DOMRS 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4439

Registro de Preços nº 400/2026 Ata de Registro de Preços nº 400/2026, Pregão Eletrônico nº 061/2026

Publicado por: Erich Picoli Ramos Código Identificador: 6B23F240

Objeto: prestação de serviços de estofaria.

Item Produto/Complemento Un Qtd Valor Unitário
SERVIÇO DE ESTOFARIA - BANCOS E BANQUETAS
Especificações:
- Bancos/banquetas/ mochos odontológicos e ginecológicos;
- Troca de Tecido (Revestimento):Substituição de tecidos
velhos ou danificados por novos (linho, veludo, couro, suede,
etc.);
1 - Troca de Espuma:Substituição de espumas deformadas por UN 100 R$90,00
novas, com diferentes densidades (mais macias para encostos,
mais firmes para assentos);
- Conserto da Estrutura:Reparo na madeira da estrutura
(madeira de reflorestamento é comum), cintas elásticas,
percintas e molas;
- Reaproveitamento: Renovar móveis antigos, mantendo a
estrutura original, mas atualizando o design.
SERVIÇO DE ESTOFARIA - POLTRONAS
HOSPITALARES
Especificações:
- Troca de Tecido (Revestimento):Substituição de tecidos
velhos ou danificados por novos (linho, veludo, couro, suede,
etc.);
7 - Troca de Espuma: Substituição de espumas deformadas por UN 100 R$547,00
novas, com diferentes densidades (mais macias para encostos,
mais firmes para assentos);
- Conserto da Estrutura: Reparo na madeira da estrutura
(madeira de reflorestamento é comum), cintas elásticas,
percintas e molas;
- Reaproveitamento: Renovar móveis antigos, mantendo a
estrutura original, mas atualizando o design.

Detentora: MARIA FÁTIMA DOS SANTOS COSTA ME , inscrita no CNPJ sob o nº 01.774.004/0001-90

Alvorada, 19 de outubro 2026.

DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA EXTRATO DA PORTARIA MUNICIPAL N° 3585/2026

EXTRATO DE PORTARIA Nº 3.585/2026

OBJETO: determinar a aplicação de penalidade a empresa, cientificar da decisão, encerrar o Processo Administrativo Especial nº 69.615/2025 e remeter os autos à Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Administração, Inovação e Transparência para as anotações de estilo e posterior arquivamento.

Alvorada, 15 de outubro de 2026.

TAISON RIBAS NEVES

Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência

Publique-se.

SILVIA MARIA SILVA DOS SANTOS Diretor-Geral de Recursos Humanos

Publicado por: Cristiane Pereira Peres Código Identificador: 7A38F0F0

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA MUNICIPAL Nº 3592/2026

Prefeito Municipal

Publicado por: Natália Menezes da Motta Código Identificador: 3E2CA30D

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA AVISO DE CANCELAMENTO PARCIAL DO EDITAL DE LEILÃO N° 01/2026

A Prefeitura Municipal de Alvorada, pessoa jurídica de direito público interno, com inscrição no CNPJ/MF sob o nº. 88.000.906/0001-57, com sede sito a Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 2.266, administrada pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA , torna público o presente AVISO DE CANCELAMENTO PARCIAL ao Edital de Leilão nº 01/2026, nos seguintes termos:

1. DO CANCELAMENTO PARCIAL

Em cumprimento à decisão proferida nos autos do Processo Judicial nº 519144467.2026.8.21.0001 , pela Vara Regional do Meio Ambiente, em 07 de julho de 2026 , fica CANCELADO o LOTE 001 (559 lotes localizados no Loteamento ―Jardim lgarve‖, de propriedade do Município de Alvorada/RS) , constante do Anexo I do Edital de Leilão nº 01/2026 , ficando vedada a realização de quaisquer atos destinados à sua alienação no âmbito do referido certame.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 3.592/2026

O Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência , no uso de suas atribuições legais, e considerando os termos do Relatório Final do Processo Sindicante nº 53.142/2026, RESOLVE:

1. Ressarcir a Sra. CLEONICE FIGUEIRA SILVEIRA PORTTILLA SILVA, no montante de R$ 2.504,88 (dois mil, quinhentos e quatro reais e oitenta e oito centavos), correspondente a R$ 1.004,38 (um mil e quatro reais e trinta e oito centavos) a título de lucros cessantes e a R$ 1.500,50 (um mil e quinhentos reais e cinquenta centavos), referente ao valor pago pela requerente à locadora de veículos a título de indenização decorrente do sinistro;

2. Cientificar o requerente da decisão;

3. Encerrar o Processo Sindicante nº 53.142/2026;

4. Remeter os autos à Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Administração, Inovação e Transparência para as anotações de estilo e posterior arquivamento.

Gabinete do Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência, aos dezesseis dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis.

TAISON RIBAS NEVES

Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência

SILVIA MARIA SILVA DOS SANTOS

2. DOS DEMAIS LOTES

Os demais lotes constantes do Edital de Leilão nº 01/2026 permanecem inalterados , mantendo-se todas as condições, datas, horários e demais disposições originalmente estabelecidas.

3. DA PUBLICIDADE

O presente Aviso de Cancelamento Parcial será publicado nos mesmos meios de divulgação utilizados para o Edital de Leilão nº 01/2026, bem como encaminhada ao Leiloeiro Oficial para adoção das providências necessárias à retirada definitiva do Lote 001 na plataforma eletrônica do certame.

DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA Prefeito Municipal

Diretora-Geral de Recursos Humanos

Publicado por: Cristiane Pereira Peres Código Identificador: 9B160632

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA MUNICIPAL Nº 3593/2026

O Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência , no uso de suas atribuições legais, de acordo o Processo nº 64778/2026 da Secretaria Municipal de Educação;

Resolve:

www.diariomunicipal.com.br/famurs 49