DOMRN 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3901
Serra do Mel/RN, 16 de outubro de 2026.
Publicado por: Flamarion Lucena da Silva Código Identificador: 9CBB873B
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO CRUZ
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 02011.000004/2026
CHAMAMENTO PÚBLICO 02 /2026 .
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO CRUZ , COM SEDE NA AVENIDA FRANCISCO MARAL, CENTRO – TENENTE LEURENTINO CRUZ/RN - CEP: 59.3-000 -CNPJ/MF : 01.612.382/0001-77 .
CREDENCIADO: 60.296.187 MATHEUS DE MENEZES COSTA inscrito no CNPJ 60.296.187/0001-44 End. Rua MARIA OLINDINA DE ARAÚJO, 183, BAIRRO PARQUE DOURADO, CEP 59.380-000 . OBJETO: CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS PARA POSSÍVEIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES, COM VISTAS A REALIZAREM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS, DE MANEIRA PRESENCIAL, DURANTE OS EVENTOS E PROJETOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: | 02.002 | GABINETE DO PREFEITO |
|---|---|---|
| AÇÃO: | 2004 | MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DO GABINETE |
| FUNÇÃO: | 04 | ADMINISTRAÇÃO |
| SUB-FUNÇÃO: | 122 | ADMINISTRAÇÃO GERAL |
| PROGRAMA: | 0100 |
Atividade de Apoio Administrativo |
| NATUREZA DE DESPESA: | 3.3.90.36 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
| 3.3.90.39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | |
| FONTE DE RECURSOS: | 15000000 | Recursos não Vinculados de Impostos |
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: |
02.004 | SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANOS |
| AÇÃO: |
2011 | MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA |
| FUNÇÃO: |
04 | ADMINISTRAÇÃO |
| SUB-FUNÇÃO: | 122 | ADMINISTRAÇÃO GERAL |
| PROGRAMA: | 0100 | Atividade de Apoio Administrativo |
| 3.3.90.36 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | |
| NATUREZA DE DESPESA: | 3.3.90.39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
| FONTE DE RECURSOS: | 15000000 | Recursos não Vinculados de Impostos |
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: | 02.005 | SECRETARIA AGROP/MEIO AMB. ABAST. R. HIDRICOS |
| AÇÃO: | 2024 | MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA |
| FUNÇÃO: | 04 | ADMINISTRAÇÃO |
| SUB-FUNÇÃO: | 122 | ADMINISTRAÇÃO GERAL |
| PROGRAMA: | 0100 | Atividade de Apoio Administrativo |
| NATUREZA DE DESPESA | 3.3.90.36 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
| : | 3.3.90.39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
| FONTE DE RECURSOS: | 15000000 | Recursos não Vinculados de Impostos |
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: |
02.006 | SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA |
| AÇÃO: |
2048 | MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA |
| FUNÇÃO: |
12 | EDUCAÇÃO |
| SUB-FUNÇÃO: | 122 | ADMINISTRAÇÃO GERAL |
| PROGRAMA: | 0100 | Atividade de Apoio Administrativo |
| 3.3.90.36 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | |
| NATUREZA DE DESPESA: | 3.3.90.39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
| FONTE DE RECURSOS: | 15001001 | Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: | 02.009 | SECRETARIA DE OBRAS, HABITACAO E SERV. URBANOS |
| AÇÃO: |
2090 | MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA |
| FUNÇÃO: | 04 | ADMINISTRAÇÃO |
| SUB-FUNÇÃO: | 122 | ADMINISTRAÇÃO GERAL |
| PROGRAMA: | 0100 | Atividade de Apoio Administrativo |
| NATUREZA DE DESPESA: | 3.3.90.36 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
| 3.3.90.39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | |
| FONTE DE RECURSOS: | 15000000 | Recursos não Vinculados de Impostos |
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: | 02.010 | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER |
| AÇÃO: |
2095 |
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA |
| FUNÇÃO: | 27 | DESPORTO E LAZER |
| SUB-FUNÇÃO: | 122 | ADMINISTRAÇÃO GERAL |
| PROGRAMA: | 0126 | Atividade de Apoio Administrativo |
| NATUREZA DE DESPESA: | 3.3.90.36 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
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