DOMRS 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4439
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTRATO DE CONTRATO
CONSIDERANDO o Memorando nº 132/2026, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura,
R E S O L V E
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 77/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 33/2026
OBJETO : AQUISIÇÃO DE MATERIAIS A SER UTILIZADO PARA PAVIMENTAÇÃO DOS TREVOS DE ACESSO AO MUNICÍPIO NO SENTIDO UNISTALDA - SÃO BORJA E UNISTALDA – SANTIAGO.
CONTRATADA: FERNANDO SEVERO FLORES, CNPJ n º 48.533.451/0001-10.
Art. 1° REVOGAR a Portaria Nº 234, de 09 março de 2026, que convocava a Senhora LIDIANE BERNARDI TROMBINI , Professora Municipal, matrícula nº 1437, por 03 (três) horas semanais, com a finalidade de atuar na disciplina de Matemática no turno oposto na Escola Municipal Álvaro Martins, a contar desta data.
Art. 2° EXONERAR a Convocação da mesma, a contar desta data.
Data da Assinatura: 15 de outubro de 2026.
Vigência do contrato: 15 de outubro de 2026 a 14 de dezembro de 2026, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133/2021. Valor Contratado: R$ 6.187,00 (seis mil e cento e oitenta e sete reais)
Unistalda/RS, 20 de outubro de 2026.
JOSÉ GILNEI MANARA MANZONI Prefeito Municipal
Art. 3° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Sendo o que se apresenta para o momento, subscrevo-me.
DÊ-SE CONHECIMENTO AOS INTERESSADOS REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
UNISTALDA, EM 19 DE OUTUBRO DE 2026.
Publicado por: Francieli de Melo Strazzabosco Código Identificador: 9FE5362E
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 674, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026.
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA
O PREFEITO MUNICIPAL DE UNISTALDA , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal vigente e,
CONSIDERANDO o artigo 104, III da Lei Municipal Nº 550/2022, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais,
CONSIDERANDO o Protocolo nº 1645.000000295/2026,
JOSÉ GILNEI MANARA MANZONI Prefeito Municipal de Unistalda
Publicado por: Vandiele Lopes Martins Código Identificador: 04763337
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 676, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026.
CONCEDE FÉRIAS
O PREFEITO MUNICIPAL DE UNISTALDA , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal vigente e,
CONSIDERANDO o que preconizam os artigos 81 a 89 da Lei Municipal 550/2022, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais,
R E S O L V E
Art. 1° CONCEDER a senhora ANA PAULA MONTEIRO DA SILVA PERONIO, , Agente Administrativo, matrícula nº 806, lotada na Secretaria Municipal de Administração, afastamento por motivo de Doença em Pessoa da Família, pelo prazo de 01 (um) dia, conforme atestado médico em anexo, de 15/10/2026
Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CONHECIMENTO AOS INTERESSADOS REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
CONSIDERANDO o MEMO. Nº 0189/2026, da Secretaria Municipal de Saúde,
R E S O L V E
Art. 1° CONCEDER 30 (trinta) dias de férias, a Senhora CLAUDIA DENISE DISCONZI PAVANELO, Enfermeira, matrícula nº 325, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, correspondente ao período aquisitivo 01/01/2025 a 31/12/2025, a contar do dia 03/11/2026 a 02/12/2026
Pagamento adicional de férias ( 1/3 de férias)
.
Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
UNISTALDA, EM 19 DE OUTUBRO DE 2026.
JOSÉ GILNEI MANARA MANZONI Prefeito Municipal de Unistalda
Publicado por: Vandiele Lopes Martins Código Identificador: 2BF35E9C
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 675, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026.
REVOGA PORTARIA Nº 234, DE 09 DE MARÇO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE UNISTALDA , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal vigente e,
DÊ-SE CONHECIMENTO AOS INTERESSADOS REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
UNISTALDA, EM 19 DE OUTUBRO DE 2026.
JOSÉ GILNEI MANARA MANZONI Prefeito Municipal de Unistalda
Publicado por: Vandiele Lopes Martins Código Identificador: 0AA863AA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 677, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026.
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