DOMRS 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4439

Certifico que foi realizado no dia 19/10/2026 o seguinte Termo Aditivo figurando como Contratante o CIRENOR e de outro lado o Contratado agora identificado:

ATO Nº 432/2026. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 308/2026 PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE CONFORME A RELAÇÃO DE SERVIÇOS E VALORES CIRENOR - EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2025. Contratada: LUISI MARIA MEZZOMO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 61.658.925/0001-19, firmam o presente ato conforme segue.

GERENCIADOR: Consórcio Intermunicipal da Região Nordeste - CIRENOR, com sede na Av. Fiorentino Bacchi, n° 932, Centro, na cidade de Sananduva- RS, inscrito no CNPJ sob o nº 15.344.3040001/43

FORNECEDOR: LUISI MARIA MEZZOMO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 61.658.925/0001-19, com sede na Rua Bento Gonçalves, n° 259, bairro Pedregal, na cidade de Lagoa Vermelha/RS, CEP 95.300-000

PRIMEIRA – Considerando a manifestação do Credenciado através do Portal de Compras Públicas, inclui-se no respectivo Ato administrativo n° 380/2026 os serviços abaixo descritos:

SEGUNDA – Permanecem inalteradas as demais cláusulas do instrumento original.

E, por estarem justos e acordados, lavrou-se o presente ato, em três vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas abaixo firmadas, para que produza os devidos efeitos legais.

Sananduva – RS 19 de outubro de 2026.

MÁRCIO CAPRINI

Presidente do CIRENOR

Publicado por: Ulisses Cecchin Código Identificador: F2BABD79

ADMINISTRAÇÃO - CIRENOR TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A TÍTULO GRATUITO

Certifico que foi realizado no dia 19/10/2026 os seguintes Termos Aditivos figurando como Contratante o CIRENOR e de outro lado os Contratados agora identificados:

TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A TÍTULO GRATUITO QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO NORDESTE – CIRENOR (RS) E OS MUNICIPIOS SUPRACITADOS.

CONCESSIONÁRIO : MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob nº 92.406.495/0001-71 .

CONCESSIONÁRIO : MUNICÍPIO DE BARRACÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 87.613.618/0001-05.

CONCESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE CACIQUE DOBLE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 87.613.600/0001-03.

CONCESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE CAPÃO BONITO DO SUL, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob nº 04.215.971/0001-00.

CONCESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE CASEIROS, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 90.483.058/0001-26.

CONCESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE IBIAÇÁ, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 87.613.592/0001-03.

CONCESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE IBIRAIARAS, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob nº 87.613.584/0001-59.

CONCESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE LAGOA VERMELHA, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob nº 87.613.626/0001-51.

CONCESSIONÁRIO MUNICÍPIO DE MACHADINHO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob nº 87.613.576/0001-02.

CONCESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob nº 87.613.279/0001-67.

CONCESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE PAIM FILHO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob nº 87.613.568/0001-66. CONCESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE SANANDUVA, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob nº 87.613.543/0001-62.

CONCESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE SANTO EXPEDITO DO SUL, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob nº 90.484.296/0001-56.

CONCESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE SANTA CECILIA DO SUL, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob nº 04.215.090/0001-99.

CONCESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA URTIGA, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob nº 90.483.022./0001-65.

CONCESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DO OURO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob nº 87.613.550/0001-64.

CONCESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE TAPEJARA, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob nº 87.615.449/0001-42.

CONCESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE TUPANCI DO SUL, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob nº 90.484.320/0001-57.

CONCESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE VILA LÂNGARO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob nº 01.612.386/0001-55.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1 - Constitui objeto deste ato a outorga de concessão real de uso de bens públicos, autorizada pela Assembleia geral de Prefeitos, realizada em 20 de junho de 2026 consistente na cedência dos bens a seguir:

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