DOMRN 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3901
| Unidade Orçamentária | 02.005 | SECRETARIA MUNICIPAL DE E | DUCAÇÃO | ||
|---|---|---|---|---|---|
| Função | 12 | EDUCAÇÃO | |||
| Subfunção | 361 | ENSINO FUNDAMENTAL | |||
| Programa | 0004 | CAMINHO PARA O SABER - TR | ANSPORTE ESCOLAR D | E TIBAU | |
| Ação | 2031 | Manutenção das Ações de Transpo | rte Escolar do Ensino Fund | amental da Rede Municipal de Ensino | |
| Natureza da Despesa | 3 | Despesas Correntes | |||
| Grupo de Natureza de Despesa | 33 | Outras Despesas | |||
| Modalidade de Aplicação | 3390 | Aplicações Diretas | |||
| Elemento de Despesa | 339030 | Material de Consumo | Fonte de Recurso | 15001001 R$ |
2.000,00 |
| Elemento de Despesa | 339039 | Outros Serviços de Terceiros – Jurídica |
P. Fonte de Recurso |
15001001 R$ |
9.000,00 |
| Valor da Anulação (R$) | 11.000,00 |
2000 – Prefeitura Municipal de Tibau
| Unidade Orçamentária | 02.005 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|---|---|---|
| Função | 12 | EDUCAÇÃO |
| Subfunção | 361 | ENSINO FUNDAMENTAL |
| Programa | 0005 | EDUCA TIBAU - SABER QUE TRANSFORMA |
| Ação | 2038 | Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino |
| Natureza da Despesa | 3 | Despesas Correntes |
| Grupo de Natureza de Despesa | 33 | Outras Despesas |
| Modalidade de Aplicação | 3390 | Aplicações Diretas |
| Elemento de Despesa | 339030 | Material de Consumo Fonte de Recurso 15001001 R$ 8.000,00 |
| Valor da Anulação (R$) 2000 – Prefeitura Mun |
icipal de Tibau | 8.000,00 |
| Unidade Orçamentária | 02.005 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| Função | 12 | EDUCAÇÃO |
| Subfunção | 365 | EDUCAÇÃO INFANTIL |
| Programa | 0005 | Educa Tibau – Saberque Transforma |
| Ação | 2039 | Manutenção das Atividades da Educação Infantil/Creche da Rede Municipal de Ensino |
| Natureza da Despesa | 3 | Despesas Correntes |
| Grupo de Natureza de Despesa | 33 | Outras Despesas |
| Modalidade de Aplicação | 3390 | Aplicações Diretas |
| Elemento de Despesa | 339030 | Material de Consumo Fonte de Recurso 15001001 R$ 6.000,00 |
| Valor da Anulação (R$) | 6.000,00 |
2000 – Prefeitura Municipal de Tibau
| Unidade Orçamentária | 02.005 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ||
|---|---|---|---|---|
| Função | 12 | EDUCAÇÃO | ||
| Subfunção | 365 | EDUCAÇÃO INFANTIL | ||
| Programa | 0005 | Educa Tibau – Saberque Transforma | ||
| Ação | 2040 | Manutenção das Atividades da Educação Infantil/Pré-Escola d | a Rede Municipal de Ensino | |
| Natureza da Despesa | 3 | Despesas Correntes | ||
| Grupo de Natureza de Despesa | 33 | Outras Despesas | ||
| Modalidade de Aplicação | 3390 | Aplicações Diretas | ||
| Elemento de Despesa | 339030 | Material de Consumo Fonte de Recurso |
15001001 R$ |
7.000,00 |
| Elemento de Despesa | 339036 | Outros Serviços de Terceiros – P. Física Fonte de Recurso |
15001001 R$ |
1.000,00 |
| Valor da Anulação (R$) | 8.000,00 | |||
| Total das Anulações (R$) | 33.000,00 |
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Tibau/RN, em 19 de outubro de 2026
LIDIANE MARQUES DA COSTA Prefeita Municipal
| Publicado por: |
|---|
| Cacilda Alves de Sousa Victor |
| Código Identificador:58546CBF |
SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL DECRETO MUNICIPAL Nº 223 /2026 DE 19 DE OUTUBRO DE 2026
DECRETO MUNICIPAL Nº 223 /2026 DE 19 DE OUTUBRO DE 2026
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE TIBAU, A FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, NO VALOR DE R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 00742/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Prefeita Municipal de Tibau – Lidiane Marques da Costa , usando das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Art. 55, XIV, da Lei Orgânica do Município de Tibau.
CONSIDERANDO a autorização para abertura de créditos adicionais, concedida pelos artigos 7º, da Lei Municipal nº 00742/2025, de 08 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição nº 3686, de 11 de dezembro de 2025,
www.diariomunicipal.com.br/femurn 303