Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 20/10/2026 · pág. 41

DOMRS 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4439

A Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Cruz do Sul, AGERST, torna pública a Dispensa de Licitação com a Empresa; TELEFÔNICA BRASIL SA, CNPJ: 02.558.157/0001-62, pelo valor total de R$ 1.199,88 (mil cento e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos) anuais, sendo R$ 99,99 (noventa e nove reais e noventa e nove centavos) mensais, com crédito orçamentário na conta: RECURSOS: 1799 - 600 - 3.3.90.40.13.00.00.00 - COMUNICAÇÃO DE DADOS E REDES EM GERAL, cujo objeto é a aquisição de link de dados, fornecimento de serviços de internet, conforme termo de referência, em valor global, de acordo com o Processo Administrativo de Compras 2026/247.

FABIO ROBERTO AZEVEDO

Presidente

ELIAS PAULO MUELLER

Diretor-Geral Agente de Contratação

Publicado por: Elias Paulo Mueller Código Identificador: 5CAAB5C9

AGERST - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANTA CRUZ DO SUL/RS EXTRATO DE DISPENSA N.º 40016/2026

EXTRATO DE DISPENSA N.º 40016/2026

(Publicação, conforme Art. 72, Parágrafo Único, Lei 14.133 de 2021, Lei nº 9.144, de 29 de novembro de 2022, Município de Santa Cruz do Sul-RS e

conforme Art. 41/42, Lei 9.316 de 28 de junho de 2023, Município de Santa Cruz do Sul-RS)

A Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Cruz do Sul, AGERST, torna pública a Dispensa de Licitação com a Empresa: COMÉRCIO DE PRODUTOS COLONIAIS TIRADENTES LTDA , CNPJ: 04.119.086/0001-27 , com valor de R$ 950,85 (novecentos e cinquenta reais e oitenta e cinco centavos), com crédito orçamentário nas contas, Recurso: 1799 - 3.3.90.30.07.00.00.00 - 600 - MATERIAL DE CONSUMO, GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO e Recurso: 1799 - 3.3.90.30.21.00.00.00 - 600 - MATERIAL DE CONSUMO, MATERIAL DE COPA E COZINHA, cujo objeto é a aquisição de Material de Consumo, café, açúcar e filtro de papel, conforme Termo de Referência e Planilha Orçamentária - Anexo I, em valor unitário, de acordo com o Processo Administrativo de Compras 2026/250

FABIO ROBERTO AZEVEDO

Presidente

ELIAS PAULO MUELLER Diretor-Geral

Publicado por: Elias Paulo Mueller Código Identificador: B059C04B

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE ADITIVOS

Contratada: R A PARAÍSO INFANTIL LTDA. (Escola Paraíso Infantil) (2º). Objeto: Prorroga o prazo inicialmente contratado por mais 12 (doze) meses. Fundamento: Arts. 105, 106, inciso I e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, e de acordo com a Cláusula Terceira, alínea ―a.1‖, do Contrato 231/PGM/2024 . Processo Administrativo nº 168/COMPRAS/2024. Data: 07/10/2026.

Publicado por: Chayene Guterres Costa Código Identificador: 8246BC67

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 41.344, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 - RETOMA PRAZO DO EDITAL DE NOMEAÇÃO 17/2026

PORTARIA N.º 41.344, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o inciso VIII, do artigo 61 da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o Processo Administrativo Especial nº 01/SEAD/2026, instaurado em 14 de agosto de 2026 e finalizado em 15 de outubro de 2026;

CONSIDERANDO que o resultado conclusivo do referido Processo foi pelo reconhecimento da regularidade e validade dos atos de nomeação formalizados pela Portaria 40.952, de 05 de Agosto de 2026 e pelo Edital de Nomeação 17/2026, de 05 de Agosto de 2026;

RESOLVE:

CANCELAR OS EFEITOS DA PORTARIA 40.999, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 E RETOMAR O PRAZO de apresentação e entrega da documentação dos candidatos abaixo relacionados, sendo fixado a data final para entrega da documentação e realização da posse em 04 de novembro de 2026.

PORTARIA Nº 40.952, DE 05 DE AGOSTO DE 2026. EDITAL 17/2026

Classificação	Inscrição	Nome	Cargo		Modalidade
386º	000611002459	PAOLA ALVES DIAS	ATENDENTE EMEI	DE	AMPLA CONCORRÊNCIA
387º	000611006105	CAMILA SANTOS KLAFKE	ATENDENTE EMEI	DE	AMPLA CONCORRÊNCIA
392º	000611001896	DANIELE ELLWANGER	ATENDENTE EMEI	DE	AMPLA CONCORRÊNCIA

Santa Cruz do Sul, 19 de outubro de 2026.

SÉRGIO IVAN MORAES

Prefeito Municipal

MATHEUS LUIS FERREIRA

Secretário Municipal de Administração e Gestão.

Publicado por: Giovani Vilson Alles Código Identificador: 21270FE8

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA AVISO DE SUSPENSÃO

Pregão Eletrônico nº 116/26 – O Município de Santa Cruz do SulRS, torna público a SUSPENSÃO da disputa do processo licitatório relativo ao pregão citado, marcada para o dia 21/10/2026. Suspensão dísponível nos sites: www.santacruz.rs.gov.br e www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Inf.: (51) 3120-4200, e-mail: [email protected].

Publicado por: Clovis Schwengber Código Identificador: 304021E0

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA EXTRATO DE ADITIVOS

Empresa: COMERCIAL BUFFON COMBUSTÍVEIS E TRANSPORTES LTDA. (6°). Objeto: Altera-se o valor registrado do item 3 da Ata de Registro de Preços. Pregão Eletrônico n° 135/2025. Processo Administrativo n° 154/CELIC/SEFAZ/2025. Data: 16/10/2026.

Empresa: COMERCIAL BUFFON COMBUSTÍVEIS E TRANSPORTES LTDA. (7°). Objeto: Altera-se o valor registrado dos itens 2 e 3 da Ata de Registro de Preços. Pregão Eletrônico n° 135/2025. Processo Administrativo n° 154/CELIC/SEFAZ/2025. Data: 16/10/2026.

Publicado por: Matheus Henrique Custódio Código Identificador: 1F4516A2