DOMRS 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4439
CONCEDE PAGAMENTO DO PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
O PREFEITO MUNICIPAL DE UNISTALDA , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal vigente e,
CONSIDERANDO o que preconiza o art. 76 da Lei Municipal nº 550/2022, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais,
CONSIDERANDO o Memorando Nº 040/2026, da Secretaria Municipal de Agricultura,
R E S O L V E
Art. 1° CONCEDER ao senhor, LÉO OZÓRIO CONRAD, Operário, matrícula nº 331, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, o prêmio por assiduidade, referente ao período aquisitivo de 03/07/2017 a 02/07/2022, a ser realizado no mês corrente.
Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CONHECIMENTO AOS INTERESSADOS REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
UNISTALDA, EM 19 DE OUTUBRO DE 2026.
JOSÉ GILNEI MANARA MANZONI Prefeito Municipal de Unistalda
Publicado por: Vandiele Lopes Martins Código Identificador: 84DED849
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 678, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026.
EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
O PREFEITO MUNICIPAL DE UNISTALDA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o que preconiza o art. 36, I, § ú, I, da Lei Municipal Nº 550/2022, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos,
CONSIDERANDO o Protocolo nº 1645.000000298/2026 com requerimento em anexo,
R E S O L V E
Art. 1° EXONERAR o Sr. JARDEL DE MOURA PARAGINSKI, Pedreiro, matrícula nº 1253, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a contar do dia 19 de outubro de 2026.
Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CONHECIMENTO AOS INTERESSADOS REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
UNISTALDA, EM 19 DE OUTUBRO DE 2026.
JOSÉ GILNEI MANARA MAZONI Prefeito Municipal de Unistalda
Publicado por: Vandiele Lopes Martins Código Identificador: 3A2AAA0B
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE VACARIA
GESTÃO E FINANÇAS EDITAL
EDITAL Nº 695/2026
Súmula do Contrato nº 289/2026.
ANDRÉ LUIZ ROKOSKI, Prefeito Municipal de Vacaria, no uso de suas atribuições legais, com fundamento legal da Lei 14.133/2021, torna público que foi formalizado do Contrato nº 289/2026:
O Município de Vacaria/RS torna pública a celebração do Contrato nº 289/2026, oriundo do Processo Administrativo nº 1.177/2026 e da Concorrência Eletrônica nº 22/2026, firmado com a empresa VGA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.066.677/0001-30, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 177/2024.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma da cancha de bocha na Comunidade São Miguel – Ramada, Zona Rural do Município de Vacaria/RS, sob o regime de empreitada por preço global, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos integrantes do procedimento licitatório.
Valor: R$ 24.881,02 (vinte e quatro mil, oitocentos e oitenta e um reais e dois centavos).
Prazo: Vigência contratual de 6 (seis) meses, com prazo de execução de 3 (três) meses, contado da emissão da Ordem de Início dos Serviços, conforme condições contratuais.
Registre-se e publique-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VACARIA, 19 de outubro de 2026.
ANDRÉ LUIZ ROKOSKI Prefeito Municipal
Publicado por: Sandra Borsoi Panisson Código Identificador: 91FF4B4A
GESTÃO E FINANÇAS EDITAL
EDITAL Nº 694/2026
Súmula do 1º Aditivo ao Termo de Fomento nº 73/2026.
ANDRÉ LUIZ ROKOSKI, Prefeito Municipal de Vacaria, no uso de suas atribuições legais, com fundamento legal da Lei 13.019/2014, torna público que foi formalizado do 1º Aditivo ao Termo de Fomento nº 73/2026:
O Município de Vacaria/RS torna pública a celebração do 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 73/2026, referente ao Memorando nº 11.419/2026, oriundo do Protocolo nº 4.954/2026 e Inexigibilidade nº 18/2026, firmado com a ASSOCIAÇÃO DIPRIMA DE FUTEBOL, Organização da Sociedade Civil, inscrita no CNPJ sob o nº 59.995.007/0001- 33, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014.
Objeto: alteração da Cláusula 9.2 do Termo de Fomento nº 73/2026, visando à substituição da gestora Vivean Ciotta por Murilo Artur Gonçalves de Queiroz, responsável pelo acompanhamento da parceria destinada a apoiar o Campeonato Gaúcho de Kart em Vacaria/RS.
Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais), sem alteração do valor originalmente pactuado.
www.diariomunicipal.com.br/famurs 47