DOMRN 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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Rio Grande do Norte , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3901
20.3. Os casos omissos serão solucionados de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, o regulamento municipal aplicável, o Edital, o Termo de Referência e demais normas pertinentes.
20.4. Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em meio eletrônico e, depois de lida e achada em ordem, será assinada pelas partes, na forma da legislação aplicável.
Várzea/RN, 19 de Outubro de 2026.
Município de Várzea/RN Órgão Gerenciador GETÚLIO LUCIANO RIBEIRO Prefeito Municipal
R M S Da Silva Comercio de Artigos Para Escritorio LTDA CNPJ/MF: 13.165.472/0001-46 Fornecedor Registrado
RENATHA MAYARA SOBRINHA DA SILVA Representante Legal da Empresa
Publicado por: Diego Avelino Ferreira Código Identificador: 8382E638
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