DOMRN 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3901
| 1269 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE TRANSPORTE ESCOLAR – EDUCAÇÃO INFANTIL/PRÉ-ESCOLA | 20.000,00 | |
|---|---|---|
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 15001001 | 0001 20.000,00 |
| 1270 Manutenção das Ações de Transporte Escolar – Ensino Fundamental | 30.000,00 | |
| 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 15001001 | 0001 30.000,00 |
| 1280 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE FARDAMENTO ESCOLAR – EDUCAÇÃO ESPECIAL | 20.000,00 | |
| 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 15001001 | 0001 20.000,00 |
| 2277 AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL | 170.000,00 | |
| 4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15001001 | 0001 170.000,00 |
FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO Prefeito Municipal
Publicado por: Janssen Anderson do Nascimento Costa Código Identificador: 2E772854
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE
SECRETARIA MUN DE FINANCAS, ORCAMENTO E PLANEJAMENTO DECRETO 68
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE/RN
RUA 15 DE NOVEMBRO, 63, Centro - MAXARANGUAPE/RN CEP: 59580000 - DECRETO Nº 68, DE 16 de outubro de 2026
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 433.712,71, para os fins que especifica e dá outras providências.
O Prefeito MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE/RN, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e na Lei Orçamentária vigente.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 433.712,71 (quatrocentos e trinta e três mil, setecentos e doze reais e setenta e um centavos) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º - Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, a anulação, em igual valor, das dotações orçamentárias discriminadas no Anexo II deste Decreto.
Art. 3º - Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
MAXARAGUAPE/RN, 16 de outubro de 2026
025.825.454-81
MARIA ERENIR FREITAS DE LIMA
Prefeita
| Unidade Orçamentária | Ação | Natureza | Fonte | Região | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| Anexo I (Acréscimo) | 433.712,71 | ||||
| 01 .001 CÂMARA MUNICIPAL | 433.712,71 | ||||
| 2001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA |
433.712,71 | ||||
| 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 15000000 | 0001 | 433.712,71 | ||
| Anexo II (Redução) | 433.712,71 | ||||
| 11 .001 Secretaria Municipal Administração |
de | 433.712,71 | |||
| 2065 MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
433.712,71 | ||||
| 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 15000000 | 0001 | 433.712,71 |
Publicado por: Joelson da Silva Código Identificador: EFD05F57
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA DO BORGES
GABINETE CIVIL DO PREFEITO
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS | PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2026
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 014/2026
Processo Administrativo: nº 0819001/2026
Pregão Eletrônico para Registro de Preços: nº 014/2026
Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Olho D'Água do Borges/RN — CNPJ nº 08.349.029/0001-95
Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de utensílios e eletrodomésticos, destinados à manutenção das atividades das unidades administrativas das diversas secretarias do Município de Olho D'Água do Borges/RN.
Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 19/10/2026, podendo ser prorrogada por igual período, nos termos do art. 84 da Lei nº 14.133/2021. Data de assinatura (todas as Atas): 19/10/2026
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