Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 20/10/2026 · pág. 330

DOMRN 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3901

Busca ativa Acompanhar frequência eprevenir abandono	Escolas + rede intersetorial Contínua
Avaliação Autoavaliação institucional e relatório anual	Escolas Anual
Políticapública Relatório municipal de monitoramento	Secretaria/Comissão Anual
Revisão Revisar a Política conforme legislação e evidências ANEXO V – REFERENCIAL DE INDICADORES	Secretaria + Conselho Periódica
Dimensão	Indicadores sugeridos
Acesso e equidade	percentual de matrículas em tempo integral; distribuição territorial; atendimento de estudantes em vulnerabilidade; inclusão dopúblico da Educação Especial.
Permanência	frequência; abandono; transferência; busca ativa; acompanhamento de trajetórias.
Aprendizagem	resultados internos; avaliações externas; alfabetização; recomposição;progressão e conclusão.
Currículo epráticas	integração curricular;projetos; atividades culturais, esportivas, científicas e tecnológicas;participação estudantil.
Profissionais	formação continuada;planejamento colaborativo; condições de trabalho; estabilidade e composição das equipes.
Infraestrutura	acessibilidade; água; saneamento; alimentação; espaçospedagógicos; conectividade; segurança.
Intersetorialidade	ações articuladas com saúde, assistência, cultura, esporte eproteção social.
Gestão democrática	participação de estudantes, famílias eprofissionais; funcionamento de conselhos; escuta e transparência.
Financiamento	execução orçamentária; recursospor estudante; investimentos em infraestrutura,pessoal e materiais.
Bem-estar	escuta dos estudantes; clima escolar; convivência;proteção e segurança.
Autoavaliação	situação de implementação: inexistente, em desenvolvimento ou consolidado.

ANEXO VI – MATRIZES CURRICULARES COMPLETA

MATRIZ CURRICULAR EDUCAÇÃO INFANTIL - ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL CRECHE E PRÉ-ESCOLA

DIREITOS DE		CARGA HORÁRIA / AMPLIADA
APRENDIZAGEM E DESENVOLVIMENTO	CAMPOS DE EXPERIÊNCIAS	SEMANAL ANUAL
Conviver Brincar Participar Explorar Expressar Conhecer-se	Eu, outro e nós Corpo, gestos e movimentos. Traços, sons, cores e formas. Escuta, fala, pensamento e imaginação. Espaços, tempos,quantidades, relações e transformações.	20h/a 800h
PARTE DIVERSIFICADA DA EDUCAÃO INFANTIL		CARGA HORÁRIA / AMPLIADA
Ç		SEMANAL ANUAL
Orientação alimentar, higiene e hora de descanso.		1h 40h
Musicalização		1h 40h
Literatura infantil / Contação de História		3h 120h
Recreação.		4h 160h
Linguagem oral e escrita		4h 160h
Jogospedagógicos		2h 80h
TOTAL		15h 600h

MATRIZ CURRICULAR – ANOS INICIAIS ENSINO FUNDAMENTAL - ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL

	ÁREA DO CONHECIMENTO	COMPONENTES CURRICULARES	1º Ano	2º Ano		3º Ano		4º Ano		5º Ano
			S A	S	A	S	A	S	A	S	A
		Língua Portuguesa	05 200	05	200	05	200	05	200	05	200
		Língua Inglesa	- -	-	-	-	-	-	-	-	-
BASE NACIONAL	LINGUAGENS	Arte	02 80	02	80	02	80	02	80	02	80
COMUM		Educação Física	02 80	02	80	02	80	02	80	02	80
CURRICULAR	MATEMÁTICA	Matemática	05 200	05	200	05	200	05	200	05	200
	CIÊNCIAS DA NATUREZA	Ciências	04 160	04	160	04	160	04	160	04	160
	CIÊNCIAS HUMANA	História	03 120	03	120	03	120	03	120	03	120
		Geografia	03 120	03	120	03	120	03	120	03	120
	ENSINO RELIGIOSO	Ensino Religioso	01 40	01	40	01	40	01	40	01	40
TOTAL SEMANAL / ANU	AL DE HORAS-AULAS DA BASE NACIONAL	CURRICULAR	25 1000	25	1000	25	1000	25	1000	25	1000
	COMPONENTE CURRICULAR	ATIVIDADE
	ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO	Língua Portuguesa	04 160	04	160	04	160	04	160	04	160
PARTE		Matemática	04 160	04	160	04	160	04	160	04	160
DIVERSIFICADA	ESPORTE E LAZER	Práticas Esportivas e Recreativa	04 160	04	160	04	160	04	160	04	160
	ARTE E CULTURA	Iniciação Musical	03 120	03	120	03	120	03	120	03	120