DOMRS 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4439

Vigência: permanece inalterada, com encerramento previsto para 24 de fevereiro de 2027.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VACARIA, 19 de outubro de 2026.

ANDRÉ LUIZ ROKOSKI Prefeito Municipal

Publicado por: Sandra Borsoi Panisson Código Identificador: 850DCAC5

GESTÃO E FINANÇAS EDITAL

Publicado por: Eduarda Wisch Código Identificador: DB898AF3

ADMINISTRAÇÃO TERMO ADITIVO

02° TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025. Data: 23.12.2025. Celebrado entre o MUNICÍPIO DE ALEGRIA-RS , e a Empresa JOICE DE ALMEIDA GORGEN , inscrita no CNPJ/MF n.º 30.524.693/0001-82 . Objeto reequilíbrio econômico-financeiro dos preços registrados na Ata de Registro de Preços nº 024/2025, em razão da elevação dos custos de aquisição dos produtos, nos termos do parecer jurídico, conforme segue:

EDITAL Nº 696/2026

Súmula do 1º Aditivo ao Termo de Fomento nº 63/2026.

ANDRÉ LUIZ ROKOSKI, Prefeito Municipal de Vacaria, no uso de suas atribuições legais, com fundamento legal da Lei 13.019/2014, torna público que foi formalizado do 1º Aditivo ao Termo de Fomento nº 63/2026:

O Município de Vacaria/RS torna pública a celebração do 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 63/2026, referente ao Memorando nº 11.416/2026, oriundo do Protocolo nº 4.954/2026 e Inexigibilidade nº 18/2026, firmado com a ASSOCIAÇÃO VACARIENSE DE ATLETISMO - AVA, inscrita no CNPJ nº 44.469.644/0001-07, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014.

Objeto: alteração da Cláusula 9.2 do Termo de Fomento nº 63/2026, visando à substituição da gestora Vivean Ciotta por Murilo Artur Gonçalves de Queiroz, responsável pelo acompanhamento da parceria destinada a apoiar o Campeonato Gaúcho de Kart em Vacaria/RS.

Valor: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), sem alteração do valor originalmente pactuado.

Vigência: permanece inalterada, com encerramento previsto para 24 de fevereiro de 2027.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VACARIA, 19 de outubro de 2026.

I – Item 017 – Arroz tipo 1, em embalagem de 2 kg: o valor unitário passa de R$ 7,59 (sete reais e cinquenta e nove centavos) para R$ 9,10 (nove reais e dez centavos);

II – Item 036 – Leite longa vida sem lactose: o valor unitário passa de R$ 5,53 (cinco reais e cinquenta e três centavos) para R$ 5,95 (cinco reais e noventa e cinco centavos);

III – Item 082 – Arroz branco tipo 1, de boa qualidade, em embalagem de 5 kg: o valor unitário passa de R$ 16,95 (dezesseis reais e noventa e cinco centavos) para R$ 20,33 (vinte reais e trinta e três centavos)

Alegria/RS, 19 de outubro de 2026.

FÁBIO LUCIANO SCHAKOFSKI Prefeito Municipal.

Publicado por: Eduarda Wisch Código Identificador: 5F7A26BF

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ALVORADA PUBLICAÇÃO OFICIAL - D. P. P.

Despesa de Pronto Pagamento nº 30/2026

ANDRÉ LUIZ ROKOSKI Prefeito Municipal

Publicado por: Sandra Borsoi Panisson Código Identificador: 8E49104B

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRIA

ADMINISTRAÇÃO TERMO ADITIVO

01° TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026. Data: 27.01.2026. Celebrado entre o MUNICÍPIO DE ALEGRIA-RS , e a Empresa SUPERMERCADO SÃO ROQUE LTDA , inscrita no CNPJ/MF n.º 63.671.982/0001-63 . Objeto reequilíbrio econômicofinanceiro do item 002 (coxa e sobrecoxa de frango), constante da Ata de Registro de Preços nº 001/2026, passando o valor unitário de R$ 8,99/kg para R$ 10,09/kg, em razão da elevação dos custos de aquisição do produto, nos termos do parecer jurídico.

EMPRESA: Premiar Troféus e Medalhas Eireli - ME.– CNPJ 03.260.560/000173

OBJETO: Contratação de serviço para confecção de uma unidade de placa de acrílico espelhado prata 14 X 20cm, adesivo escovado prata com estojo veludo 14 X 20, para homenagem Cidadão Honorário ao Sr. Rogério de Souza, por proposição do Vereador Rodrigo Mendes, que será realizada em sessão Plenária no dia 27 de outubro de 2026, no Plenário da Câmara Municipal de Alvorada. Objeto referente a Ata de Registro de Preços n° 15/2025, sendo que a mesma não foi prorrogada por negativa da detentora da Ata em 06/06/2026, o novo processo licitatório encontra-se em fase de elaboração (interna). Valor total : R$ 173,00 (cento e setenta e três reais).

BASE LEGAL : Lei Federal nº 4.320/64, art. 68; Lei Federal nº 14.133/2021, art.95, § 2º, Lei Municipal nº 3.063/2017 e a Resoluções de Mesa nº 01 e 02/2024.

Alvorada, 19 de outubro de 2026.

VEREADOR MARCOS PAULO BARBOSA DA SILVA Presidente.

Publicado por: Ricardo Silva de Oliveira Código Identificador: 7B1CC45E

Alegria/RS, 19 de outubro de 2026.

FÁBIO LUCIANO SCHAKOFSKI Prefeito Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 400/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2026

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