DOMRS 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4439
Água Santa, 14 de Outubro de 2026.
JULIANO FAVRETTO Prefeito Municipal
Publicado por: Iara Rossi Panisson Código Identificador: F7DA9B4E
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2026
PROCESSO 103/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 068/2026
O Município de Água Santa torna público o Processo de Dispensa de Licitação nº 068/2026, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de concreto usinado, para a concretagem do novo talude (local onde houve o desabamento do antigo muro de arrimo de pedra basalto), as margens do curso d’agua do arroio do meio, na esquina da Rua Antonio Simonetti e Pe. Júlio Marin, conforme ETP, memorando interno e orçamento apresentado. O período da contratação deverá ser de vinte dias, a contar da data da assinatura do contrato. O valor da contratação pretendida totaliza R$ 9.360,00 (nove mil, trezentos e sessenta reais). Fornecedor: TRACADO CONSTRUCOES E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 00.472.805/0007-23. Fundamentação legal: Inciso II, Art.75, Lei 14.133/2021.
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 09/2026
PROCESSO 102/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 09/2026 Respaldo Legal: Art. 74 Inciso II da Lei Federal 14.133/2021.
RESUMO PARA PUBLICAÇÃO
O Município de Água Santa/RS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob n.º. 92.406.495/0001-71, torna público que está realizando despesa no valor total de R$ 8.000,00 (oito mil reais) , com a contratação da empresa ASSOCIAÇÃO ARTE E CULTURA DE TAPERA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 60.959.650/0001-90 com sede na Rua Cônego Dionísio Basso, Bairro Seminário, Tapera, CEP 99490-000, RS, para realização de apresentação do espetáculo teatral ―a Pequena Sereia‖, a se realizar no dia 26/10/2026 a partir das 19 horas, no Ginásio Marcos Aurelio Danelli, dentro das programações da 6ª Feira do Livro e Mostra Literária das Escolas Municipais de Água Santa. Respaldo Legal: Art. 74 Inciso II da Lei Federal 14.133/2021, com todas as justificativas e condições já citadas conforme informações contidas no processo supra mencionado.
Determino a publicação do extrato deste processo de Inexigibilidade de Licitação nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021.
Água Santa, 15 de outubro de 2026.
Água Santa/RS, 15 de Outubro de 2026.
JULIANO FAVRETTO Prefeito Municipal
Publicado por: Iara Rossi Panisson Código Identificador: 51CC5E73
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 08/2026
PROCESSO 098/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 08/2026 Respaldo Legal: Art. 74 Inciso II da Lei Federal 14.133/2021.
RESUMO PARA PUBLICAÇÃO
O Município de Água Santa/RS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob n.º. 92.406.495/0001-71, torna público que está realizando despesa no valor total de R$ 26.700,00 (vinte e seis mil e setecentos reais) , com a contratação da empresa ASSOCIAÇÃO CULTURAL CARAVANA DA ILUSÃO, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 38.392.032/0001-52 com sede na Rua Dornélio F. Comunello, nº 65, Centro, Vila Maria, RS para realização de apresentação do espetáculo teatral ―Um sonho de Natal‖, a se realizar no dia 01 de dezembro de 2026 a partir das 19 horas, no Altar da Pátria, na Praça Municipal Avelino Júlio Pimentel, com duração estimada de 1 hora, aberto ao público em geral, em virtude das festividades alusivas ao Natal. Respaldo Legal: Art. 74 Inciso II da Lei Federal 14.133/2021, com todas as justificativas e condições já citadas conforme informações contidas no processo supra mencionado.
Determino a publicação do extrato deste processo de Inexigibilidade de Licitação nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021.
Água Santa/RS, 08 de Outubro de 2026.
JULIANO FAVRETTO Prefeito Municipal
Publicado por: Iara Rossi Panisson Código Identificador: 3114B1A7
JULIANO FAVRETTO Prefeito Municipal
Publicado por: Iara Rossi Panisson Código Identificador: 1BECC09D
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE AGUDO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO SETOR DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA N.º 1665/2026 DE 19 DE OUTUBRO DE 2026
NOMEIA SERVIDOR MUNICIPAL EM ESTÁGIO PROBATÓRIO
LUÍS HENRIQUE KITTEL, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AGUDO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente,
RESOLVE
Art. 1.º Nomear o Sr. RENAN LUIS SCHWAAB , para exercer, em Estágio Probatório, o cargo de Professor de Educação Física, do Quadro de Cargos da Prefeitura Municipal de Agudo, carga horária de 20 (vinte) horas semanais, em virtude de sua classificação no Concurso Público n.º 01/2025 – Edital de Abertura e Inscrições n.º 01/2025 – Edital de Homologação do Resultado Final n.º 16/2026.
Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO, 19 de outubro de 2026.
LUÍS HENRIQUE KITTEL Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se.
DANIELA ARGUILAR CAMARGO
Secretária de Administração e Gestão
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