Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 19/10/2026 · pág. 5

DOMRS 19/10/2026 Extra - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4438a - Edição Extraordinária

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: CBE60A0B

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7812/2026

Tressoldi de Oliveira, Professor Educação Infantil, 30h, Estatutário, matrícula nº 41340, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 06/10/2026 até 07/10/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Mariane Arruda Moreira, Professor Educação Infantil, 36h, Estatutário, matrícula n° 49059, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 09/10/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: DFFB3EEC

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7813/2026

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 65231EC2

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7816/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Camila Machado de Oliveira Azeredo, Professor Anos Iniciais, 24h, Estatutário, matrícula nº 40374, 02 (dois) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, a partir de 08/10/2026, com remuneração, com base no art. 141 da Lei Municipal nº 5231/11.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Cesar Alexandre Parreira da Rosa, Enfermeiro Assistencial, 40h, Estatutário, matrícula nº 31542, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 08/10/2026 até 09/10/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: B13B1A04

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7814/2026

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 8BF488B7

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7817/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Fernanda Neutzling Kaufmann, Professor de Ciências, 24h, Estatutário, matrícula nº 47785, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 09/10/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Emerson de Souza Netto Junior, Professor de Educação Física, 24h, Estatutário, matrícula n° 46981, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 09/10/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 3C10A972

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7815/2026

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 252FB047

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7818/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Juliana Menegotto Pagani, Professor Anos Iniciais, 20h, Estatutário, matrícula nº 41916, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 08/10/2026 até 31/12/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Tatiane

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 9FF8AEE5

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM

PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E TEMPORÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Lei Municipal nº 5.640, de 03 de fevereiro de 2026