DOMRS 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4439

DECRETO Nº 3.734 DE 16 DE OUTUBRO DE 2026.

Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a autorização contida na Lei municipal nº 1943/1939 ART. 18 de 09 de dezembro de 2025,

D E C

R E T A:

Art. 1º É aberto um crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), classificados nas dotações orçamentárias:

Art. 2º Para dar cobertura ao crédito adicional suplementar em conformidade com o Art. 1°, serão utilizados recursos da redução orçamentária no valor R$ 10.000,00 (dez mil reais), classificada na seguinte dotação orçamentária:

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em 16 de Outubro de 2026.

JULIANO FAVRETTO

Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

Data Supra://___.

DIONEI CESAR NERVO Secretário da Administração

Publicado por: Monica Bressan Ribeiro Código Identificador: 493C2F75

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/2026

PROCESSO 097/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 064/2026

O Município de Água Santa torna público o Processo de Dispensa de Licitação nº 064/2026, objetivando a contratação de empresa especializada para aquisição de materiais e prestação de serviço para execução da iluminação da Rua Celeste Dorini, conforme memorando interno, ETP e orçamento apresentado. O período da contratação deverá ser de 2 (dois) meses a contar da data da assinatura do contrato. O valor da contratação pretendida fica em R$12.361,03 (Doze mil, trezentos e sessenta e um reais, três centavos), no qual o valor referente a mão de obra é de R$ 3.000,00 (Três mil reais) e o valor do material é de R$ 9.361,03 (nove mil, trezentos e sessenta e um reais, três centavos), conforme orçamento apresentado. Fornecedor: EZEQUIEL PARPINELLI LTDA CNPJ 44.151.987/0001-10 . Fundamentação legal: Inciso II, Art. 72 e 75, Lei 14.133/2021.

Água Santa, 08 de outubro de 2026.

JULIANO FAVRETTO Prefeito Municipal

Publicado por: Iara Rossi Panisson

Código Identificador: FF9991EA

PROCESSO 099/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 065/2026

O Município de Água Santa torna público o Processo de Dispensa de Licitação nº 065/2026, objetivando a contratação de empresa especializada para conserto e manutenção da Escavadeira Hidráulica CaterpillarModelo 320DL, Ano 2012, N° de série CAT0320DKA8F01577, conforme orçamento e Declaração Técnica Simplificada elaborado pelo engenheiro mecânico, memorando interno, ETP e orçamento apresentado. O período da contratação deverá ser de 02 (dois) meses, a contar da assinatura do contrato. O valor total da contratação é de R$ R$ 18.991,77 (Dezoito mil, novecentos e noventa e um reais, setenta e sete centavos), sendo o valor do mão-de-obra de R$ 5.480,00 (cinco mil, quatrocentos e oitenta reais) e do material de R$ 13.511,77 (treze mil, quinhentos e onze reais, setenta e sete centavos), conforme orçamento apresentado. Fornecedor: N. A. OLIBONE MECANICA - CNPJ 32.518.332/0001-59. Fundamentação legal: Inciso I, Art. 75, Lei 14.133/2021.

Água Santa, 09 de outubro de 2026.

JULIANO FAVRETTO Prefeito Municipal

Publicado por: Iara Rossi Panisson Código Identificador: 2CAB2C59

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2026

PROCESSO 100/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 066/2026

O Município de Água Santa torna público o Processo de Dispensa de Licitação nº 066/2026, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de engenharia e segurança do trabalho, realizados por equipe especializada composta por engenheiro de segurança do trabalho e técnico em segurança do trabalho. O período da contratação será de 12 meses a contar de 08/10/2026, podendo ser prorrogado nos termos da legislação vigente. O valor total da contratação é de R$ 6.840,00 (seis mil, oitocentos e quarenta reais) anuais, em parcelas mensais de R$570,00 (quinhentos e setenta reais) mensais, conforme memorando interno da secretaria da administração, ETP e orçamento apresentado. Fornecedores: CORONETTI E LOVATTO SERVIÇOS DE ENGENHARIA E COMERCIO DE EPI LTDA, CNPJ 21.074.044/0001-36 . Fundamentação legal: Inciso II, Art. 72 e 75, Lei 14.133/2021.

Água Santa, 09 de Outubro de 2026.

JULIANO FAVRETTO Prefeito Municipal

Publicado por: Iara Rossi Panisson Código Identificador: 3FCA125F

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067/2026

PROCESSO 101/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 067/2026

O Município de Água Santa torna público o Processo de Dispensa de Licitação nº 067/2026, objetivando a contratação de empresa especializada para execução da parte elétrica e hidráulica no Parque Municipal de Rodeios, com fornecimento de material e mão de obra, para realização de manutenção, atendendo a pedido da Inspetoria Veterinária Regional, conforme memorando interno, ETP e orçamento apresentado. O período da contratação é de trinta dias a contar da data da assinatura do contrato. O valor total da contratação pretendida fica em R$8.871,57 (oito mil, oitocentos e setenta e um reais e cinquenta e sete centavos), sendo R$1.600,00 (um mil e seiscentos reais) de mão de obra e R$7.271,57 (sete mil, duzentos e setenta e um reais e cinquenta e sete centavos) de materiais. Fornecedor: EZEQUIEL PARPINELLI LTDA CNPJ 44.151.987/0001-10 . Fundamentação legal: Inciso I, Art. 72 e 75, Lei 14.133/2021.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2026

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