DOMRS 19/10/2026 Extra - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4438a - Edição Extraordinária
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 49E3FC09
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7804/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Rosilene Santos Bastos, Gestor Pedagógico, 40h, Estatutário, matrícula n° 49150, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 09/10/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: AE32E00A
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7808/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Rosângela Silva Santos, Enfermeiro Assistencial, 40h, Estatutário, matrícula n° 31784, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 09/10/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: E89AF5B4
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7805/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Carmem Teresinha Ramos Lucas, Professor Séries Iniciais, 24h, Estatutário, matrícula n° 4952, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 06/10/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 0B06A13E
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7809/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Rosane Rocha Gouvea, Professor Educação Infantil, 36h, Estatutário, matrícula nº 41041, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 08/10/2026 até 09/10/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: A7D5A5E5
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7806/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Daniela Medeiros da Rosa, Professor Anos Iniciais, Estatutário, matrícula nº 49136, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 06/10/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: BBD98EDC
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7810/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Camila Guntzel, Professor Educação Infantil, Estatutário, matrícula n° 41351, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 08/10/2026 até 10/00/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar n°5231 com redação conferida pela Lei Complementar n° 7660/2020.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 8916C6D6
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7807/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Cristina de Souza Bortolini, Supervisor Escolar, 20h, Estatutário, matrícula nº 47026, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 01/07/2026 até 29/08/2026 , com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 8B484B9A
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7811/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Jurema Bueno da Silva Scota, Professor Educação Infantil, 30h, Estatutário, matrícula n° 41164, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 06/10/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN Secretária Municipal de Governança e Gestão
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