO, TRANSPORTE E HOSPEDAGEM DOS FUNCIONÁRIOS, CUSTOS QUE FICARÃO POR CONTA DA CONTRATADA). |
DIÁRIA | 30 | R$ 2.000,00 | R$ 60.000,00 |
| 36 | PASSARELA: EM ESTRUTURA DE FERRO MEDINDO 10 METROS PARA EXTENSÃO DE PALCO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL. |
DIÁRIA | 10 | R$ 1.200,00 | R$ 12.000,00 |
| 37 | CAMAROTE PARA EVENTOS: UMA DIÁRIA DEVERÁ CONTER NO MÍNIMO: CAPACIDADE DE ATÉ 15 PESSOAS CADA, MEDINDO 2,30M X 4,85M, COM CORREDOR NO FUNDO DE 1,20 METROS DE LARGURA, CAVALETES DE TUBOS 2 CHAPA 13, PISO COMPENSADO NAVAL ANTIDERRAPANTE DE 20 MM CHAPA 11 DOBRADAS E COM REFORÇOS DE SEGURANÇA DE 20 CM E GRAMPOS DE SEGURANÇA, GRADES NO TUBO 1 ¼ NA CHAPA 18 COM ESCADAS DE ACESSO NA CHAPA 11 E CORRIMÃO NO TUBO 1 ¼ CHAPA 16 PODENDO SER MONTADA NA LATERAL OU FUNDOS COM 2,30 METROS DE LARGURA, PARAPEITO DE 1,20 METROS, FECHAMENTO OU PAREDE NO CORREDOR DOS FUNDOS, COBERTURA EM PIRÂMIDES DE LONA VÍNILICA ANTIMOFO E ANTIFUNGO, PROTEÇÃO IVI/UV, CONFECCIONADA EM POLIÉSTER/PVC DE ALTA RESISTÊNCIA, AUTO EXTINGUIVEL E PROTEÇÃO BLACKOUT (CONDIÇÕES TÉRMICAS), COM ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTE FÍSICO, PINTURA COM TINTA ZARCÃO ANTICORROSIVA, FECHAMENTO TOTAL EM VOLTA DE TODA ESTRUTURA DO SOLO AO PRIMEIRO PISO, PODENDO SER MONTADO EM ATÉ TRÊS NÍVEIS ESCALONADOS. |
DIÁRIA | 20 | R$ 2.500,00 | R$ 50.000,00 |
CONCEIÇÃO DE MARIA GOMES LISBOA ROCHA
Órgão Gerenciador
AILTON GOMES DA SILVA
Mestre Sala Locação e Eventos LTDA CNPJ 12.972.310/0001-57 Fornecedor Registrado
Publicado por: Jose Ilton Felipe Código Identificador: 672E6D40
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS
SECRETARIA DE GOVERNO DECRETO MUNICIPAL Nº 0188/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS/RN
Praça Reinaldo Pimenta, 104, Centro - Caraúbas/RN CEP: 59780000 - CNPJ N.º 08.349.102/0001-29 DECRETO Nº 188, DE 10 de outubro de 2026
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 291.979,00 (duzentos e noventa e um mil, novecentos e setenta e nove reais), para os fins que especifica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE Caraúbas/RN , no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e na Lei Orçamentária vigente.
CONSIDERANDO a autorização concedida pela n° 1.615/2026, no art. 1º, para atender as insuficiências nas dotações orçamentárias; CONSIDERANDO a necessidade de ajustes orçamentários para a melhor adequação das ações de Governo; CONSIDERANDO o evidente interesse da administração pública,
DECRETA:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial, nos termos dos art. 41, inciso II, da Lei Federal nº 4.320/64, de 17 de março de 1964, no valor de R$ 291.979,00 (duzentos e noventa e um mil, novecentos e setenta e nove reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º - Constitui recurso ao crédito adicional suplementar, autorizado no artigo 1º, o excesso de arrecadação, de acordo com o artigo 43, § 1º, inciso II e § 3º, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, provenientes da arrecadação da Natureza da Receita: 1713501194 - Transferência de Recursos do SUS - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária em Saúde - Decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão, das
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