DOMRS 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4439

Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços técnicos profissionais aos Municípios Consorciados. Valor: R$ 95,00 Contratado: GIONGO ENGENHARIA LTDA. Data: 19.10.2026 Prazo: 24 meses, a contar de 19.10.2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 054/2025 CHAMAMENTO PÚBLICO nº 007/2025 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 394/2026 Objeto: credenciamento de pessoa jurídica para a prestação de serviços na área da saúde. Valor: R$ 51,37 Contratado: MEDFISIO SERVIÇOS MÉDICOS E FISIOTERAPÊUTICOS Data: 19.10.2026 Prazo: 24 meses, a contar de 19.10.2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 67/2025 CHAMAMENTO PÚBLICO nº 009/2025 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 395/2026

Objeto: credenciamento de pessoa jurídica para a prestação de serviços na área da saúde. Valor: R$ 58,82 Contratado: 67.079.931 ERICA ROGERI Data: 19.10.2026 Prazo: 24 meses, a contar de 19.10.2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 054/2025 CHAMAMENTO PÚBLICO nº 007/2025 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 396/2026

Objeto: credenciamento de pessoa jurídica para a prestação de serviços na área da saúde. Valor: R$ 155,21 Contratado: M.M MEDICAL CARE LTDA. Data: 19.10.2026 Prazo: 24 meses, a contar de 19.10.2026.

TIAGO MANOEL FERREIRA MICHELON

Presidente do CONSISA Prefeito de Vespasiano Corrêa, RS

Publicado por: Emanoele Mira Código Identificador: 8A3257A9

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO ALTO U UGU I - CIMAU

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÔES SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 01/2026

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO ALTO URUGUAI - CIMAU

Aviso de SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24/2026

LUIZ CARLOS PINTO RIBEIRO , Presidente do Consórcio Intermunicipal do Médio Alto Uruguai – CIMAU, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Federal n° 14.133 de 1° de abril de 2021, torna público que fica SUSPENSA a Concorrência Eletrônica nº 01/2026, cuja sessão estava prevista para o dia 21 de outubro de 2026, destinada à contratação de empresa para execução das obras de pavimentação da Rodovia Integração Mercosul, em razão da necessidade de revisão do projeto técnico e de disposições do instrumento convocatório. A nova data da sessão pública será oportunamente divulgada pelos meios oficiais.

A íntegra encontra-se disponível no sitio do CIMAU: https://cimau.com.br/licitacoes

Rodeio Bonito – RS, 19 de outubro de 2026.

LUIZ CARLOS PINTO RIBEIRO Presidente

Publicado por: Sabrine Knopf Casarin Código Identificador: AC29BBCC

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE ACEGUÁ

GABINETE DO PREFEITO CONCEDE CONVOCAÇÃO DE MAIS 20 HORAS SEMANAIS

Concede Convocação para mais 20 horas semanais, a professora CARINE ARCE DE OLIVEIRA, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E SERIES INICIAIS, contratada para atuar na Secretaria Municipal de Educação, a contar de 05 de outubro de 2026.

Publicado por: Ludmila Ferreira Barreto Código Identificador: 0BCC4279

GABINETE DO PREFEITO CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO

Fica Concedida, a servidora NIRLETE SANTOS ALVES, Professor de Educação Infantil e Séries Iniciais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, a contar de 07 de fevereiro de 2024, Gratificação Por Tempo de Serviço de 15%, sobre seu vencimento básico, conforme autoriza a Lei Complementar nº 10/2016 e em acordo com o esposado no Parecer Jurídico nº 204/2026.

Publicado por: Ludmila Ferreira Barreto Código Identificador: 31641658

GABINETE DO PREFEITO DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER ATIVIDADES JUNTO À BASE DO SAMU.

Designar o servidor João Manoel Gonçalves Ferreira, ocupante do cargo de Motorista, para exercer as atividades de condutor de veículo de emergência junto à base do SAMU de Aceguá, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, nos termos da Lei Municipal nº 1.492/2016.

Publicado por: Ludmila Ferreira Barreto Código Identificador: 5CF62A0F

GABINETE DO PREFEITO RETIFICA PORTARIA Nº 4203/2026

Fica retificada a Portaria nº 4203/2026, que trata da Gratificação por tempo de serviço da servidora SHEILA PACHECO SOARES, matrícula 892-1, cargo de Professor de Séries Finais – EDUCAÇÃO FÍSICA, lotada na Secretaria de Educação, em razão da revisão da contagem de tempo destravado pela Lei Complementar 226/2026 de 13 de janeiro de 2026 anteriormente afetada pelo período de congelamento previsto na Lei Complementar nº 173/2020.

Publicado por: Ludmila Ferreira Barreto Código Identificador: 821F88A7

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 3.734 DE 16 DE OUTUBRO DE 2026

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