Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 20/10/2026 · pág. 1

DOMRS 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4439

4. Assuntos gerais.

Expediente: Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul – FAMURS Diretoria da FAMURS

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO – GESTÃO 2026/2027

Presidente Luis Henrique Vedovato (MDB) Imbé - AMLINORTE

Vice-presidentes João Rudinei Sehnem (MDB) Boa Vista do Buricá - AMUFRON

Gustavo Diogo Finck (PP) Novo Hamburgo - GRANPAL

Amarildo Luis da Silva (PDT) Fazenda Vilanova - AMVAT

Arlei Luis Tomazoni (PL) Três Passos - AMUCELEIRO

Leandro Tittelmaier Balardin (PSDB) Cachoeira do Sul - AMAU

Darlene Torrada Pereira (PT) Rio Grande - AZONASUL

Pablo Luiz Alievi Mari (UNIÃO) SARANDI - AMNG

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO - AGESAN

EDITAIS EDITAL

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO REUNIÃO ORDNINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DE REGULAÇÃO N° 9/2026

A reunião é pública e será em formato híbrido (presencial e virtual) na sede da Agesan-RS. Maiores informações também podem ser obtidas no (51) 2500-7235, das 9:30-12:00 e das 13:30-16:00 ou por e-mail: [email protected].

Porto Alegre, 19 de outubro de 2026.

DR. FERNANDO J. C. MAGALHÃES FILHO Presidente do Conselho Superior de Regulação

Publicado por: Vagner Gerhardt Mâncio Código Identificador: D3BA3922

EDITAIS EDITAL

EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA

TIAGO LUIS GOMES, Diretor-Geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento do Rio Grande do Sul – AGESAN-RS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público que estará aberto o prazo de Consulta Pública referente ao Processo AGESAN-RS nº 3798/2026, que trata da seguinte matéria:

― Resolução CSR nº 21/2026 que dispõe sobre a Tarifa dos Serviços de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos do Município de Tramandaí/RS para o ano de 2026.”.

O material objeto da Consulta Pública encontra-se disponível para acesso no sítio eletrônico oficial da AGESAN-RS, na página de Consultas Públicas: https://agesan-rs.com.br/documentacao/consultapublica/. Em atendimento à Resolução DC nº 2/2026 e à Resolução AGO nº 06/2026 da AGESAN-RS, as contribuições recebidas integrarão o processo participativo e subsidiarão a deliberação final do Conselho Superior de Regulação. O período para envio de contribuições será de 20 de outubro de 2026 a 29 de outubro de 2026.

As sugestões, críticas e manifestações técnicas deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio eletrônico, mediante envio de e-mail para [email protected], contendo a identificação do proponente e a indicação objetiva dos pontos objeto de contribuição. Esclarece-se que não serão consideradas as manifestações encaminhadas após as 23h59min do dia 29 de outubro de 2026, bem como aquelas enviadas por meios distintos do estabelecido neste Edital.

Porto Alegre, em 19 de outubro de 2026.

TIAGO LUIS GOMES

Diretor Geral

Fernando J. C. Magalhães Filho, na condição de Presidente do Conselho Superior de Regulação da AGESAN-RS, vem, pelo presente Edital, informar e convocar para a Reunião Ordinária do Conselho Superior de Regulação que ocorrerá no dia 30 de outubro de 2026, às 13:30 horas em primeira chamada e às 14:00 horas em segunda chamada, com a seguinte pauta do dia:

Deliberação da Resolução CSR nº 20/2026, que altera o §1º do art. 123 do Anexo I da Resolução CSR nº 012, de 2024, que aprova o Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto do SEMAE de São Leopoldo, para disciplinar o tratamento tarifário dos consumos extraordinários decorrentes de vazamentos não aparentes.
Deliberação da Resolução CSR nº 21/2026, que estabelece as tarifas de manejos de resíduos sólidos urbanos no município de Tramandaí para o ano de 2027;
Deliberação da Resolução CSR nº 22/2026, que estabelece as tarifas de manejos de resíduos sólidos urbanos no município de Campo Bom para o ano de 2027;

AGESAN-RS – Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento

Publicado por: Vagner Gerhardt Mâncio Código Identificador: 511EB803