DOMRN 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3901
| 93 | CONFECÇÃO DE FAIXA 3x3 EM LONA 440 | UND | 23% | 8 | R$ 244,95 | R$ 1.959,60 |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 94 | CONFECÇÃO DE ADESIVO PLÁSTICO LEITOSO | Metros | 25% | 75 | R$ 75,00 | R$ 5.625,00 |
| 96 | ADESIVO PLÁSTICO LEITOSO COM RECORTE | Metros | 25% | 75 | R$ 75,00 | R$ 5.625,00 |
| 98 | CONFECÇÃO DE PLACA EM ALUMÍNIO ACM 3x1 | UND | 24% | 6 | R$ 225,57 | R$ 1.353,42 |
| 99 | CONFECÇÃO DE PLACA ALUMÍNIO ACM, 3,5 x 2,5 | UND | 24% | 6 | R$ 1.250,00 | R$ 7.500,00 |
| 101 | CONFECÇÃO LONA 15m x 2,5 EM LONA 440 | UND | 24% | 4 | R$ 2.000,00 | R$ 8.000,00 |
| 103 | CONFECÇÃO DE FOLDERS 65x29,7cm | UND | 25% | 1.250 | R$ 3,00 | R$ 3.750,00 |
| 107 | INFORMATIVOS COM 30 PÁGINAS 4x4 CORES | UND | 25% | 1.250 | R$ 2,90 | R$ 3.625,00 |
| 122 | CONFECÇÃO DE COPO PERSONALIZADO | UND | 25% | 62 | R$ 7,00 | R$ 434,00 |
| 138 | CONFECÇÃO DE PASTA COM BOLSO | UND | 25% | 1.250 | R$ 1,20 | R$ 1.500,00 |
| TOTAL | GERAL | R$ 68.128,82 |
CLÁUSULA SEGUNDA– DO VALOR DO CONTRATO
2.1 O valor original do Contrato nº 9010012/2026 era de R$ 773.652,50 (setecentos e setenta e três mil seiscentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos) .
2.2 Com o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) dos itens acima descriminado, correspondente a R$ 68.125,82 (sessenta e oito mil cento e vinte e cinco reais e oitenta e dois centavos) , o valor total do contrato passa a ser de R$ 841.781,32 (oitocentos e quarenta e um mil setecentos e oitenta e um reais e trinta e dois centavos) , mantendo-se inalteradas as demais condições e especificações do contrato original.
CLÁUSULA TERCEIRA – A FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
3.1 A alteração ora pactuada encontra amparo nos Arts. 124 e 125 da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando a necessidade de acréscimo de quantitativos e valores no Contrato nº 9010012/2026, para atendimento das demandas da Administração Municipal de São Pedro/RN , mantendo-se todas as demais condições e especificações originalmente pactuadas.
CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA
4.1. Para o pagamento das despesas decorrentes do presente Termo Aditivo, serão utilizados os recursos previstos no orçamento programado e serão empenhadas na seguinte dotação:
Und. Orçamentária: 02.02 SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO E RELAÇÕES HUMANAS
Ação: 04.122.0001.2003.0000 – Manutenção das atividades da Secretaria de Administração Fonte: 1.500.0000 Natureza: 3.3.90.39 – Material de Consumo
Und. Orçamentária: 02.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação: 08.122.0009.2020.0000 – Manutenção das atividades do FMAS Fonte: 1.500.0000 Natureza: 3.3.90.39 – Material de Consumo
Und. Orçamentária: 02.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação: 08.245.0009.2021.0000 – Manutenção das atividades do Serviço de Proteção Social Básica Fonte: 1.660.0000 Natureza: 3.3.90.39 – Material de Consumo
Und. Orçamentária: 02.05 SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
Ação: 12.122.0006.2007.0000 – Manutenção das atividades da Secretaria de Educação Fonte: 1.500.000 Natureza: 3.3.90.39 – Material de Consumo
Und. Orçamentária: 02.05 SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
Ação: 12.361.0006.2009.0000 – Manutenção do FUNDEB 30% - Fundamental Fonte: 1.540.0000 Natureza: 3.3.90.39 – Material de Consumo
Und. Orçamentária: 02.05 SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
Ação: 12.365.0006.2008.0000 - Manutenção do FUNDEB 30% - Infantil Fonte: 1.540.0000 Natureza: 3.3.90.39 – Material de Consumo
Und. Orçamentária: 02.05 SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
Ação: 12.365.0006.2051.0000 – Manutenção do Ensino Infantil Fonte: 1.500.1001 Natureza: 3.3.90.39 – Material de Consumo
Und. Orçamentária: 02.05 SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
Ação: 12.366.0006.2058.0000 – Manutenção do EJA Fonte: 1.500.1001 Natureza: 3.3.90.39 – Material de Consumo
Und. Orçamentária: 02.05 SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
Ação: 12.366.0006.2080.0000 – Manutenção do FUNDEB 30% - EJA Fonte: 1.540.0000 Natureza: 3.3.90.39 – Material de Consumo
Und. Orçamentária: 02.05 SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
Ação: 12.368.0006.2032.0000 – Manutenção do Atividade do Salário Fonte: 1.550.0000 Natureza: 3.3.90.39 – Material de Consumo
Und. Orçamentária: 02.05 SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
Ação: 12.365.0006.2088.0000 – Manutenção da Merenda Escolar – PNAE PRE-ESCOLAR Fonte: 1.552.0000 Natureza: 3.3.90.39 – Material de Consumo
Und. Orçamentária: 02.05 SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
Ação: 12.365.0006.2091.0000 – Manutenção da Merenda Escolar – PNAE CRECHE Fonte: 1.552.0000 Natureza: 3.3.90.39 – Material de Consumo
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