DOMRS 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4439
― Resolução CSR nº 22/2026 que dispõe sobre a Tarifa dos Serviços de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos do Município de Campo Bom/RS para o ano de 2027”.
O material objeto da Consulta Pública encontra-se disponível para acesso no sítio eletrônico oficial da AGESAN-RS, na página de Consultas Públicas: https://agesan-rs.com.br/documentacao/consultapublica/. Em atendimento à Resolução DC nº 2/2026 e à Resolução AGO nº 06/2026 da AGESAN-RS, as contribuições recebidas integrarão o processo participativo e subsidiarão a deliberação final do Conselho Superior de Regulação. O período para envio de contribuições será de 20 de outubro de 2026 a 29 de outubro de 2026.
As sugestões, críticas e manifestações técnicas deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio eletrônico, mediante envio de e-mail para [email protected], contendo a identificação do proponente e a indicação objetiva dos pontos objeto de contribuição. Esclarece-se que não serão consideradas as manifestações encaminhadas após as 23h59min do dia 29 de outubro de 2026, bem como aquelas enviadas por meios distintos do estabelecido neste Edital.
Porto Alegre, em 19 de outubro de 2026.
TIAGO LUIS GOMES
Diretor Geral
AGESAN-RS – Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento
Publicado por: Vagner Gerhardt Mâncio Código Identificador: DA4A1FF9
EDITAIS EDITAL
EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA
TIAGO LUIS GOMES, Diretor-Geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento do Rio Grande do Sul – AGESAN-RS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público que estará aberto o prazo de Consulta Pública referente ao Processo AGESAN-RS nº 3633/2026, que trata da seguinte matéria:
― Resolução CSR nº 20/2026 que altera o §1º do art. 123 do Anexo I da Resolução CSR nº 012, de 2024, que aprova o Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto do SEMAE de São Leopoldo, para disciplinar o tratamento tarifário dos consumos extraordinários decorrentes de vazamentos não aparentes.”.
O material objeto da Consulta Pública encontra-se disponível para acesso no sítio eletrônico oficial da AGESAN-RS, na página de Consultas Públicas: https://agesan-rs.com.br/documentacao/consultapublica/. Em atendimento à Resolução DC nº 2/2026 e à Resolução AGO nº 06/2026 da AGESAN-RS, as contribuições recebidas integrarão o processo participativo e subsidiarão a deliberação final do Conselho Superior de Regulação. O período para envio de contribuições será de 20 de outubro de 2026 a 29 de outubro de 2026.
As sugestões, críticas e manifestações técnicas deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio eletrônico, mediante envio de e-mail para [email protected], contendo a identificação do proponente e a indicação objetiva dos pontos objeto de contribuição. Esclarece-se que não serão consideradas as manifestações encaminhadas após as 23h59min do dia 29 de outubro de 2026, bem como aquelas enviadas por meios distintos do estabelecido neste Edital.
Porto Alegre, em 19 de outubro de 2026.
TIAGO LUIS GOMES
Diretor Geral
AGESAN-RS – Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento
Publicado por: Vagner Gerhardt Mâncio Código Identificador: 9B49A468
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO INTERMUNICIPAL DOS MUNICÍPIOS ALTO JACUÍ E ALTO DA SERRA DO BOTUCARAÍ
COMAJA AVISO DE LICITAÇÃO
O Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal dos Municípios do Alto Jacuí e Alto da Serra do Botucaraí RS – COMAJA/RS - torna público o edital de licitação – modalidade ELETRÔNICA nº 26/2026. Objeto: escolha da proposta mais vantajosa para EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA USO INTERNO e utilizando o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Admitindo o recebimento das propostas até às 08:29 horas do dia 04/11/2026, com abertura da sessão pública às 08:30 do dia 04/11/2026, através da plataforma portaldecmopraspublicas.com.br. Informações e cópia do edital poderão ser obtidas junto ao Comaja no endereço Rua General Câmara, 89, Centro, na cidade de Ibirubá/RS, CEP 98200-000, pelo fone (54) 3324-4315, pelo site http://www.comaja.com.br/ ou pelo email : [email protected].
Ibirubá/RS, 19 de outubro de 2026.
Registre-se
Publique-se
VOLMAR TELLES DO AMARAL Presidente do COMAJA
Publicado por: Catherine Pedrotti Código Identificador: 1A5B1803
COMAJA EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO
O Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal dos Municípios do Alto Jacuí e Alto da Serra do Botucaraí RS – COMAJA/RS – inscrito sob o CNPJ nº 03.656.200/0001-95 torna público o credenciamento da empresa COB INFRAESTRUTURA LTDA , inscrita no CNPJ nº 14.651.732/0001-56 no Processo: 82/2025, Chamamento Público / Credenciamento nº 04/2025, cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas na área de horas máquinas. Base Legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Data do termo de credenciamento: 19/10/2026.
Ibirubá/RS, 19 de outubro de 2026.
Registre-se Publique-se
VOLMAR TELLES DO AMARAL Presidente do COMAJA
Publicado por:
Franyirai de Jesus Ramirez Vallejo Código Identificador: 055E5A2D
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO NORDESTE DO RS
ADMINISTRAÇÃO - CIRENOR ATO Nº 432/2026. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 308/2026
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