DOMRS 19/10/2026 Extra - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4438a - Edição Extraordinária
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 0314957C
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7796/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Fernanda Prestes Figueiro, Professor Educação Infantil, 36h, Estatutário, matrícula nº 47996, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 06/10/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: D3090FF1
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7800/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Michele de Souza Garcia Pires, Técnico em Enfermagem, 40h, Estatutário, matrícula nº 3890, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 08/10/2026 até 09/10/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
Secretária Municipal de Governança e Gestão
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 315DCAEF
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7797/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Denise Silva Klein, Assistente Administrativo, 40h, Estatutário, matrícula nº 31755, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 05/10/2026 até 07/10/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 242C6FBE
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7801/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Vilson da Silva Rocha de Quadros, Assistente Administrativo, 40h, Estatutário, matrícula n° 31730, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 26/08/2026 até 27/08/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
Secretária Municipal de Governança e Gestão
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: A3E91525
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7798/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Andreia Lovato Paust Josino, Orientador Educacional 40h, Estatutário, matrícula nº 46760, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 08/10/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: BC907CD3
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7802/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Amanda Caroline de Freitas, Técnico em Enfermagem, 40h, Estatutário, matrícula nº 31870, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 09/10/2026 , com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
Secretária Municipal de Governança e Gestão
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 25034B95
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7799/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Graziele da Luz de Lima, Professor Educação Infantil, 36h, Estatutário, matrícula nº 47122, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 08/10/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 8BA45DA7
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7803/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Vanessa Rambow, Assistente Social, 36h, Estatutário, matrícula nº 30685, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 09/10/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
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