Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 20/10/2026 · pág. 331

DOMRN 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3901

EDUCAÇÃO AMBIENTAL, CIDADANIA E SUSTENTABILIDADE Educação Ambiental, Cidadania e Sustentabilidade	- - - -	- - - - - -
TOTAL SEMANAL/ANUAL DE HORAS – AULA DA PARTE DIVERSIFICADA	15 600 15 600	15 600 15 600 15 600
TOTAL DE HORAS-AULA	40 1600 40 1600	40 1600 40 1600 40 1600

LEGENDA: S – Semana A - Anual

MATRIZ CURRICULAR – ANOS FINAIS

ENSINO FUNDAMENTAL - ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL

ÁREA DO CONHECIMENTO	COMPONENTES CURRICULARES	6º Ano		7º Ano		8º Ano		9º Ano
		S	A	S	A	S	A	S	A
	Língua Portuguesa	04	160	04	160	04	160	04	160
	Língua Inglesa	02	80	02	80	02	80	02	80
BASE NACIONAL LINGUAGENS	Arte	02	80	02	80	02	80	02	80
COMUM	Educação Física	02	80	02	80	02	80	02	80
CURRICULAR MATEMÁTICA	Matemática	04	160	04	160	04	160	04	160
CIÊNCIAS DA NATUREZA	Ciências	04	160	04	160	04	160	04	160
CIÊNCIAS HUMANA	História	04	160	04	160	02	160	02	160
	Geografia	02	80	02	80	04	80	04	80
ENSINO RELIGIOSO	Ensino Religioso	01	40	01	40	01	40	01	40
TOTAL SEMANAL / ANUAL DE HORAS-AULAS DA BASE NACIONAL CURRI	CULAR	25	1000	25	1000	25	1000	25	1000
COMPONENTE CURRICULAR	ATIVIDADE
ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO	Língua Portuguesa	04	160	04	160	04	160	04	160
PARTE	Matemática	04	160	04	160	04	160	04	160
DIVERSIFICADA ESPORTE E LAZER	Práticas Esportivas e Recreativas	03	120	03	120	03	120	03	120
ARTE E CULTURA	Iniciação Musical	02	80	02	80	02	80	02	80
EDUCAÇÃO AMBIENTAL, CIDADANIA E SUSTENTABILIDADE	Educação Ambiental, Cidadania e Sustentabilidade	02	80	02	80	02	80	02	80
TOTAL SEMANAL/ANUAL DE HORAS – AULA DA PARTE DIVERSIFICADA		15	600	15	600	15	600	15	600
TOTAL DE HORAS-AULA		40	1600	40	1600	40	1600	40	1600

LEGENDA: S – Semana A - Anual

REFERÊNCIAS NORMATIVAS E BIBLIOGRÁFICAS

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. BRASIL. Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003.

BRASIL. Lei nº 11.645, de 10 de março de 2008.

BRASIL. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.

BRASIL. Lei nº 14.640, de 31 de julho de 2023. Institui o Programa Escola em Tempo Integral.

BRASIL. Lei nº 15.388, de 14 de abril de 2026. Aprova o Plano Nacional de Educação.

BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular – BNCC.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CEB nº 7, de 1º de agosto de 2025..

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CEB nº 4, de 14 de julho de 2026.

RIO GRANDE DO NORTE. Documento Curricular do Estado do Rio Grande do Norte.

SÃO JOÃO DO SABUGI/RN. Decreto nº 6.582, de 9 de abril de 2024, conforme referência constante da versão-base da Política.

SÃO JOÃO DO SABUGI/RN. Plano Municipal de Educação, Lei Municipal nº 694/2015, conforme referência constante da versão-base, a ser compatibilizado com o novo PNE e com a legislação municipal vigente. UNESCO. Relatórios e referenciais internacionais pertinentes à educação integral, utilizados como apoio conceitual, sem substituição das normas nacionais.

KAMILA DE SOUZA MORAIS

Secretária Municipal de Educação

Publicado por: Hertha Adalgiza Azevêdo Araújo Código Identificador: B70A2964