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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 20/10/2026 · pág. 215

DOMRN 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3901

02.070
FUNDO
MUNICIPAL
DE
SAÚDE
40.000,00
2031 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DE ATENÇÃO BÁSICA
Nº Solic.: 23 Reduzir
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
16040000 40.000,00
0001
40.000,00

Total:
40.000,00
Nº Elab.
Data Elab.
Processo
Recurso
Tipo Crédito
Valor
Data Públic.
Decreto/Portaria
Nº Lei Status
93
01/09/2026
2.623/2026
Anulação de Dotação
Suplementar
60.000,00
01/09/2026
DECRETO: 39
849/2025 PUBLICADO
Unidade Orçamentária
Ação
Natureza
Fonte Região
Valor
Anexo I (Acréscimo) 60.000,00
02.070 FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE
60.000,00
2031 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DE ATENÇÃO
BÁSICA 60.000,00
Nº Solic.: 24 Acrescentar
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,
DESPORTIVAS E OUTRAS

16000000
0001
60.000,00
Total:
60.000,00
Anexo II (Redução) 60.000,00
02.070 FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE
60.000,00
2031 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DE ATENÇÃO
6000000
BÁSICA .,
Nº Solic.: 24 Reduzir
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
16000000 0001
60.000,00
Total:
60.000,00
Nº Elab.
Data Elab.
Processo
Recurso
Tipo Crédito
Valor
Data Públic.
Decreto/Portaria
Nº Lei Status
95
01/09/2026
2.650/2026
Anulação de Dotação
Suplementar
30.000,00
01/09/2026
DECRETO: 39
849/2025 PUBLICADO
Unidade Orçamentária
Ação
Natureza
Fonte Região
Valor
Anexo I (Acréscimo) 30.000,00
02.030 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
30.000,00
2007
MANUTENÇÃO
DAS
ATIV.
DE
ENSINO

FUNDAMENTAL
30.000,00
Nº Solic.: 25 Acrescentar
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15001001 0001
30.000,00
Total:
30.000,00
Anexo II (Redução)
02.030 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO





30.000,00
30.000,00
2007
MANUTENÇÃO
DAS
ATIV.
DE
ENSINO
FUNDAMENTAL
30.000,00
Nº Solic.: 25 Reduzir
3.1.90.04
CONTRATAÇÃO
POR
TEMPO
DETERMINADO

15001001
0001
30.000,00
Total:
30.000,00
Nº Elab.
Data Elab.
Processo
Recurso
Tipo Crédito
Valor
Data Públic.
Decreto/Portaria
Nº Lei Status
96
01/09/2026
2.662/2026
Anulação de Dotação
Suplementar
20.000,00
01/09/2026
DECRETO: 39
849/2025 PUBLICADO
Unidade Orçamentária
Ação
Natureza
Fonte
Região
Valor
Anexo I (Acréscimo) 20.000,00
02.070 FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE
20.000,00
2031
MANUTENÇÃO
DAS
ATIV.
DE

ATENÇÃO BÁSICA
20.000,00
Nº Solic.: 25 Acrescentar
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,
DESPORTIVAS E OUTRAS
15001002

0001
20.000,00
Total: 20.000,00
Anexo II (Redução) 20.000,00
02.070 FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE
20.000,00
2031
MANUTENÇÃO
DAS
ATIV.
DE

ATENÇÃO BÁSICA
20.000,00
Nº Solic.: 25 Reduzir
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001002

0001
20.000,00
Total: 20.000,00
Total A
Total R
créscimo:
802.000,00
edução:
802.000,00
Total: 802.000,00

Publicado por: Sergio Marcos Torres da Silva Código Identificador: D07CA35C

GABINETE DO PREFEITO EQUADOR - DECRETO Nº 40, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

MUNICIPIO DE EQUADOR
Listagem das Elaborações de C
Período de: 01/09/2026 a 30/09/

reditos
2026 Status: Pub
licado
Sistema Orçamentário
Exercício:2026
, Financeiro e Co
ntábil
Nº Elab.
Data Elab.
Processo Recurso
Tipo Crédito
Valor Data Públic. Decreto/Portaria Nº Lei Status
84
23/09/2026
2.454/2026 Superavit Financeiro
Suplementar
500.000,00 23/09/2026 DECRETO: 40 849/2025 PUBLICADO
Unidade Orçamentária Ação Natureza Fonte Região Valor
Anexo I (Acréscimo) 500.000,00
02.050
SECRETARIA
DE
SERVIÇOS PÚBLICOS

OBRAS
E
500.000,00
1021 CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÕES, PRA
E LOG. EQUIVALENTES
ÇAS, PÓRTICOS 500.000,00
Nº Solic.: 14 Acrescentar 4.4.90.51
OBRAS
E 27063110 0001 500.000,00

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