Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 20/10/2026 · pág. 214

DOMRN 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3901
Ttl
3000000| |---| |oa:
.,| |Nº Elab.
Data Elab.
Processo
Recurso
Tipo Crédito
Valor
Data Públic.
Decreto/Portaria
Nº Lei
Status
90
01/09/2026
2.583/2026
Anulação de Dotação
Suplementar
160.000,00
01/09/2026
DECRETO: 39
849/2025
PUBLICADO| |Unidade Orçamentária
Ação
Natureza
Fonte
Região
Valor
Anexo I (Acréscimo)
160.000,00| |02.030
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO
160.000,00

| |2020
MANUTENÇÃO
DAS
ATIV.
DE
EDUCAÇÃO
INFANTIL
160.000,00| |Nº Solic.: 23 Acrescentar
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
15400000
0001
160.000,00| |Total:
160.000,00
Anexo II (Redução)
160.000,00| |02.030
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO
160.000,00| |1007 AQUISIÇÃO DE VEICULOS, EQUIP. E MOBILIARIO

1000000| |/ ENS. FUNDAMENTAL
.,
Nº Solic.: 23 Reduzir
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15400000
0001
10.000,00| |1013 AQUIS.VEICULOS, EQUIP. E MOBILIARIO / EDUC.

5.000,00| |INFANTIL

Nº Solic.: 23 Reduzir
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15400000
0001
5.000,00
1085 AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
10.000,00| |Nº Solic.: 23 Reduzir
4.4.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
15400000
0001
10.000,00
2007
MANUTENÇÃO
DAS
ATIV.
DE
ENSINO
| |
FUNDAMENTAL
107.000,00
Nº Solic.: 23 Reduzir
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15400000
0001
1.000,00| |Nº Solic.: 23 Reduzir
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
15400000
0001
1.000,00| |Nº Solic.: 23 Reduzir
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15400000
0001
1.000,00
Nº Solic.: 23 Reduzir
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15400000
0001
87.000,00| |
Nº Solic.: 23 Reduzir
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA
15400000
0001
4.000,00| |Nº Solic.: 23 Reduzir
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
15400000
0001
4.000,00| |Nº Solic.: 23 Reduzir
3.3.90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE
CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
15400000
0001
1.000,00| |Nº Solic.: 23 Reduzir
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15400000
0001
2.000,00
Nº Solic: 23 Reduzir
339041 CONTRIBUIÇÕES
15400000
0001
100000| |.
...

.,
Nº Solic: 23 Reduzir
339049 AUXÍLIO-TRANSPORTE
15400000
0001
100000| |.
...

.,
Nº Solic.: 23 Reduzir
3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
15400000
0001
2.000,00
º
Í

| |N Solic.: 23 Reduzir
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCCIOS ANTERIORES
15400000
0001
1.000,00
º

| |N Solic.: 23 Reduzir
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
15400000
0001
1.000,00
2020
MANUTENÇÃO
DAS
ATIV.
DE
EDUCAÇÃO

18.000,00| |INFANTIL

Nº Solic.: 23 Reduzir
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15400000
0001
10.000,00
Nº Solic.: 23 Reduzir
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15400000
0001
3.000,00
| |Nº Solic.: 23 Reduzir
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO

15400000
0001
1.000,00| |GRATUITA

Nº Solic.: 23 Reduzir
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15400000
0001
2.000,00
| |Nº Solic.: 23 Reduzir
3.3.90.49 AUXÍLIO-TRANSPORTE
15400000
0001
1.000,00
Nº Solic.: 23 Reduzir
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15400000
0001
1.000,00| |2108 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DE TRANSPORTE
ESCOLAR
10.000,00| |Nº Solic: 23 Reduzir
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA

15400000
0001
1000000| |.
JURÍDICA

.,
Total:
160.000,00| |Nº Elab.
Data Elab.
Processo
Recurso
Tipo Crédito
Valor
Data Públic.
Decreto/Portaria
Nº Lei
Status
91
01/09/2026
2.610/2026
Anulação de Dotação
Suplementar
15.000,00
01/09/2026
DECRETO: 39
849/2025
PUBLICADO| |Unidade Orçamentária
Ação
Natureza
Fonte
Região
Valor
Anexo I (Acréscimo)
15.00000| |
,
02.070
FUNDO
MUNICIPAL
DE
SAÚDE
15.000,00| |2039
MANUTENÇÃO
DAS
ATIV.
DE
VIG.
EPIDEMIOLÓGICA
15.000,00| |Nº Solic.: 22 Acrescentar
3.1.90.11
VENCIMENTOS
E
VANTAGENS
FIXAS
-
PESSOAL CIVIL
16040000
0001
15.000,00| |Total:
15.000,00
Anexo II (Reduão)
1500000| |ç
.,
02.070
FUNDO
MUNICIPAL
DE
SAÚDE
15.000,00| |2031 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DE ATENÇÃO BÁSICA
15.000,00
Nº Solic: 22 Reduzir
319004 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
16040000
0001
1500000| |.
...

.,
Total:
15.000,00| |Nº Elab.
Data Elab.
Processo
Recurso
Tipo Crédito
Valor
Data Públic.
Decreto/Portaria
Nº Lei
Status| |92
01/09/2026
2.612/2026
Anulação de Dotação
Suplementar
40.000,00
01/09/2026
DECRETO: 39
849/2025
PUBLICADO| |Unidade Orçamentária
Ação
Natureza
Fonte
Região
Valor
| |Anexo I (Acréscimo)
40.000,00
02.070
FUNDO
MUNICIPAL
DE
SAÚDE
40.000,00| |2039
MANUTENÇÃO
DAS
ATIV.
DE
VIG.
EPIDEMIOLÓGICA
40.000,00| |Nº Solic.: 23 Acrescentar
3.1.90.11
VENCIMENTOS
E
VANTAGENS
FIXAS
-
PESSOAL CIVIL
16040000
0001
40.000,00| |Total:
40.000,00
Anexo II (Redução)
40.000,00|