DOMRN 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3901

Und. Orçamentária: 02.05 SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

Ação: 12.366.0006.2092.0000 – Manutenção da Merenda Escolar – PNAE EJA Fonte: 1.552.0000 Natureza: 3.3.90.39 – Material de Consumo

Und. Orçamentária: 02.05 SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

Ação: 12.361.0006.2089.0000 – Manutenção da Merenda Escolar – PNAE FUNDAMENTAL Fonte: 1.552.0000 Natureza: 3.3.90.39 – Material de Consumo

Und. Orçamentária: 02.08 SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE

Ação: 10.122.0005.2057.000 – Manutenção do Conselho Municipal de Saúde Fonte: 1.500.1002 Natureza: 3.3.90.39 – Material de Consumo

Und. Orçamentária: 02.08 SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE

Ação: 10.122.0004.2013.000 – Manutenção das Atividades do Fundo Fonte: 1.500.1002 Natureza: 3.3.90.39 – Material de Consumo

Und. Orçamentária: 02.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

Ação: 23.695.0001.2063.0000 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Turismo Fonte: 1.500.0000 Natureza: 3.3.90.39 – Material de Consumo

Und. Orçamentária: 02.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO

Ação: 15.452.0001.2012.0000 - Manutenção das Atividades da Sec.Transp.Serv. Fonte: 1.500.0000 Natureza: 3.3.90.39 – Material de Consumo

CLÁUSULA QUINTA – DA RATIFICAÇÃO DO CONTRATO

5.1 Ficam RATIFICADAS E MANTIDAS todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 9010012/2026 , não modificadas por este instrumento.

CLÁUSULA SEXTA - DA PUBLICIDADE

6.1 A publicação resumida do presente Termo Aditivo será providenciada na imprensa oficial, conforme determina o art. 94 da Lei nº 14.133/2021, que é condição indispensável para sua eficácia.

E por estarem assim justas e combinadas, assinam o presente termo aditivo em duas vias de igual teor, na presença das testemunhas que também o subscrevem.

São Pedro/RN 19 de outubro de 2026.

LINDBERGH FERNANDES DE ARAUJO

Prefeito Municipal

Icvieira Comércio Varejista LTDA CNPJ: 17.668.111/0001-73 ILDOMARCOS DA COSTA VIEIRA CPF: 026.342.224-08

Representante Legal da Empresa

Publicado por: Gildeone Fernandes de Araújo Código Identificador: C085AF3F

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 328/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 61/2026

CONTRATO Nº...........: 328/2026

ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico - 9/2026

CONTRATANTE........: MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CNPJ: 14.851.152/0001-02 ENDEREÇO PRAÇA JOAQUIM ARAÚJO FILHO, 84 , CENTRO, SÃO VICENTE/RN CEP:59340000

CONTRATADA(O).....: FORMATO DIGITAL COMERCIO E COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 31.070.939/0001-56, sediado(a) na R EURIPEDES TAVARES, 312, Tambiá, João Pessoa/PB CEP:58020534

OBJETO......................: AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA

ITENS:

www.diariomunicipal.com.br/femurn 280