DOMRN 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
|Rio Grande do Norte , 20 de O|utubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3901
339039
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA|
|---|---|
|FONTE DE RECURSOS:|...
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos|
|UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
|02.011
SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
|
|AÇÃO:
FUNÃO|2050
APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS SOCIO CULTURAIS, ESPORTIVOS, RELIGIOSOS E TURISTICOS
23
COMERCIO E SERVIOS|
|Ç:
SUB-FUNÇÃO:|
Ç
695
TURISMO|
|PROGRAMA:|0103
Infra-estrutura Social|
|NATUREZA DE DESPESA:|3.3.90.36
339039
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA|
|FONTE DE RECURSOS:|...
Ç-
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos|
|UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:|02.011
SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO|
|AÇÃO:
FUNÇÃO:
|2107
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA
04
ADMINISTRAÇÃO
|
|SUB-FUNÇÃO:|122
ADMINISTRAÇÃO GERAL|
|PROGRAMA:|0100
Atividade de Apoio Administrativo
Í|
||3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FSICA|
|NATUREZA DE DESPESA:|
Í|
|FONTE DE RECURSOS:|3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURDICA
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos|
|UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Ã|03.001
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CNPJ:12.233.412/0001-50
à Ú|
|AÇO:
|2118
MANUTENÇO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO DE SADE
|
|FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:|10
SAÚDE
301
ATENÇÃO BÁSICA|
|PROGRAMA:|0100
Atividade de Apoio Administrativo
|
||3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA|
|NATUREZA DE DESPESA:|3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA|
|FONTE DE RECURSOS:|1500000
Recursos não Vinculados de Impostos|
|UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
|03.001
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CNPJ:12.233.412/0001-50
|
|AÇÃO:
|2152
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
|
|FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:|10
SAÚDE
302
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL|
|PROGRAMA:|0113
Promoção, Prevenção e Vigilância a Saúde
|
||3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA|
|NATUREZA DE DESPESA:|3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA|
|FONTE DE RECURSOS:|15001002
Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviçospúblicos de saúde|
|UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
|04.001
FUNDO MUN. DE A. SOCIAL CNPJ: 14.697.706/0001-69
|
|AÇÃO:|1076
SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO|
|FUNÇÃO:
SUB-FUNÇÃO:|08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
241
ASSISTÊNCIA AO IDOSO|
|PROGRAMA:|
0103
Infra-estrutura Social
|
||3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA|
|NATUREZA DE DESPESA:|3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA|
|FONTE DE RECURSOS:|16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS|
|UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
|04.001
FUNDO MUN. DE A. SOCIAL CNPJ: 14.697.706/0001-69
|
|AÇÃO:|2075
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA|
|FUNÇÃO:
Ã|08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ã|
|SUB-FUNÇO:|122
ADMINISTRAÇO GERAL|
|PROGRAMA:|0100
Atividade de Apoio Administrativo|
|NATUREZA DE DESPESA:|3.3.90.36
339039
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA|
|FONTE DE RECURSOS:|...
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos|
|UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:|04.001
FUNDO MUN. DE A. SOCIAL CNPJ: 14.697.706/0001-69|
|AÇÃO:|2163
SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - EXTRA PORTARIA 751/2022|
|FUNÇÃO:
|08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
|
|SUB-FUNÇÃO:
PROGRAMA:|244
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0120
Atendimento a População Carente|
|NATUREZA DE DESPESA:|3.3.90.36
339039
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA|
|FONTE DE RECURSOS:|...
Ç-
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS|
VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais).
VIGÊNCIA: Encerramento em 31/12/2026. nos termos do Art. 107 da Lei Federal n° 14.133/21.
Tenente Laurentino Cruz/RN , 16 de outubro de 2026.
FRANCISCO MACEDO DA SILVA – Prefeito
60.296.187 MATHEUS DE MENEZES COSTA – Artista
www.diariomunicipal.com.br/femurn 296