DOMRS 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4439

Publicado por: Thales Rossdeutscher Código Identificador: 71FCFB02

razões do interesse público, com base no art. 71, inciso II da Lei 14.133/2021 e das Súmulas 346 e 473 do Supremo Tribunal Federal.

Bossoroca, RS, 19 de Outubro de 2026.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE AMETISTA DO SUL

SECRETARIA DA FAZENDA AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2026

O MUNICÍPIO DE AMETISTA DO SUL torna público para conhecimento dos interessados que será realizado o Pregão Eletrônico em epígrafe, objetivando a contratação de empresa para prestação continuada de serviços de manutenção e suporte em informática à Administração Municipal , com participação exclusiva de ME/EPP e equiparados legalmente elegíveis. Apresentação de Propostas até 06/11/2026, às 8h , e Etapa de Lances: 06/11/2026, às 8h30min , no site www.bllcompras.com, conforme Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 1.904/2023 e Lei Complementar nº 123/2006. Maiores informações: Secretaria Municipal da Administração, na Av. Bento Gonçalves, nº 1.433, Centro, pelo fone (55) 3752-1172, e-mail [email protected] ou através do site www.ametistadosul.rs.gov.br.

Ametista do Sul/RS, 19 de outubro de 2026.

GILMAR DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Patricia Cristina Widmar Barros Código Identificador: A650800E

JOÃO ALBERTO OURIQUE DO NASCIMENTO Prefeito Municipal

Publicado por: Iria Claudia Gonçalves Código Identificador: 14FD0BF1

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE CACEQUI

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2026

O Departamento de Compras e Licitações, no uso de suas atribuições legais, torna público:

Processo Administrativo nº 30.105.2026

Objeto : Contratação de empresa para o fornecimento smartphone para a Prefeitura Municipal de Cacequi. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM MODO DE DISPUTA: ABERTO

Sessão Pública: www.portaldecompraspublicas.com.br Data: 04/11/2026 – 10h00min

Editais à disposição: www.cacequi.rs.gov.br Informações: [email protected].

Cacequi, 19 de outubro de 2026.

VALNISSE RODRIGUES FLORES

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 28/2026

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 028/2026

O Prefeito Municipal ratificou a Inexigibilidade de Licitação em epígrafe com base no art. 74, inciso III, alínea f, da Lei nº 14.133/2021, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA COM FOCO NA SAÚDE DO TRABALHADOR, SAÚDE MENTAL E DESENVOLVIMENTO DAS RELAÇÕES INTERPESSOAIS NO AMBIENTE DE TRABALHO COM O PROFISSIONAL ANDRÉ BOTTEZINI PIOVESAN, com a empresa SILVANA GERMANO, inscrita no CNPJ nº 44.188.022/0001-00, com endereço na Rua Garibaldi, 2000, Bairro Faguense, cidade de Frederico Westphalen/RS, representada por sua proprietária, Sra. Silvana Germano, CPF n°. 053.326.249-64, pelo valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) conforme proposto.

Ametista do Sul, 19 de outubro de 2026.

GILMAR DA SILVA

Prefeito Municipal

Publicado por: Patricia Cristina Widmar Barros Código Identificador: B8B3668E

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE BOSSOROCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOSSOROCA AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 95 DE 2026

O MUNICÍPIO DE BOSSOROCA – RS, Estado do Rio Grande do Sul, INFORMA que o processo licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico N° 95/2026, do tipo MENOR PREÇO NO ITEM , objetivando aquisição de equipamentos e material permanente para as unidades básicas de saúde do município, recurso oriundo de Emenda Parlamentar 4308003 N°. da proposta: 14272.517000/1240-06, sobresponsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, foi REVOGADO, no exercício de competência discricionária da Administração e por

Diretora do Departamento de Compras

Publicado por:

Carlos Vinicio Porto Gonçalves Código Identificador: 254DD66D

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE CAPÃO DO LEÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DECRETO Nº 141/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPÃO DO LEÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de CAPÃO DO LEÃO e autorização contida na Lei Municipal nº 2476/2025, de 14 de Novembro de 2025.

Transferência de recursos orçamentários, no Orçamento programa de 2026.

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 211.435,00, para a (s) seguinte (s) dotação (ões) orçamentária (s):

14.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 14.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 14.001.12.242.14.0003-3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS R$ 105.435,00

1.500.1001.0000 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento 105.435,00

12.000 - SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDAD

12.001 - SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDAD

12.001.18.542.12.2035-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO

R$ 106.000,00

1.500.0000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 106.000,00

www.diariomunicipal.com.br/famurs 8