DOMRN 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3901
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL
São João do Sabugi,09 de outubro de 2026 São João do Sabugi/2026
PREFEITO
Anibal Pereira de Araujo
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Kamila de Souza Morais
COORDENADORA PEDAGÓGICA
Dacineide Santos de Medeiros Livanda Lopes de Morais
TECNICA ADMINISTRATIVA
Maria Gabriela de Souza Brito Thaysla Freitas Soares
EQUIPE DE ELABORAÇÃO
Kamila de Souza Morais Dacineide Santos de Medeiros Livanda Lopes de Morais Francineide de Medeiros Dias Simone Nogueira de Araujo Brito Maria do Céu de Medeiros Santana Azevedo Claudete Medeiros
EQUIPE TÉCNICA
Maria Gabriela de Souza Brito Thaysla Freitas Soares
SUMÁRIO
CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS CAPÍTULO II – DOS FUNDAMENTOS, PRINCÍPIOS E CONCEPÇÕES CAPÍTULO III – DOS OBJETIVOS CAPÍTULO IV – DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL, DA EQUIDADE, DA INCLUSÃO E DA JUSTIÇA CURRICULAR CAPÍTULO V – DA ORGANIZAÇÃO DA OFERTA EM TEMPO INTEGRAL CAPÍTULO VI – DA ORGANIZAÇÃO CURRICULAR E DAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS CAPÍTULO VII – DA EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL CAPÍTULO VIII – DO ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL CAPÍTULO IX – DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA INCLUSIVA CAPÍTULO X – DA GESTÃO DEMOCRÁTICA E DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL CAPÍTULO XI – DA ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL E DO TERRITÓRIO
www.diariomunicipal.com.br/femurn 324