DOMRS 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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Rio Grande do Sul , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4439
Valor Total: R$ 260.160,00 (Duzentos e sessenta mil e cento e sessenta reais) Itens: 17 e 18.
Ata de Registro de Preços nº 472/2026 – Diversas Secretarias Fornecedor: PONTO LUX LTDA CNPJ: 12.694.195/0001-04
Valor Total: R$ 9.250,00 (Nove mil, duzentos e cinquenta reais) Itens: 19.
Ata de Registro de Preços nº 473/2026 – Diversas Secretarias Fornecedor: STELLAR COMÉRCIO LTDA CNPJ: 52.933.047/0001-01 Valor Total: R$ 47.259,00 (Quarenta e sete mil, duzentos e cinquenta e nove reais) Itens: 23.
Ata de Registro de Preços nº 474/2026 – Diversas Secretarias Fornecedor: VEAR TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 45.704.834/0001-16
Valor Total: R$ 45.176,91 (Quarenta e cinco mil, cento e setenta e seis reais e noventa e um centavos) Itens: 25 e 26
Ata de Registro de Preços nº 475/2026 – Diversas Secretarias Fornecedor: JJ VITALLI CNPJ: 08.658.622/0001-13 Valor Total: R$ 550,00 (Quinhentos e cinquenta reais) Itens: 27
Publicado por: Eliziane de Jesus Madruga da Silva Código Identificador: 84F653F4
SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE 1 TERMO ADITIVO CONTRATUAL 333/2026
EXTRATO DE 1 TERMO ADITIVO CONTRATUAL 333/2026
Contrato: nº 333/2026 Termo Aditivo nº. 1
Processo Administrativo nº. 47930/2026 – 1 Termo Aditivo ao Contrato 333/2026, assinado em 15/10/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Grande, signatário: Secretário (a) Municipal Cleuza Maria Sobral Dias (SMED). Contratada: ATHENA LTDA.., inscrita no CNPJ sob nº: 56.701.852/0001-60. Objeto do termo aditivo: Prorrogação de prazo da vigência e execução ao contrato original. Fundamentação Legal: Lei 14.133/21.
Publicado por: Regiane Paes Gibbon Código Identificador: 6337CBCF
SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO DE COMODATO Nº. 401/2026
Publicado por: Carolina Troca Carvalho Código Identificador: EA65D935
SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO DE INDENIZAÇÃO
Processo Administrativo nº 47408/2026 – Termo de Indenização assinado em 16/10/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Grande, signatário: Secretária Municipal da Educação, Cleuza Maria Sobral Dias (SMED)
Contratado: Fabio José Da Gama Pereira CNPJ: 02.585.356/0001-60 Representante Legal, Sr(a). Fabio José Da Gama Pereira
Objeto: O presente Termo de Indenização tem por objeto o pagamento referente aos serviços emergenciais executados de Manutenção Predial na EMEF Valdir de Castro (mão de obra e material), necessários à recuperação da cobertura da unidade escolar, a qual sofreu avarias após o vendaval do dia 21/09/2026.
Valor total: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021.
Publicado por: Carolina Troca Carvalho Código Identificador: 1A46DC7E
SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E LICITAÇÕES PRORROGAÇÃO PAD Nº 49.702/2025
Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E PAD
PUBLICAÇÃO Nº 159/2026
O Secretário de Município de Gestão Administrativa, usando das atribuições que lhe confere a Portaria n.º 090/2013-GABEX, de 23/10/2013, determina a prorrogação da Sindicância Administrativa abaixo relacionada:
PORTARIA Nº 403/2026 – PROCESSO Nº 49.702/2025
Prefeitura Municipal do Rio Grande, 16 de outubro de 2026.
RICARDO DE BIASI AMARAL
Secretário de Município de Gestão Administrativa
Publicado por:
Fernanda de Oliveira Neto Medeiros Código Identificador: 1FEF2BCB
SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E LICITAÇÕES PRORROGAÇÃO PAD Nº 52691/2025
Estado do Rio Grande do Sul
Processo Administrativo nº. 22370/2026 – Termo de Comodato nº 401/2026, assinado em 09/10/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Grande, signatário: Ricardo De Biasi Amaral - Secretário De Município De Gestão Administrativa (SMGA). Contratado: ECONSIG TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 56.422.955/0001-91
Objeto: O objeto do presente contrato de comodato do licenciamento gratuito do SISTEMA ECONSIG, por parte da CONTRATADA, para a CONTRATANTE, incluindo a prestação de serviços de implantação, treinamento, processamentos, manutenções e suporte técnico operacional SISTEMA. Vigência: 09/10/2026 até 08/10/2031
Fundamentação Legal: Artigos 579 e seguintes do Código Civil e Lei nºo14.133/21.
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E PAD
PUBLICAÇÃO Nº161/2026
O Secretário de Município de Gestão Administrativa, usando das atribuições que lhe confere a Portaria n.º 090/2013-GABEX, de 23/10/2013, determina a prorrogação do Processo Administrativo Disciplinar abaixo relacionado:
PORTARIA Nº416/2026 – PROCESSO Nº 52691/2025
Prefeitura Municipal do Rio Grande, 18 de outubro de 2026
RICARDO DE BIASI AMARAL
Secretário de Município de Gestão Administrativa
www.diariomunicipal.com.br/famurs 39