DOMRS 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4439

AVISO DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico

PE: 94-2026. OBJETO: Transporte Escolar. Data da Realização: dia 5-11-26, às 9:00h, Local: Portal de compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e informações no Setor de Licitações, das 8 h. às 16:30h. fone 54-3111-0050, ou no site: www.fontouraxavier.rs.gov.br e-mail [email protected]

LUIZ ARMANDO TAFFAREL- Prefeito

Publicado por: Sandro Pedroso Código Identificador: FC7912CA

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO DECRETO 3764/2026

O representante legal do Poder Executivo de Fontoura Xavier/RS, no exercício de suas atribuições, Decreta a insituição da Política Municipal de Educação Integral em tempo integral na Rede Municipal de Ensino de Fontoura Xavier/RS. O Decreto na íntegra pode ser conferido no site do Município: www.fontouraxavier.rs.gov.br.

LUIZ ARMANDO TAFFAREL, Prefeito Municipal.

Publicado por: Analice Trevisol Código Identificador: 07EC7EDA

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE ITAARA

por conta das seguintes dotações orçamentárias constantes da Reserva de Recursos:

Órgão: 07 – Secretaria de Educação e Desporto Unidade: 07.03 – Educação – MDE

Atividade: 2.047 – Manutenção das Atividades de Ensino Fundamental

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – 530

Despesa Desdobrada: 3.3.90.39.23 – Festividades e Homenagens – 2435

Fonte de Recursos: 1500 – Recursos não Vinculados de Impostos

Órgão: 07 – Secretaria de Educação e Desporto Unidade: 07.03 – Educação – MDE

Atividade: 2.045 – Manutenção das Atividades de Ensino Infantil Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – 534

Despesa Desdobrada: 3.3.90.39.23 – Festividades e Homenagens – 2434

Fonte de Recursos: 1500 – Recursos não Vinculados de Impostos

Itaara, 19 de outubro de 2026.

SANDRO ROBERTO GALARÇA FERIGOLLO Prefeito Municipal de Itaara

Publicado por: Adriams Victor Hostym Código Identificador: 2FE38B83

GABINETE DO PREFEITO DESPACHO DO PREFEITO

PROCESSO Nº 327/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 122/2026

GABINETE DO PREFEITO DESPACHO DO PREFEITO

PROCESSO Nº 326/2026

INEXIGIBILIDADE Nº 121/2026

Versa o presente processo sobre a contratação de apresentações musicais infantis ao vivo da Banda Kidscoteca, destinadas à programação pedagógica da Semana da Criança nas escolas EMEI Gralha Azul e EMEF Euclides Pinto Ribas, conforme especificações, quantitativo e demais condições estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, proposta comercial e demais documentos que instruem os autos.

Diante do exposto, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação , com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando os documentos constantes dos autos, especialmente o Estudo Técnico Preliminar, o Termo de Referência, a proposta comercial, os documentos de habilitação, o Relatório de Evidências de Atuação Artística e Indícios de Consagração Pública, a Reserva de Recursos e o Parecer Jurídico nº 279/2026, observadas as recomendações nele consignadas e os requisitos de instrução processual aplicáveis.

AUTORIZO a contratação da empresa ARNILDO PEREIRA PEDROSO 92256775020 , inscrita no CNPJ nº 33.334.478/0001-07 , estabelecida na Rua Travessa Pinto, nº 47, bairro Boi Morto, CEP 97.017-970, Santa Maria/RS, telefone (55) 9 9911-7311, responsável pela Banda Kidscoteca, para a execução do seguinte serviço:

Item único – Quatro (04) apresentações musicais infantis ao vivo da Banda Kidscoteca , com duração aproximada de 01 (uma) hora cada, nos dias 07 e 08 de outubro de 2026, nas escolas EMEI Gralha Azul e EMEF Euclides Pinto Ribas, no Município de Itaara/RS, ao valor unitário de R$ 2.625,00 por apresentação, totalizando R$ 10.500,00.

O valor total da contratação da empresa ARNILDO PEREIRA PEDROSO 92256775020 será de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais) . As despesas decorrentes da contratação correrão

Versa o presente processo sobre a contratação da empresa EU ADOTO MONTESSORI CENTRO EDUCACIONAL LTDA , para a prestação de serviço de formação continuada sobre a Abordagem Montessoriana aplicada à Educação Infantil, destinada aos profissionais da Rede Municipal de Ensino de Itaara, com carga horária mínima de 16 (dezesseis) horas, distribuídas em dois encontros presenciais, conforme o Estudo Técnico Preliminar, o Termo de Referência, a proposta comercial e os demais documentos que instruem os autos.

Diante do exposto, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação , com fundamento no art. 74, inciso III, alínea ―f‖, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando os documentos constantes dos autos, especialmente o Estudo Técnico Preliminar, o Termo de Referência, a proposta comercial, a Declaração de Notória Especialização TécnicoPedagógica, o comprovante de inscrição e de situação cadastral da empresa e os demais documentos que instruem o processo.

AUTORIZO a contratação da empresa EU ADOTO MONTESSORI CENTRO EDUCACIONAL LTDA , inscrita no CNPJ nº 29.161.715/0001-08 , estabelecida na Rodovia RST-287, nº 6020, bairro Camobi, CEP 97.105-030, Santa Maria/RS, telefone (55) 3290-6242, e-mail [email protected], para a execução do seguinte serviço:

Item único – Prestação de serviço de formação continuada sobre a Abordagem Montessoriana aplicada à Educação Infantil, com carga horária mínima de 16 (dezesseis) horas, em 02 (dois) encontros presenciais, contemplando formação teórica e prática sobre os fundamentos da abordagem, desenvolvimento infantil, papel do educador, observação da criança, ambiente preparado e utilização dos materiais pedagógicos nas áreas de Vida Prática, Sensorial, Linguagem, Matemática e Cultura/Ciências, destinada aos profissionais da Rede Municipal de Ensino de Itaara. Vigência contratual: 90 (noventa) dias.

O valor total da contratação da empresa EU ADOTO MONTESSORI CENTRO EDUCACIONAL LTDA será de R$

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