Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 20/10/2026 · pág. 212

DOMRN 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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|Rio Grande do Norte , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte
PLANEJAMENTO|• AN|O XVIII|| Nº 3901| |---|---|---|---| |2091 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO E
PLANEJAMENTO|||5.000,00| |Nº Solic.: 1 Reduzir
3.3.90.30
MATERIAL
D
CONSUMO|E
15000000|0001|5.000,00| |||Total:|5.000,00| |Nº Elab.
Data Elab.
Processo
Recurso
Tipo Crédito
Valor
Data Públic.
Decreto/Portaria
80
01/09/2026
2.412/2026
Anulação de Dotação
Suplementar
10.000,00
01/09/2026
DECRETO: 39|Nº Lei
849/2025|Stat
PUB|us
LICADO| |Unidade Orçamentária
Ação
Natureza
|Fonte|Região|Valor
| |Anexo I (Acréscimo)
02.050
SECRETARIA
DE
OBRAS
E
SERVIÇOS PÚBLICOS|||10.000,00
10.000,00| |
2027
MANUTENÇÃO
DAS
ATIV.
DE
SERVIOS URBANOS|||10.000,00| |Ç
Nº Solic.: 10 Acrescentar
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO|15000000|0001
|10.000,00
| |Anexo II (Redução)||Total:|10.000,00
10.000,00| |02.050
SECRETARIA
DE
OBRAS
E
SERVIÇOS PÚBLICOS|||10.000,00| |2027
MANUTENÇÃO
DAS
ATIV.
DE
SERVIÇOS URBANOS|||10.000,00| |Nº Solic.: 10 Reduzir
3.3.90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE
CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO|
15000000|0001|10.000,00| |||Total:|10.000,00| |Nº Elab.
Data Elab.
Processo
Recurso
Tipo Crédito
Valor
Data Públic.
Decreto/Portaria
81
01/09/2026
2.415/2026
Anulação de Dotação
Suplementar
10.000,00
01/09/2026
DECRETO: 39|Nº Lei
849/2025|Stat
PUB|us
LICADO| |Unidade Orçamentária
Ação
Natureza
Anexo I (Acréscimo)|Fonte|Região|Valor
10.000,00| |02.050 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS|||10.000,00| |2027 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DE SERVIÇOS
URBANOS|||10.000,00| |Nº Solic.: 11 Acrescentar
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO|15000000|0001
Total:|10.000,00
10.000,00| |Anexo II (Redução)
02.050 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS|||10.000,00
10.000,00| |2027 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DE SERVIÇOS
|||1000000| |URBANOS
Nº Solic.: 11 Reduzir
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOAFÍSICA|
15000000|0001
Total:|.,
10.000,00
10.000,00| |Nº Elab.
Data Elab.
Processo
Recurso
Tipo Crédito
Valor
Data Públic.
Decreto/Portaria

|Nº Lei
|Stat
|us
| |82
01/09/2026
2.422/2026
Anulação de Dotação
Suplementar
50.000,00
01/09/2026
DECRETO: 39|849/2025|PU|LICADO| |Unidade Orçamentária
Ação
Natureza
Anexo I (Acréscimo)|Fonte|Região|Valor
50.000,00| |
02.050 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS|||50.000,00| |2027 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DE SERVIÇOS
URBANOS|||50.000,00| |Nº Solic.: 12 Acrescentar
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO|15000000|0001|50.000,00| |Anexo II (Redução)||Total:|50.000,00
5000000| |
02050 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS|||.,
| |.
PÚBLICOS|||50.000,00| |2027 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DE SERVIÇOS
URBANOS|||50.000,00| |Nº Solic.: 12 Reduzir
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOAFÍSICA|
15000000|0001|50.000,00| |||Total:|50.000,00| |Nº Elab.
Data Elab.
Processo
Recurso
Tipo Crédito
Valor
Data Públic.
Decreto/Portaria
83
01/09/2026
2.447/2026
Anulação de Dotação
Suplementar
70.000,00
01/09/2026
DECRETO: 39|Nº Lei
849/2025|Stat
PUB|us
LICADO| |Unidade Orçamentária
Ação
Natureza
Anexo I (Acréscimo)|Fonte|Região|Valor
7000000| |
02.050
SECRETARIA
DE
OBRAS
E
SERVIÇOS PÚBLICOS|||.,
70.000,00| |
2027 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DE SERVIÇOS
URBANOS|||70.000,00| |Nº Solic.: 13 Acrescentar
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
|15000000|0001
Total:|70.000,00
70.000,00
| |Anexo II (Redução)
02.050
SECRETARIA
DE
OBRAS
E
SERVIÇOS PÚBLICOS|||70.000,00
70.000,00| |
2111 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA|||70.000,00| |
Nº Solic.: 13 Reduzir
3.3.90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE
CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO|
15000000|0001|50.000,00| |Nº Solic.: 13 Reduzir
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA|
15000000|0001|20.000,00| |||Total:|70.000,00| |Nº Elab.
Data Elab.
Processo
Recurso
Tipo Crédito
Valor
Data Públic.
Decreto/Portaria|Nº Lei|Stat|us|