Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 20/10/2026 · pág. 211

DOMRN 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte
Unidade Orçamentária
Ação
Natureza
Anexo I (Acréscimo)|• AN
Fonte|O XVIII
Região|| Nº 3901
Valor
90.000,00| |---|---|---|---| |
02.070
FUNDO
MUNICIPAL
DE
SAÚDE|||90.000,00| |2031 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DE ATENÇÃO BÁSICA
º
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA|
||90.000,00
| |N Solic.: 21 Acrescentar

JURÍDICA|
16593120|0001|90.000,00| |Anexo II (Redução)||Total:|90.000,00
90.000,00| |
02.070
FUNDO
MUNICIPAL
DE
SAÚDE|||90.000,00| |2036 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DE ASS. HOSP. E
AMBULATORIAL|||90.000,00| |Nº Solic.: 21 Reduzir
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Nº Solic.: 21 Reduzir
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS|16593120
16593120|0001
0001|42.000,00
48.000,00| |||Total:|90.000,00| |Nº Elab.
Data Elab.
Processo
Recurso
Tipo Crédito
Valor
Data Públic.
Decreto/Portaria
77
01/09/2026
2.357/2026
Anulação de Dotação
Suplementar
20.000,00
01/09/2026
DECRETO: 39|Nº Lei
849/2025|Stat
PUB|us
LICADO| |Unidade Orçamentária
Ação
Natureza
|Fonte|Região|Valor
| |Anexo I (Acréscimo)
02.030 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
|||20.000,00
20.000,00| |2108 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DE TRANSPORTE
|||20.000,00| |ESCOLAR
Nº Solic.: 22 Acrescentar
3.3.90.36
OUTROS
SERVIÇOS
DE
TERCEIROS
-
PESSOAFÍSICA|
15530000|0001|20.000,00| |
||Total:|20.000,00
| |Anexo II (Redução)
|||20.000,00| |02.030 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
2108 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DE TRANSPORTE
|||20.000,00
2000000| |ESCOLAR
Nº Solic.: 22 Reduzir
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO|15530000|0001|.,
5.000,00| |Nº Solic.: 22 Reduzir
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
|
15530000|0001|15.00000| |
JURÍDICA||
Total:|,
20.000,00| |Período de: 01/09/2026 a 30/09/2026 Status: Publicado
º

|º||| |N Elab.
Data Elab.
Processo
Recurso
Tipo Crédito
Valor
Data Públic.
Decreto/Portaria

|N Lei
|Stat
|us
| |78
01/09/2026
2.375/2026
Anulação de Dotação
Suplementar
80.000,00
01/09/2026
DECRETO: 39|849/2025|PU|LICADO| |Unidade Orçamentária
Ação
Natureza
Anexo I (Acréscimo)|Fonte|Região|Valor
80.000,00| |
02.050
SECRETARIA
DE
OBRAS
E
SERVIÇOS PÚBLICOS|||80.000,00| |1021 CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÕES, PRAÇAS, PÓRTICOS
E LOG. EQUIVALENTES|||80.000,00| |
Nº Solic.: 9 Acrescentar
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES|17063110|0001
Total:|80.000,00
8000000| |Anexo II (Redução)|||.,
8000000| |
02.050
SECRETARIA
DE
OBRAS
E
SERVIÇOS PÚBLICOS|||.,
80.000,00| |
1019 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS MAQ EQUIP E MOBILIÁRIO /|||| |, . .
SERVIÇOS URBANOS|||10.000,00| |
Nº Solic.: 9 Reduzir
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE|
17063120|0001|10.000,00| |1020
CONSTRUÇÃO,
AMPL.
E
REFORMAS
DE
PRÉDIOS
PÚBLICOS|||20.000,00| |Nº Solic.: 9 Reduzir
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES|17063110|0001|10.000,00| |Nº Solic.: 9 Reduzir
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES|17063120|0001|
10.00000| |

1021 CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÕES, PRAÇAS, PÓRTICOS
E LOG. EQUIVALENTES|||,
10.000,00| |
Nº Solic.: 9 Reduzir
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
1022 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MAQ. EQUIP. E MOBILIÁRIO /
SERVIÇOS DE TRANSPORTES|17063120|0001|10.000,00
10.000,00| |
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL|||| |Nº Solic.: 9 Reduzir
...
PERMANENTE|
17063120|0001|10.000,00| |1045
CONSTRUÇÃO,
AMPL.
DE
REF.
DE
UNIDADES|||| |
HABITACIONAIS|||10.000,00| |Nº Solic.: 9 Reduzir
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
1055 CONSTRUÇÃO PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS|17063120|0001|10.000,00
10.00000| |,
Nº Solic: 9 Reduzir
449051 OBRAS E INSTALAÇÕES|17063120|0001|,
1000000| |.
...
1084
CONSTRUÇÃO
DE
PONTES,
PONTILHOS
E
PASS.
MOLHADAS|||.,
10.000,00| |Nº Solic: 9 Reduzir
449051 OBRAS E INSTALAÇÕES|17063120|0001|1000000| |.
...||
Total:|.,
80.000,00| |Nº Elab.
Data Elab.
Processo
Recurso
Tipo Crédito
Valor
Data Públic.
Decreto/Portaria|Nº Lei|Statu|s| |79
01/09/2026
2.404/2026
Anulação de Dotação
Suplementar
5.000,00
01/09/2026
DECRETO: 39|849/2025|PUB|LICADO| |Unidade Orçamentária
Ação
Natureza
|Fonte|Região|
Valor
| |Anexo I (Acréscimo)
02.101
SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO
E
|||5.000,00
5.000,00| |PLANEJAMENTO
2091 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO E
|||5.000,00| |PLANEJAMENTO
Nº Solic.: 1 Acrescentar
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL|15000000|0001
Total:|5.000,00
5.000,00| |Anexo II (Redução)
02.101
SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO
E|||5.000,00
5.000,00|