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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 20/10/2026 · pág. 17

DOMRS 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4439

público em geral, como parte da programação oficial das festividades natalinas do Município.

Contratada : Associação Cultural Caravana da Ilusão , CNPJ n° 38.392.032/0001-52

Valor Global: R$ 28.000,00

Engenho Velho – RS, 19 de outubro de 2026.

PAULO ANDRÉ DAL ALBA Prefeito Municipal

Publicado por: Oilson Pastorio Código Identificador: 7E2DA94A

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE ESTAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA Nº 092/2026

Contratante: Prefeitura Municipal de Estação/RS Contratada: ARTEFATOS DE CONCRETO SCHWANKE LTDA Fundamentação Legal: Art. 75, inc. VIII, da Lei nº 14.133/21 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de lonas plásticas, mantas asfálticas, cordas e ferramentas para aquecimento de manta em virtude da necessidade de atendimento da população em decorrência do evento climático (chuva de granizo) ocorrido durante a noite do dia 03/10/2026.

DISPENSA Nº 092/2026 Valor: R$ 8.960,00 (oito mil novecentos e sessenta reais).

Estação, 19 de outubro de 2026.

GEVERSON ZIMMERMANN

Prefeito Municipal

Publicado por: Jaçanã Lermen Casanova Código Identificador: BA6C7621

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA Nº 093/2026

Contratante: Prefeitura Municipal de Estação/RS Contratada: DAMIÃO LOSS E FILHO LTDA

Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21

Objeto: Contratação de empresa especializada para substituição de componentes mecânicos essenciais (correia, retentor do virabrequim, trava anaeróbica e junta da tampa dianteira), compreendendo fornecimento de peças e prestação de serviços de mão de obra para manutenção corretiva do veículo ônibus placas IUY 4262, pertencente à frota do transporte escolar municipal. DISPENSA Nº 093/2026

Valor: R$ 1.640,96 (um mil seiscentos e quarenta reais e noventa e seis centavos).

Estação, 19 de outubro de 2026.

GEVERSON ZIMMERMANN

Prefeito Municipal

Publicado por: Jaçanã Lermen Casanova Código Identificador: 963CF772

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA Nº 094/2026

Contratante: Prefeitura Municipal de Estação/RS Contratada: VEIC TACÓGRAFOS E INSTRUMENTOS AUTOMOTORES LTDA Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra e fornecimento de peças para manutenção preventiva e corretiva de cronotacógrafo (incluindo agulha da velocidade, guia da gaveta, eixo transição, suporte do disco diário, tampa de conexão elétrica, serviço de conserto e manutenção, tarifa de selagem e ensaio) do veículo ônibus placas IUU-3654, pertencente à frota do transporte escolar municipal. DISPENSA Nº 094/2026 Valor: R$ 887,49 (oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta e nove centavos).

Estação, 19 de outubro de 2026.

GEVERSON ZIMMERMANN Prefeito Municipal

Publicado por: Jaçanã Lermen Casanova Código Identificador: FAB71532

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA Nº 095/2026

Contratante: Prefeitura Municipal de Estação/RS Contratada: DAMIÃO LOSS E FILHO LTDA

Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra e fornecimento de peças para substituição do terminal do lado direito da barra longa de direção e reparo do retentor e do setor de direção hidráulica do veículo ônibus Mercedes Benz CAIO LO 916.ORE, placas IZE2J63, pertencente à frota do transporte escolar municipal. DISPENSA Nº 095/2026 Valor: R$ 6.430,00 (seis mil quatrocentos e trinta reais).

Estação, 19 de outubro de 2026.

GEVERSON ZIMMERMANN Prefeito Municipal

Publicado por: Jaçanã Lermen Casanova Código Identificador: 8195F374

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 058/2026

Contratante: Prefeitura Municipal de Estação/RS Contratada: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LAR DA CRIANÇA EDIR BISOGNIN GOELZER

Fundamentação Legal: Art. 74, inc. I, da Lei nº 14.133/21

Objetivo: Contratação de serviços continuados de acolhimento institucional especializado, em regime de atendimento integral de 24 horas, para duas crianças do Município de Estação/RS, junto à Associação Beneficente Lar da Criança Edir Bisognin Goelzer, visando garantir proteção integral, assistência socioassistencial, acompanhamento psicossocial e cumprimento da determinação judicial. INEXIGIBILIDADE 058/2026

Valor: R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais), a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais).

Estação, 19 de outubro de 2026.

GEVERSON ZIMMERMANN

Prefeito Municipal

Publicado por: Jaçanã Lermen Casanova Código Identificador: F4DA4DCA

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE FONTOURA XAVIER

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO EDITAL PE 94-2026 TRANSPORTE ESCOLAR

MUNICIPIO DE FONTOURA XAVIER - RS

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