DOMRS 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4439
OBJETO: Aquisição de materiais e recursos pedagógicos destinados às escolas municipais de Restinga Sêca – RS, para atendimento às crianças da Educação Infantil e aos estudantes das turmas de Tempo Integral, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.
VALOR: R$ 172.480,00 (cento e setenta e dois mil, quatrocentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: 2 (dois) meses.
Referência. às 9h, de 23/10/2026. O AVISO está disponível através do Portal: https://grp.riogrande.rs.gov.br
Publicado por: Veridiane da Costa Gomes Código Identificador: 4F601526
SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA ELETRÔNICA
DATA DE ASSINATURA: 16/10/2026.
Restinga Sêca, 19 de outubro de 2026.
NORTON SOARES DA ROSA Prefeito Municipal
Publicado por: Isabelle da Silva Boligon Código Identificador: 6308A0DD
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE RIO GRANDE
GABINETE DO PREFEITO LEI N° 9.479 DE 19 DE OUTUBRO DE 2026
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO SEIS EDUCADORES SOCIAIS PARA ATUAREM NOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
A Lei acima está afixada na íntegra no saguão do prédio da Prefeitura Municipal, na Rua General Neto n° 34.
Rio Grande, 19 de outubro de 2026
DARLENE TORRADA PEREIRA Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Cristina Matos Amorim Código Identificador: BC7C6354
GABINETE DO PREFEITO LEI N° 9.480 DE 19 DE OUTUBRO DE 2026
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO SESSENTA (60) AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS PARA ATUAREM NOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA SAÚDE, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
A Lei acima está afixada na íntegra no saguão do prédio da Prefeitura Municipal, na Rua General Neto n° 34.
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 222/2026 – SMS – Aquisição de equipamento e material permanente – Maquinas e equipamentos agrícolas e rodoviários, conforme termo de referência. Abertura: 26/10/2026, às 9h. O EDITAL está disponível em https://grp.riogrande.rs.gov.br/transparencia/prefeitura/#/consultaLicit acao, https://bll.org.br/ e PNCP.
Publicado por: Geovani Moreira de Lima Código Identificador: D358DF9A
SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PE 36/2026
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PE 36/2026
Processo Administrativo nº 8097/2026 Pregão Eletrônico nº 36/2026
Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de de material elétrico para as secretarias – SMED, SMS, SMMAS, SMPLANH e SMC – Rio Grande/RS, com fornecimento parcelado, conforme condições, quantidades, especificados nos itens 2,3,4,8,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19, 20,21,23,24,25,26 e 27, conforme Termo de Referência, anexo do Edital do Pregão Eletrônico 36/2026
Ata de Registro de Preços nº 466/2026 – Diversas Secretarias Fornecedor: RLUX ILUMINAÇÃO LTDA CNPJ: 23.535.805/0001-35
Valor Total: R$ 3.784,09 (Três mil, setecentos e oitenta e quatro reais e nove centavos) Itens: 2,10
Ata de Registro de Preços nº 467/2026 – Diversas Secretarias Fornecedor: CBX COMERCIAL IMPORTADORA LTDA CNPJ: 47.812.320/0001-00
Valor Total: R$ 3.167,72 (Três mil, cento e sessenta e sete reais e setenta e dois centavos) Itens: 3 e 21.
Ata de Registro de Preços nº 468/2026 – Diversas Secretarias Fornecedor: RM COMÉRCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA
CNPJ: 20.784.313/0001-95 Valor Total: R$ 2.498,10 (Dois mil, quatrocentos e noventa e oito reais e dez centavos) Itens: 4 e 24.
Rio Grande, 19 de outubro de 2026
DARLENE TORRADA PEREIRA
Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Cristina Matos Amorim Código Identificador: AE58E7D2
SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 221/2026 – Prestação de serviço de impressão de materiais gráficos educativos, destinados às ações de educação em saúde alusivas ao Mês da Pessoa Idosa, a serem desenvolvidas pelas seis equipes eMulti da Estratégia Saúde da Família. - SMS, conforme as especificações constantes no Termo de
Ata de Registro de Preços nº 469/2026 – Diversas Secretarias Fornecedor: ANTUNES COMERCIAL LTDA CNPJ: 94.978.236/0001-40
Valor Total: R$ 7.766,00 (Sete mil, setecentos e sessenta e seis reais) Itens: 8 e 20.
Ata de Registro de Preços nº 470/2026 – Diversas Secretarias Fornecedor: APEX ELEVARE COMERCIAL LTDA CNPJ: 42.299.108/0001-16
Valor Total: R$ 42.213,70 (Quarenta e dois mil, duzentos e treze reais e setenta centavos) Itens: 11,12,13,14,15 e 16.
Ata de Registro de Preços nº 471/2026 – Diversas Secretarias Fornecedor: R.BUSETTO & KRUGER LTDA CNPJ: 32.246.085/0001-89
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