DOMRN 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3901
| Ação | 2074 Manutenção do fundo Municipal dos Direitos da criança e do adolecente. |
|---|---|
| Elemento de despesa | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO |
| Fonte | 17040000 - Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais. 16690000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social |
| Órgão Orçamentário | 13 – Fundo Municipal de Saúde |
| Unidade Orçamentária | 1301 – Fundo Municipal de Saúde |
| Programa | 0009 – Apoio administrativo as atividades inerentes a Saúde do Municipio. |
| Ação | 2049 Manutenção da secretaria municipal de saúde |
| Elemento de despesa | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO |
| Fonte | 17040000- Transferencia da união referentes a compensações financeiras pela exploração de recursos naturais. 16000000- Transferencia fundo a fundo de recursos do sus provenientes do Governo Federal. 15000000- Recursos não vinculados de impostos. 15010002- Recursos não vinculados de impostos – despesas com ações e serviçospúblicos de saúde. |
| Órgão Orçamentário | 12- Sec. Munic. De Educação |
| Unidade Orçamentária | 05.001- Secretaria municipal de Educação |
| Programa | 0007- Apoio as atividades inerentes a educação |
| Ação | 2017 aquisição de merenda escolar. |
| Elemento de despesa | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO |
| Fonte | 17040000- Transferencia da união referentes a compensações financeiras pela exploração de recursos naturais. 15000000- Recursos não vinculados de impostos. 15001000- 15520000- Transferencia dos recursos do FNDE referentes aoprograma nacional de alimentação escolar. (PNAE) |
| Órgão Orçamentário | 14- Assistência social |
| Unidade Orçamentária | 14.001- Fundo Municipal de Assistência social |
| Programa | 0010- Apoio Administração as atividades do sistema único de assistência social- SUAS |
| Ação | 2058- Gestão Administrativa do fundo de Assistencia social |
| Elemento de despesa | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO |
| Fonte | 17040000- Transferencia da união referentes a compensações financeiras pela exploração de recursos naturais. 15000000- Recursos não vinculados de impostos. |
3.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento.
CLÁUSULA QUARTA – RATIFICAÇÃO
4.1. Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.
CLÁUSULA QUINTA – PUBLICAÇÃO
5.1. Incumbirá ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei nº 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 91, caput , da Lei nº 14.133, de 2021, e ao art. 8º, §2º, da Lei nº 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto nº 7.724, de 2012.
Felipe Guerra/RN, 09 de outubro de 2026 .
SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA Representante Legal Do Contratante
JOSE WILKER DE OLIVEIRA LIRA
Representante Legal Do Contratado
Publicado por: Iara Rodrigues Leite Código Identificador: FB9E26D5
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE GALINHOS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 161001-2026 - TK PRODUTOS ME
PREFEITURA MUNICIPAL DE GALINHOS /RN
SETOR DE LICITAÇÃO PC 3 PODERES, S/N, CENTRO ADMINISTRATIVO, GALINHOS/RN CEP: 59596000 CNPJ: 08.110.991/0001-77
E-mail: [email protected]
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 161001/2026 Processo nº 30155208/2026 – PMG PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026 – PE – SRP
Aos 16 (dezesseis) dias do mês de outubro de 2026, o Município de GALINHOS, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 08.110.991/0001-77, com sede na Praça 3 Poderes, 171, Centro, GALINHOS/RN, CEP nº 59.596-000, neste ato representado por seu PREFEITO o senhor Hudson Matias Cavalcante, inscrita no CPF nº .360.-13, neste ato denominado como ÓRGÃO GERENCIADOR e do outro lado a(s) empresa TK PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA – ME, inscrito no CNPJ: 10.728.371/0001-48, nos termos da Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal 032/2023 e demais normas aplicáveis, em face da classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico para Registro de
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