DOMRS 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4439
SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PD Nº 745/2026
DFD 334/2026 – DVO
O Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas - SANEP, através do Departamento de Materiais - DEMT, com base no Artigo 75, Inciso I da Lei 14.133/2021, torna pública a dispensa de licitação, objetivando a Manutenção de veículos automotores, em favor da seguinte empresa:
- PECAS E ACESSORIOS PIONEIRO LTDA: (CNPJ: 87.441.853/0001-47). No valor total de R$ 1.270,00 (Mil e duzentos e setenta reais), através do Empenho N S002620/2026.
Em conformidade com o processo e Dispensa de Licitação Nº 745/2026.
Pelotas, 19 de outubro de 2026.
ELLEMAR WOJAHN Diretor-Presidente do SANEP
Publicado por: Gabriel Chaves Gomes Código Identificador: 1A48263D
SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PD Nº 746/2026
DFD 335/2026 – DVO
O Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas - SANEP, através do Departamento de Materiais - DEMT, com base no Artigo 75, Inciso I da Lei 14.133/2021, torna pública a dispensa de licitação, objetivando a Manutenção de veículos automotores, em favor da seguinte empresa:
- Patricia Santos de Oliveira: (CNPJ: 01.128.259/0001-85). No valor total de R$ 1.390,00 (Mil e trezentos e noventa reais), através do Empenho N S002621/2026.
Em conformidade com o processo e Dispensa de Licitação Nº 746/2026.
Pelotas, 19 de outubro de 2026.
ELLEMAR WOJAHN Diretor-Presidente do SANEP
Publicado por: Gabriel Chaves Gomes Código Identificador: 4F95D609
SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PD Nº 747/2026
DFD 336/2026 – DVO
O Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas - SANEP, através do Departamento de Materiais - DEMT, com base no Artigo 75, Inciso I da Lei 14.133/2021, torna pública a dispensa de licitação, objetivando a Manutenção de veículos automotores, em favor da seguinte empresa:
- COMAQ AGRICOLA COMERCIO DE PEÇAS E IMPLEMENTOS LTDA: (CNPJ: 90.598.400/0001-33). No valor total de R$ 306,00 (Trezentos e seis reais), através do Empenho N S002622/2026.
Em conformidade com o processo e Dispensa de Licitação Nº 747/2026.
Pelotas, 19 de outubro de 2026.
ELLEMAR WOJAHN
Diretor-Presidente do SANEP
Publicado por: Gabriel Chaves Gomes Código Identificador: 05EEAD20
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE PRESIDENTE LUCENA
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 428, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE LUCENA/RS , no uso de suas atribuições legais, e nos termos do inciso II do artigo 117 , da Lei Municipal nº 807, de 02 de janeiro de 2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Municipais,
RESOLVE:
RATIFICAR a LICENÇA concedida à servidora ANGELICA SCHNEIDER , matrícula nº 1237, para ausentar-se do serviço, sem qualquer prejuízo de suas remunerações, por 03 (três) dias consecutivos, a partir de 07 de outubro de 2026, por motivo de falecimento de sua avó, conforme certidão de óbito apresentada.
Registre-se. Publique-se.
Presidente Lucena, 19 de outubro de 2026.
LUIZ JOSÉ SPANIOL Prefeito Municipal
Publicado por: Lucineia Gubert Código Identificador: 8A7F83CD
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE RESTINGA SÊCA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO AVISO DE ALTERAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 006/2026
Retificação n° 020/2026 – Chamamento Público n° 006/2026 – Objeto: credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de jardinagem, capina, roçada, corte de grama e limpeza de calhas, abrangendo atividades de manutenção, conservação e recuperação de escolas, praças, jardins, canteiros e demais áreas verdes públicas do Município de Restinga Sêca/RS, incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e insumos necessários. Período de Credenciamento: a partir do dia 05 de outubro de 2026 , através do e-mail [email protected] ou protocolados pelo site do município no endereço eletrônico https://restingaseca.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5 . Edital e mais informações: site www.restingaseca.rs.gov.br, fone: (55) 32613200, ou à Rua Moisés Cantarelli n° 368, CEP 97200-000.
Restinga Sêca, 19 de outubro de 2026.
NORTON SOARES DA ROSA Prefeito Municipal
Publicado por: Hellen Ivana Kirsch Código Identificador: 11C389D4
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 071/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SÊCA-RS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 071/2026 CONTRATO Nº 140/2026
CONTRATADA: BM COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ Nº 34.044.898/0001-11
www.diariomunicipal.com.br/famurs 37