DOMRS 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4439
Publicado por: Fernanda de Oliveira Neto Medeiros Código Identificador: 175BAC65
SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E LICITAÇÕES PRORROGAÇÃO PAD Nº 9406/2026
Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E PAD
PUBLICAÇÃO Nº 160/2026
O Secretário de Município de Gestão Administrativa, usando das atribuições que lhe confere a Portaria n.º 090/2013-GABEX, de 23/10/2013, determina a prorrogação do Processo Administrativo Disciplinar abaixo relacionado:
PORTARIA Nº 408/2026 – PROCESSO Nº 9406/2026
Prefeitura Municipal do Rio Grande, 15 de outubro de 2026.
RICARDO DE BIASI AMARAL
Secretário de Município de Gestão Administrativa
Publicado por: Fernanda de Oliveira Neto Medeiros Código Identificador: 9B2CA1AA
SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E LICITAÇÕES PUBLICAÇÃO Nº 347/2026
O Secretário de Município de Gestão Administrativa, usando das atribuições que lhe confere a Portaria nº 009/2013-GABEX, de 23/01/2013, publica a CONVOCAÇÃO para os cargos de Professor NII, para assinatura de contrato emergencial para atuar na Secretaria de Município da Educação, conforme item 12 do referido edital do Processo Seletivo Simplificado nº 002 de 11 de Fevereiro de 2026.
FAVOR ATENTAR AO DESCRITO NO FINAL DA PUBLICAÇÃO.
CONVOCAÇÃO
01- Professor NII – Língua Inglesa
Nº Nome Classificação 01 Cinthia da Silva Geisler
Outrossim, informamos que o 1º passo do convocado é ir na Secretária da Educação e conversar com a Sra. Luciane Machado do Amaral, Superintendente de Gestão de Pessoa, para verificar a compatibilidade de horários, a mesma autorizará ou não a assinatura do contrato.
Após ter a autorização da SMED o candidato deve manifestar seu interesse através do endereço [email protected], informando seu nome completo e cargo convocado, o candidato tem o prazo de 05 (cinco) dias úteis para assinatura do contrato. Se necessário, PEDIR PRORROGAÇÃO por igual período via e- mail, constando seu documento de RG ou CNH em anexo e cargo convocado, para o endereço [email protected]. A não manifestação de interesse dentro do período citado acima, será considerado como desistência.
Prefeitura Municipal do Rio Grande, 19 de Outubro de 2026.
RICARDO DE BIASI AMARAL
Secretário de Município de Gestão Administrativa
Publicado por: Patricia Alves Lopes Código Identificador: ED280C98
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE ROLANTE
SEÇÕES DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 044/2026
O Município de Rolante/RS, por intermédio do Senhor Prefeito Municipal, conforme art. 31, da Lei nº 13.019/2014, informa que foi autorizada a inexigibilidade de chamamento público para a formalização de parceira, mediante termo de fomento, a ser celebrado com o ASSOCIAÇÃO ORQUIDOFILA DO PARANHANA , CNPJ nº 52.997.755/0001-06, cuja Justificativa e Plano de Trabalho encontram-se disponíveis no Site Oficial da Prefeitura Municipal de Rolante. Nos termos do art. 32, § 2º, da Lei nº 13.019/2014, abre-se prazo de 05 (cinco) dias para eventuais impugnações, que deverão ser efetuadas no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal, na Av. Getúlio Vargas, nº 110, Centro, Rolante/RS, entre 08h e 12h.
Rolante/RS, 19 de outubro de 2026.
ALCEU TREVIZANI DA ROSA Prefeito Municipal
Publicado por: Angélica Berwanger Código Identificador: 6AE75F79
SEÇÕES DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS TERMO DE NOTIFICAÇÃO 051 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2025
FORNECEDOR: ROBERTO DE CONTO CIA LTDA. CNPJ Nº 18.449.927/0001-79 Processo Administrativo n° 3971/2025
Pregão Eletrônico nº 036/2025
Interessado: Diversas Secretarias Municipais
Objeto: REGISTRO de PREÇOS para aquisição, de forma parcelada, de MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA
O MUNICÍPIO DE ROLANTE/RS , inscrito no CNPJ sob o nº 90.936.956/0001-92, com sede administrativa na Avenida Getúlio Vargas, nº 110, Centro, Rolante/RS, neste ato representado por se Prefeito Municipal, Sr. ALCEU TREVIZANI DA ROSA, NOTIFICA a empresa para que promova a entrega dos itens constantes no Empenho nº 8286/2026, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, no prazo improrrogável de 03 (três) dias, contados do recebimento desta Notificação, tendo em vista que estabelecido para entrega estabelecido em Ata já se encontra expirado. Fica, ainda, concedido o prazo de 03 (três) dias úteis para apresentação de contraditório e ampla defesa, nos termos da legislação aplicável.
Sendo o que se apresentava,
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, aos 19 dias do mês de outubro de 2026.
ALCEU TREVIZANI DA ROSA Prefeito Municipal
Publicado por: Angélica Berwanger Código Identificador: 1C1906EB
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO SUL
AGERST - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANTA CRUZ DO SUL/RS EXTRATO DE DISPENSA N.º 40015/2026
EXTRATO DE DISPENSA N.º 40015/2026
(Publicação, conforme Art. 72, Parágrafo Único, Lei 14.133 de 2021, Lei nº 9.144, de 29 de novembro de 2022, Município de Santa Cruz do Sul-RS e conforme Art. 41/42, Lei 9.316 de 28 de junho de 2023, Município de Santa Cruz do Sul-RS)
www.diariomunicipal.com.br/famurs 40