DOMRS 19/10/2026 Extra - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4438a - Edição Extraordinária
NEIVA ROSANE STACKE SOARES DA SILVA, Secretária Municipal de Administração.
Publicado por: Fabíula Dieter Fontoura Código Identificador: CF0F4821
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTEIO
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS 08/2026
A Prefeitura Municipal de esteio, torna público, a quem possa interessar, que a partir do trigésimo dia subseqüente a data de divulgação deste edital, se não houver oposição, eliminarão os documentos constantes da listagem de eliminação de documentos (em anexo). Os documentos estão classificados e avaliados conforme a Tabela de Temporalidade de Documentos do Município, Decreto municipal 9086/2026.
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas o desentranhamento de documentos ou cópia das peças de processo, mediante protocolo, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigido ao responsável pelo Arquivo Municipal.
FELIPE COSTELLA Prefeito Municipal
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 683DDD03
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7789/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, ENQUADRAR no nível IV, Rafael Dutra Ferrugem, Professor de Matemática, 24 horas, Estatutário, matrícula n° 47970, a partir de 01/11/2026, com base na Lei Municipal n° 7013/2018.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: E9926E75
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7790/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, DESIGNAR William da Silva Papi, Biológo, 36h, Estatutário, matrícula nº 30149, para substituir, sem prejuízo de suas funções, José Francisco Alves Pereira, Secretário Municipal, CC Estatutário, matrícula n° 8769, durante seu afastamento por motivo de férias, no período de 03/11/2026 a 12/11/2026, atuando como Secretário Municipal do Desenvolvimento Económico e Meio Ambiente Interino.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 0E275E88
Felipe Costella, Prefeito Municipal de Esteio, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE, PUBLICAR a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar Ordinário, instaurado pelas Portarias nºs 6376/2024, 2811/2026 e 4104/2026, que resultou na aplicação da penalidade disciplinar de Suspensão de 15 (quinze) dias para o servidor Daniel Hilario da Silva, Agente Comunitário PACS 1, 40h, Estatutário, matrícula nº 30989. Homologado em 14/10/2026.
FELIPE COSTELLA
Prefeito Municipal
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: FCA32BCF
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7793/2026
Felipe Costella, Prefeito Municipal de Esteio, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE, APLICAR a penalidade disciplinar de suspensão de 15 (quinze) dias, a contar de 26/10/2026, para o servidor Daniel Hilario da Silva, Agente Comunitário PACS 1, 40h, Estatutário, matrícula nº 30989, conforme conclusão do Processo Administrativo Disciplinar Portarias nºs 6376/2024, 2811/2026 e 4104/2026. Homologado em 14/10/2026.
FELIPE COSTELLA Prefeito Municipal
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 88A85B9F
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7794/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Michele da Silva Rosa, Professor Anos Iniciais, 24h, Estatutário, matrícula n° 40339, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 17/08/2026 até 31/12/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: B8B38EAF
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7795/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Francisca Helena Duarte Kopp , Professor Séries Iniciais, 24h, Estatutário, matrícula nº 41804, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 16/08/2026 até 18/10/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7792/2026
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