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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 20/10/2026 · pág. 278

DOMRN 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3901

São Pedro/RN 03 de setembro de 2026.

LINDBERGH FERNANDES DE ARAUJO

Prefeito Municipal

Icvieira Comércio Varejista LTDA CNPJ: 17.668.111/0001-73 ILDOMARCOS DA COSTA VIEIRA CPF: 026.342.224-08 Representante Legal Da Empresa

Publicado por: Gildeone Fernandes de Araújo Código Identificador: 78E62AA2

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9010012/2026 - ADESÃO Nº 005/2026

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9010012/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20060034/2025 ADESÃO Nº 005/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 9010012/2026

TERMO ADITIVO DE 25% (vinte e cinco por cento) NO CONTRATO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA USO EM TODA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO/RN, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO/RN, E A EMPRESA ICVIEIRA COMÉRCIO VAREJISTA LTDA.

Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO/RN , neste ato denominado CONTRATANTE , com sede na Avenida Francisco Cabral, 161, Centro, São Pedro/RN, inscrita no CNPJ nº 08.079.915/0001-46 , representado pelo(a) Sr. LINDBERGH FERNANDES DE ARAUJO, PREFEITO MUNICIPAL, portador do CPF nº 024.030.234-69 , doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e, do outro lado a empresa ICVIEIRA COMÉRCIO VAJERISTA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 17.668.111/0001-73 , localizado na Rua Dom Heitor de Araújo Sales, 50, José Freire, Nísia Floresta/RN, CEP 59.164-000 neste ato representado por seu representante legal o(a) Sr(a). ILDOMARCOS DACOSTA VIEIRA, brasileiro, empresário, portador(a) do CPF nº 026.342.224-08 , tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 20060034/2026 do Contrato Administrativo n° 9010012/2026 , resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO conforme os Arts. 124 e 125, da Lei nº. 14.133/2021 e demais disposições de Direito Público, que será regido pelas condições e cláusulas seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBEJTO

1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) no valor do Contrato nº 9010012/2026 , que trata da contratação de empresa para confecção de materiais gráficos para uso em toda a Administração Municipal de São Pedro/RN, mantendo-se todas as demais especificações e condições originalmente pactuadas.

1.2 Objeto da contratação:

Item. Descrição Unid % Quant Valor Unit Valor Total
7 BLOCOS FICHA DE INVESTIGAÇÃO SINAN/DENGUE E FEBRE DE CHIKUNGUNYA 1x1 bloco 24% 12 R$ 4,00 R$ 48,00
8 BLOCOS FICHA DE INVESTIGAÇÃO SINAN/VIOLÊNCIA INTERPESSOAL AUTOPROVOCADA 1x1 bloco 24% 12 R$ 3,00 R$ 36,00
11 BLOCOS DE FOLHA DE PONTO DA ATENÇÃO BÁSICA 1x1
bloco 25% 10 R$ 3,60 R$ 36,00
12 BLOCOS CONTROLE DIÁRIO DA TEMPERATURA 1x1 bloco 25% 10 R$ 3,60 R$ 36,00
23 ENVELOPES 24x34cm EM CRAFITE OURO 4x0 UND 25% 375 R$ 0,55 R$ 206,25
24 ENVELOPES TMBRADO 24x34 4 CORES Und 25% 375 R$ 0,70 R$ 262,50
26 BLOCOS ATESTADO MÉDICO 100x1 bloco 25% 625 R$ 2,90 R$ 1.812,50
30 BLOCOS FICHA DE ATENDIMENTO MÉDICO 100x1 bloco 25% 25 R$ 3,30 R$ 82,50
31 ENVELOPES TAM 37x45cm UND 25% 625 R$ 0,70 R$ 437,50
32 ENVELOPES TAM 38x28cm UND 25% 625 R$ 0,60 R$ 375,00
33 BLC TIMBRADOS 50x2 TAM. 15x21cm bloco 25% 250 R$ 3,90 R$ 975,00
37 BLOCOS FICHA DE INVESTIGAÇÃO SINAN/SÍFILIS EM GESTANTES 1x1 bloco 24% 18 R$ 3,65 R$ 65,70
40 BLOCOS FICHA DE INVESTIGAÇÃO SINAN/HANSENÍASE 1x1 bloco 24% 18 R$ 5,10 R$ 91,80
42 BLOCOS FICHA DE ACOMPANHANTE DA GESTANTE 1x1 bloco 24% 18 R$ 5,16 R$ 92,88
45 BLOCOS FICHA DE CADASTRAMENTO DA GESTANTE 1x1 bloco 25% 25 R$ 4,10 R$ 102,50
46 BLOCOS DE NOTIFICAÇÃO DE ÓBITOS/NASCIDO VIVOS 1x1 bloco 25% 25 R$ 5,00 R$ 125,00
47 BLOCOS FICHA DE REGISTROS DO VACINADO 1x1 bloco 25% 25 R$ 4,50 R$ 112,50
59 BLOCOS DE REQUERIMENTO DE FÉRIAS 1x1 bloco 24% 6 R$ 5,00 R$ 30,00
61 FICHAS INDIVIDUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL 6 A 9 ANO bloco 25% 75 R$ 0,65 R$ 48,75
62 HISTÓRICO ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL TAM 21x31 UND 25% 250 R$ 0,75 R$ 187,50
63 BLOCOS DE RECEITUÁRIO CONTROLE ESPECIAL 50x2 bloco 25% 125 R$ 3,37 R$ 421,25
64 CARTÕES HIPERTENSO 4x1 COM TAM 21x31 UND 25% 625 R$ 0,50 R$ 312,50
66 BLOCOS 100x1 DE REPRODUÇÃO AMBULATORIAL BPA 1 bloco 25% 25 R$ 4,20 R$ 105,00
70 BLOCOS MAPAS DE APTAÇÃO MENSAL DE TESTES RÁPIDOS 100x1 bloco 24% 18 R$ 3,40 R$ 61,20
71 BLOCOS FICHA INDIVIDUAL DA GESTANTE E PUERPERA 100x1 bloco 24% 12 R$ 2,96 R$ 35,52
73 CONVITES OFICIAIS TAM. 30x20 COM DOBRA OFFSET UND 25% 312 R$ 0,85 R$ 265,20
74 ENVELOPES 24x34 4 CORES EM AMBOS OS LADOS UND 25% 750 R$ 0,76 R$ 570,00
76 RECEITUÁRIO CONTROLE CHEQUE 20x1 bloco 25% 187 R$ 4,35 R$ 813,45
78 BLC TERMO DE CONSENTIMENTOS P/ TESTE RÁPIDOS P/ HEPATITE B e C 50x2 bloco 24% 18 R$ 6,00 R$ 108,00
81 CADERNETAS EJA COM 7 ÁGINAS 1x1 UND 25% 62 R$ 2,50 R$ 155,00
85 PASTA CLASSIFICADOR EM PAPEL CARTÃO 480g/m² UND 25% 1.250 R$ 6,60 R$ 8.250,00
86 BLC TIMBRADOS 50x2 TAM. 15x21 cm bloco 25% 62 R$ 4,90 R$ 303,80
87 CONFECÇÃO DE BACKDROP 3x2m EM LONA 440 UND 24% 12 R$ 551,00 R$ 6.612,00
90 CONFECÇÃO DE FAIXA 3x1,5 EM LONA 440 UND 24% 12 R$ 270,00 R$ 3.240,00
92 CONFECÇÃO DE FAIXA 2,5x2,5cm LONA 440 UND 24% 12 R$ 195,00 R$ 2.340,00

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