DOMRS 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4439
CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA:
3.1 – Este ato terá vigência pelo prazo de 5 (cinco) anos, contados da data de assinatura do contrato, podendo ser renovado a critério das partes.
E por estarem, as partes, justas e contratadas, firmam o presente contrato em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para um único efeito, na presença de 02 (duas) testemunhas abaixo assinadas.
Sananduva – RS, 19 de outubro de 2026.
MARCIO CAPRINI
Presidente do CIRENOR
Publicado por: Ulisses Cecchin Código Identificador: 2321366C
ADMINISTRAÇÃO - CIRENOR TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 431/2026
Certifico que foi realizado no dia 19/10/2026 o seguinte Termo Aditivo figurando como Contratante o CIRENOR e de outro lado o Contratado agora identificado:
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 431/2026 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO NORDESTE – CIRENOR (RS) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS NA ÁREA DA SAÚDE E CORRELATOS . Contratado: CLINICA ODONTOLOGICA CS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 58.567.423/0001-78 , firmam o presente ato conforme segue.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente contrato tem por objeto a execução de serviços técnicos - profissionais especializados, na ÁREA DA SAÚDE E CORRELATOS, aos usuários dos serviços de saúde dos municípios consorciados, a serem prestados pelo PRESTADOR CREDENCIADO ao CIRENOR, elencados em declaração anexa, com preços conforme tabela do CIRENOR:
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026/CISVALE
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS DO VALE DO RIO PARDO – CISVALE comunica aos interessados que estará procedendo ao Chamamento Público para fins de Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para Credenciamento de instituições privadas sem fins lucrativos, atuantes como Comunidades Terapêuticas (CT), para a oferta de vagas de acolhimento residencial transitório a pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas (SPA), em conformidade com a Lei Federal nº 11.343/2006 (alterada pela Lei nº 13.840/2019) e a Resolução CONAD nº 01/2015, conforme regulamentações vigentes, assim como as especificações contidas no presente edital e anexos, aos quais os interessados devem-se submeter sem quaisquer restrições, em caráter temporário e sob demanda, visando atender às necessidades dos municípios consorciados e do CISVALE. O credenciamento ficará aberto pelo prazo de 12 (doze) meses, no período de 20 de outubro de 2026 a 20 de outubro de 2027, podendo neste período pessoa jurídica, a qualquer momento, credenciar-se, desde que respeitadas as condições do Edital. Maiores informações, pelo site www.cisvalerp.com.br ou pelo e-mail [email protected].
GILSON ADRIANO BECKER Presidente CISVALE
Publicado por: Maria Gabriela da Silva Sauer Código Identificador: BDEC0401
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS DO VALE DO TAQUARI
DIRETORIA EXECUTIVA EXTRATOS DE CREDENCIAMENTO
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 017/2025 CHAMAMENTO PÚBLICO nº 003/2025
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 390/2026
| ITEM | DESCRIÇÃO DO SERVIÇO/PRODUTO | VALOR UNITÁRIO |
|---|---|---|
| 195 | ATENDIMENTO ODONTOLOGICO | R$ 25,00 |
| VALOR T | OTAL DA ATA R$ 25,00 |
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DA VIGÊNCIA:
O presente TERMO vigorará pelo prazo de até 12 (doze) meses, contados da sua assinatura, com previsão de prorrogação mediante termo aditivo pelo prazo máximo estipulado na lei 14.133/2021.
E por estarem, as partes, justas e contratadas, firmam o presente contrato em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para um único efeito, na presença de 02 (duas) testemunhas abaixo assinadas.
Sananduva – RS, 19 de outubro de 2026.
MARCIO CAPRINI
Presidente do CIRENOR
Publicado por: Ulisses Cecchin Código Identificador: 93C16CEA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS DO VALE DO RIO PARDO
CISVALE AVISO DE CREDENCIAMENTO
Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços técnicos profissionais aos Municípios Consorciados. Valor: R$ 95,00
Contratado: PIETRA GIOVANELLA ENGENHARIA CIVIL LTDA. Data: 19.10.2026
Prazo: 24 meses, a contar de 19.10.2026.
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 054/2025 CHAMAMENTO PÚBLICO nº 007/2025 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 391/2026
Objeto: credenciamento de pessoa jurídica para a prestação de serviços na área da saúde. Valor: R$ 51,37
Contratado: KLK PSICOLOGIA LTDA. Data: 19.10.2026 Prazo: 24 meses, a contar de 19.10.2026.
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 054/2025 CHAMAMENTO PÚBLICO nº 007/2025
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 392/2026
Objeto: credenciamento de pessoa jurídica para a prestação de serviços na área da saúde. Valor: R$ 155,21
Contratado: GMUSSKOPFF SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Data: 19.10.2026 Prazo: 24 meses, a contar de 19.10.2026.
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 017/2025 CHAMAMENTO PÚBLICO nº 003/2025 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 393/2026
EDITAL Nº 13/2026/CISVALE
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